10/06/2021 - 8:52
A Organização Marítima Internacional (OMI) reúne-se a partir desta quinta-feira (10) com o objetivo de adotar medidas que reduzam drasticamente as emissões de gases do efeito estufa no poluente setor do transporte marítimo.
Na pauta deste encontro que vai até o dia 17 de junho, um tema de destaque é “a adoção de medidas de curto prazo para reduzir a intensidade das emissões de carbono dos navios”, bem como o estabelecimento de etapas para isso, informou a OMI em um comunicado.
“O desafio é importante”, disse à AFP Damien Chevallier, vice-representante permanente da França na OMI.
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“Tudo está bem apresentado em 99% do texto, mas alguns números em uma tabela centralizam toda a atenção e ainda bloqueiam” um possível acordo, acrescentou.
A agência especializada das Nações Unidas se comprometeu a garantir até 2030 uma redução de 40% na intensidade de carbono da indústria em relação aos níveis de 2008. Agora, deve aprovar as medidas concretas para isso.
O primeiro passo envolve a implementação de critérios específicos de eficiência energética para as embarcações já existentes em função do tipo de embarcação e das suas dimensões, comparáveis aos vigentes para os navios novos.
O segundo define o ritmo, em percentuais, de redução das emissões de carbono dos navios até 31 de dezembro de 2030.
Este ponto domina o debate.
– Redução dos objetivos? –
A 76ª reunião do Comitê de Proteção do Meio Marinho (MEPC), realizada por videoconferência de 10 a 17 de junho, é a última chance para que estas medidas sejam promulgadas antes de 1º de janeiro de 2023.
Se adotadas, elas vão alterar a regulamentação atual da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), que está em vigor há quase quatro décadas.
Várias associações ambientais, incluindo Seas at Risk (Mares em Risco), temem uma redução nos compromissos inicialmente levantados.
As discussões atuais “mostram que a OMI corre o risco de não alinhar o setor naval ao Acordo de Paris sobre o Clima” assinado em 2015 e que busca a neutralidade de carbono até 2050, indicaram no final de maio.
O transporte marítimo é responsável por 2-3% das emissões globais de gases de efeito estufa, à frente do transporte aéreo, de acordo com o Instituto Superior de Economia Marítima da França.
O debate sobre medidas para limitar as emissões dos navios pode adiar outras questões importantes, como a adoção de um cronograma para outras medidas de médio e longo prazo, novas regras para as águas de lastro, a redução de plásticos ou de ruído subaquático, diz Chevallier.
Também deve ser discutida a criação de um fundo de pesquisa e desenvolvimento proposto pela indústria que seria financiado com um imposto sobre os combustíveis e serviria para promover projetos de redução da pegada de carbono do setor.
