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ONU pede adesão à convenção que proíbe minas antipessoais

ONU pede adesão à convenção que proíbe minas antipessoais

O secretário-geral da ONU, António Guterres - POOL/AFP/Arquivos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu a 30 países, nesta quinta-feira (8), sua adesão à convenção de minas antipessoais.

“Mais de 160 Estados fazem parte da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoais. Faço um apelo para aqueles que ainda não aderiram para fazerem isso sem demora”, afirmou Guterres durante um debate ministerial no Conselho de Segurança e após a transmissão de um breve vídeo do ator britânico Daniel Craig, que apoia a ONU nesse combate.

Conhecida como Tratado de Ottawa, esta convenção entrou em vigor em 1999 e proíbe a compra, produção, armazenamento e uso das minas antipessoais.

Entre os 30 países que não aderiram ao pacto se encontram Estados Unidos, China, Rússia, Índia, Irã, Israel, Mianmar, Coreia do Norte, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Singapura e Vietnã.

Este último preside o Conselho de Segurança em abril e está na origem da convocatória do debate desta quinta-feira.

“Nossa principal preocupação é que esta Convenção conceda apenas um prazo curto para neutralizar completamente as áreas minadas”, e “o Vietnã precisa de várias décadas” para realizar este trabalho, explicou uma fonte diplomática vietnamita.

O tratado estabelece que cada Estado-membro se comprometa a eliminar todas as minas antipessoais em um prazo de dez anos, período que pode ser prorrogado em determinadas condições.

“Queremos chamar a atenção sobre o assunto”, porque “o Vietnã compartilha amplamente os aspectos humanitários da Convenção e demonstra compromisso”, comparecendo às reuniões dos Estados-membros desta Convenção e às do pacto sobre as munições cluster, afirmou um diplomata vietnamita.

“Profundamente preocupado” com o assunto, o Conselho de Segurança aprovou uma declaração unânime, na qual destaca “a importância da ação contra as minas e a necessidade de fortalecer os esforços internacionais nesta área, especialmente em situações de conflito armado”.

Durante seu discurso, Guterres alertou também contra o desenvolvimento de artefatos explosivos improvisados.

“O uso desses dispositivos representa uma grande ameaça” para as operações de paz, da Somália ao Mali, destacou.

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