26/01/2022 - 14:42
BRUXELAS (Reuters) – A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou a China nesta quarta-feira a impor 645 milhões de dólares em tarifas compensatórias contra os Estados Unidos, em uma decisão imediatamente criticada por Washington.
A China foi à OMC em 2012 para questionar tarifas anti-subsídio que os EUA adotaram, entre 2008 e 2012, principalmente durante o mandato do presidente Barack Obama, sobre 22 produtos chineses, de painéis solares a cabos de aço.
O caso envolvendo supostos subsídios, que durou uma década, se concentrou em decidir se os Estados Unidos poderiam tratar empresas chinesas em que o governo possui participação majoritária como controladas pelo Estado.
Os EUA –que argumentam que a China se beneficia de um tratamento mais brando na OMC, enquanto subsidia produtos manufaturados e os vende nos mercados mundiais a preços abaixo da média– disseram que a decisão ressaltou a necessidade de reformular as regras da Organização, que foram usadas para “proteger as práticas econômicas da China e enfraquecer a concorrência justa e orientada para o mercado”.
“A decisão profundamente decepcionante de hoje do órgão arbitrário da OMC reflete interpretações equivocadas do Órgão de Apelação que prejudicam a capacidade dos membros da Organização de defender nossos trabalhadores e empresas dos subsídios chineses, que atrapalham o comércio”, disse Adam Hodge, porta-voz do Escritório da Representante Comercial dos EUA, em comunicado.
A China pediu inicialmente ao painel de três membros da OMC que lhe concedesse o direito de impor tarifas sobre 2,4 bilhões de dólares em produtos norte-americanos.
A compensação real é ofuscada pelas tarifas dos Estados Unidos sobre mais de 300 bilhões de dólares em produtos chineses –impostas pelo então presidente dos EUA, Donald Trump–, cuja maioria ainda está em vigor.
No entanto, é outra vitória simbólica para Pequim no órgão de comércio com sede em Genebra. Em novembro de 2019, a OMC concedeu à China o direito a tarifas retaliatórias de 3,58 bilhões de dólares depois de encontrar falhas na maneira como Washington determinou se os produtos chineses no mercado dos EUA configuram “dumping”.
(Reportagem de Philip Blenkinsop)
