07/12/2020 - 8:00
O setor de transmissão de energia pode se tornar uma fonte de aumento de custos para o setor elétrico nos próximos anos. Concessionárias têm recebido aval para realizar investimentos em reforços e melhorias nas redes e subestações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de forma direta.
Para os grandes consumidores industriais de energia, oferecer a manutenção dessa infraestrutura em leilões garantiria concorrência e preços mais competitivos.
A dispensa de licitação também entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra justificativas técnicas e econômicas da agência reguladora. A Aneel tem argumentado que essas dispensas se referem a reparo em infraestrutura existente, e que não se justificaria uma licitação.
Esse mecanismo simplificado está previsto para casos em que as melhorias são consideradas de pequeno porte. Nessa modalidade, os custos são baseados em parâmetros da agência – o banco de preços da Aneel. Em contrapartida pelos reparos, as empresas garantem um aumento de receita, já que os investimentos serão remunerados nas tarifas da conta de luz. Já em licitações, há chance de disputa por lotes, e vence a empresa que oferecer o maior desconto sobre a receita fixada no edital, o que resulta em custos mais baixos para os consumidores.
Somente neste ano, a Aneel publicou 40 resoluções com autorizações de reparos, que somam R$ 1,45 bilhão em investimentos. O volume de autorizações simplificadas acendeu o sinal de alerta no setor – principalmente após o apagão no Amapá, em 3 de novembro, cujos indícios, até o momento, indicam falta de manutenção na subestação Macapá, o que pode gerar uma onda de reparos autorizados sem licitação.
O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, defende os leilões como forma de reduzir custos. “É preciso, primeiro, ter certeza absoluta da necessidade da obra e, em segundo lugar, conduzir um processo competitivo, para que se consiga um atendimento pelo menor preço possível.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
