13/11/2019 - 20:04
A OCDE, clube de países ricos do qual o Brasil quer fazer parte, exortou nesta quarta-feira as autoridades brasileiras a acabarem com “as ameaças à independência” das investigações de casos de corrupção no país.
“O Brasil deve cessar imediatamente as ameaças à independência e à capacidade das autoridades públicas para combater a corrupção”, destaca o Grupo de Trabalho sobre Suborno da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), ao final de uma missão no país.
Apesar de o país ter sido reconhecido pelo Grupo de Trabalho por seus significativos esforços no combate à corrupção após sua avaliação anterior, em 2014, há agora preocupações de que o Brasil, devido às recentes ações tomadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário, corra o risco de retroceder nos progressos feitos, o que pode comprometer seriamente a capacidade do Brasil de cumprir suas obrigações nos termos da Convenção.
O Grupo de Trabalho da OCDE insta o Brasil, uma das partes fundadoras da Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, desde 1997, a preservar a plena capacidade e a independência das autoridades públicas para investigar e processar casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros.
