16/10/2018 - 8:55
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta terça-feira a retirada da imunidade dos agentes sauditas que podem estar envolvidos no desaparecimento do jornalista Jamal Khashoggi.
“Levando em consideração a gravidade da situação do desaparecimento de Khashoggi, acredito que a inviolabilidade ou a imunidade dos locais e dos funcionários envolvidos acordada por tratados como a Convenção de Viena de 1963 sobre as relações consulares teria que ser retirada imediatamente”, afirma Bachelet em um comunicado.
“No direito internacional, tanto o desaparecimento forçado como as execuções extrajudiciais são crimes muito graves e a imunidade não deveria ser utilizada para apresentar obstáculos às investigações sobre o que aconteceu”, completou.
A ONU não pode, no entanto, impor a retirada da imunidade. O país de recepção, neste caso a Turquia, pode solicitar às autoridades do país de origem que retirem a imunidade de um de seus agentes diplomáticos no caso de infrações graves.
O pedido da alta comissária foi feito um dia depois de uma operação de revista da autoridades turcas no consulado saudita em Istambul, donde Khashoggi foi visto pela última vez em 2 de outubro.
Jamal Khashoggi, exilado nos Estados Unidos desde 2017 e conhecido pelas críticas ao regime saudita, compareceu ao consulado para realizar os trâmites exigidos para seu casamento com a turca Hatice Cengiz.
