22/02/2019 - 11:00
As enrascadas envolvendo a operadora Oi, em recuperação judicial desde 2016, com uma dívida de R$ 65 bilhões à época, não se limitam às suas operações no País. A empresa e seu ex-presidente, Marco Schroeder, terão de dar explicações à Justiça sobre uma suposta fraude cometida em 2015 no processo de venda de participação da Oi na operadora Timor Telecom (TT), na ex-colônia portuguesa Timor Leste, na Oceania. De um lado está o empresário e investidor carioca Ivan Pereira de Araújo, proprietário de uma empresa em Bali e contratado para intermediar a venda da fatia da Oi ao governo timorense. De outro, estão Schroeder e o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, que também ocupou uma cadeira no Conselho da empresa. “Tomei um chapéu de mais de US$ 1 milhão na negociação”, afirmou Araújo à DINHEIRO.
A disputa ganhou novos contornos no final de 2018, quando Araújo protocolou uma petição no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedindo para que Hélio Costa e Marcos Schoroeder sejam investigados. A petição, anexada ao processo de recuperação judicial da Oi, está em análise do juiz Fernando Vianna, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Além de solicitar a imediata suspensão judicial das negociações de venda de todos ativos da Oi e ressarcimento de supostos prejuízos, Ivan Araújo reivindica proteção pessoal, por temer represálias. No documento de mais de 200 páginas, ele alega que suas perdas foram geradas pela atuação dúbia do ex-ministro, que o teria “ludibriado” com uso de informações privilegiadas nas negociações da Timor Telecom, inicialmente pelo governo timorense e, em uma segunda fase, por empresários locais. “Com fazíamos parte do mesmo consórcio, ele sabia dos valores envolvidos nas propostas e fazia um jogo de leva-e-traz para lucrar”, diz o empresário.
O convite da Oi a Araújo se deu em razão de seu período de quatro anos vivido no Timor, onde trabalhou para o presidente Xanana Guzmão. A ideia era usufruir da influência dele junto aos políticos locais para que fatia da Oi, de 30,59%, fosse vendida ao governo, que já detinha 20% da companhia. Por conta da confusão gerada nas negociações, a venda foi suspensa. “Tenho documentos e transcrições de conversas que comprovam que Hélio Costa, até então meu sócio, se aproveitou da influência de seus cargos para revelar os preços apresentados pela concorrência e, assim, tentar lucrar com o negócio de forma fraudulenta”, reforça Araújo.
IMBRÓGLIO O empresário alega que se ausentou de seu negócio na Indonésia para intermediar as negociações e contratou uma equipe para atuar em Timor. Segundo ele, no início as conversas transcorreram normalmente. Em carta aberta a interessados, o então presidente da Oi, Schroeder, apresentou o empresário brasileiro publicamente. “Solicitamos, portanto, a todos os interessados em adquirir ações da Telecomunicações Timor-Leste (TPT), cujo proprietário de direito e de fato é a PT SGPS Participações S.A – Oi, queiram entrar em contato com o Dr. Ivan Pereira de Araújo”.
No fim de 2015, no entanto, a Oi enviou carta ao governo timorense com a proposta de venda da sua participação na Timor Telecon S.A, por um valor ajustado à época, de apenas US$ 76,83 milhões. Caso o governo se interessasse também pelas ações da TPT, o valor total seria de US$ 101,5 milhões. O governo de Timor aprovou em março de 2016 a compra da participação da PT SGPS, nome jurídico da Oi no Timor Leste, mas em junho do mesmo ano desistiu da operação. Sem o governo, a alternativa encontrada pelo consórcio brasileiro foi buscar um comprador entre os empresários daquele país, tarefa que ficou a cargo de Ivan Araújo. Duas propostas foram apresentadas: uma da Investel e outra do grupo petroleiro ETO. “A empresa Investel Communications Limited, por apresentar assinaturas falsificadas em documentos relevantes, foi imediatamente desqualificada”, descreve Ivan na petição.
Procurado pela DINHEIRO, Hélio Costa negou todas as acusações. Informou que o assunto seria tratado por seu advogado e que possui documentos que comprovam sua inocência. “Esse Ivan é um picareta internacional e terá de se responder judicialmente por todas essas acusações levianas”, diz Costa. Já Marco Schroeder, ex-presidente da Oi e atual presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Sistel não foi encontrado pela reportagem. A operadora Oi, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou nota dizendo: “A Oi não tem conhecimento de nenhuma ação movida contra a companhia sobre o tema mencionado pela reportagem”.