14/08/2020 - 10:00
Quando o então presidente do Brasil, general Emílio Garrastazu Médici criou, em 1973, o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, o afiado jornal O Pasquim, na figura do jornalista Ivan Lessa, deu ao governo militar uma resposta sarcástica: “O último que sair apaga a luz do aeroporto”. Quase 50 anos depois, outro presidente militar (ainda que longe da patente de general) reprisa a história como farsa. Ao se valer daquela mensagem ditatorial, Jair Bolsonaro obtém resposta similar, agora de dentro do próprio governo. Com a saída de cinco importantes nomes do ministério da Economia desde julho, a “debandada”, como definiu o próprio Paulo Guedes, traz sérios riscos ao País. Um a um, empresários e executivos liberais que se aventuraram na gestão pública voltam aos seus habitats naturais. Na terça-feira (11), a exoneração de Salim Mattar do cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia, abalou o mercado. Não apenas porque nele residia a figura do privatizador da República, mas porque sua saída pode significar o fim do sonho de um governo liberal. Na porta de saída, Mattar deixou claras suas frustrações. À DINHEIRO, afirmou que há “muita pressão para que as estatais continuem rendendo altas cifras de corrupção”. No mesmo dia, o ministério da Economia perdeu outro quadro de peso: o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. O motivo da saída, segundo Guedes, foi por ele discordar da estratégia do governo de engavetar a reforma administrativa. Uebel, que foi CEO global LIDE e esteve ao lado do atual governador de São Paulo João Doria entre 2013 e 2015, voltará para a iniciativa privada. Agora, segundo Mattar, é possível contar “nos dedos das mãos” o número de liberais no Planalto.
A debandada tem vários motivos. Bolsonaro surfou na onda do liberalismo para ganhar as eleições, mas esse não é seu DNA político. Prova disso é que único reduto dentro do governo que ainda tentava manter de pé as promessas liberais ao mercado era aquele controlado pelo “posto Ipiranga”, o ministério da Economia. Agora sem boa parte de seus mais próximos aliados, Paulo Guedes tenta explicar o motivo de as privatizações estarem “indo devagar demais”, ao mesmo tempo em que precisa lidar com os rompantes do presidente. Sempre reforçando que é o mandatário da Nação, Bolsonaro não cansa de repetir que foi ele quem recebeu os votos da população. Quem não estiver satisfeito, que saia do governo. Apesar dessa postura, Bolsonaro tem seu lado pragmático. Para tentar remediar a impressão de que o mercado estaria abandonando o governo, reuniu imprensa. Ao lado dos presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de Guedes e outros ministros, afirmou que segue comprometido com o teto de gastos, e que “o Brasil vai bem”. Na oportunidade, Maia reforçou que as Casas legislativas darão prosseguimento à proposta da reforma administrativa, como parte de um esforço para reduzir gastos e sinalizar seu comprometimento com a situação fiscal do País.
“Podemos contar o número de liberais no governo nos dedos das mãos. Ainda há muita pressão para que as estatais continuem como estão” Salim Mattar, Ex-secretário de desestatização.
Se o Brasil perde com a saída de Salim Mattar do ministério da Economia, mais vai perder o próprio ministro. Cada vez mais isolado, Guedes limitou seus acessos ao círculo dentro da pasta que comanda e na proximidade com o presidente Bolsonaro. No ano passado, o ministro já havia se distanciado do Congresso Nacional após criar animosidades com Rodrigo Maia, um importante aliado para aprovação de sua agenda liberal. Também houve problemas com os chamados “ministros ideológicos” do governo que, ao contrário de Guedes, possuem menos capacidade técnica para os cargos que exercem. Segundo fontes ligadas ao chefe da Economia, a relação de Guedes com a ministra Damares Alves (da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos) e com o ex-ministro Adam Weintraub (da Educação) era quase nula. O posto Ipiranga, até então com carta branca do Bolsonaro, era tido como arrogante pelos coplegas.
Agora, até mesmo a relação de Guedes com Bolsonaro parece estremecida. Se durante a campanha o economista liberal era usado como avalista das diretrizes econômicas, na prática, decisões políticas do presidente estão intrinsecamente ligadas aos rumos da agenda econômica. Um exemplo dessa dicotomia dentro do governo foi o anúncio do programa Avançar, que — sem a anuência de Guedes — definia obras públicas a serem reativadas pelo governo federal. Desenhado por militares junto ao ministro Tarcísio Freitas (infraestrutura) o programa desagradou Guedes e gerou uma imensa saia justa ao presidente, que precisou reforçar ao mercado que “nada seria feito sem a bênção do ministro da Economia”.
REVISÃO DO TETO Também vem da ala militar o argumento de que o Brasil precisa fortalecer o desenvolvimento, e cabe ao governo dar subsídios, em uma ótica keynesiana de crescimento. Uma fonte próxima ao presidente da República e ligada à ala militar afirmou que há certo consenso de que o teto de gastos precisa ser revisto, uma vez que a pandemia mudou os termos do acordo firmados em 2017. “O teto foi firmado quando a Selic estava em 14% e a inflação em 7%. Com a inflação e Selic perto de 2%, a correção dos investimentos pelo aumento dos preços é inviável”, disse a fonte, em condição de anonimato.
Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em contas públicas Emerson Figueiredo, o discurso da ala desenvolvimentista se assemelha, e muito, às diretrizes usadas na década de 1980. “Foi essa cultura de que o governo precisa, a todo custo, subsidiar sozinho a retomada, que nos levou à hiperinflação ao final da década e os problemas subsequentes que vivemos em 1990”, afirmou o acadêmico. Gustavo Girão, um dos economistas por trás do programa de governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, também enxerga problemas nessa política desenhada em Brasília. “O governo Bolsonaro tem no mercado dois avalistas. Guedes e o teto. Parece impossível chegar com os dois intactos até o final do mandato”, afirmou. Para ele, a tendência é que o presidente se mostre cada vez menos pró-privatizações, voltando à agenda que sempre defendeu. “Quando FHC propôs privatizar a telefonia fixa, Bolsonaro chegou a falar em fuzilar o então presidente”, disse.
Ainda segundo Figueiredo, da UnB, “o presidente surfa a onda que lhe convêm. Na campanha eleitoral adotou um discurso liberal porque esse era um anseio da população. Agora, com a classe média decepcionada com o governo, ele foca nas políticas paternalistas do PT para conseguir reativar seu apoio de olho em 2022 junto às classes menos abastadas”. Essa política vem com o nome de Renda Brasil e se caracteriza por ser um programa de transferência de renda direta. Similar ao Bolsa Família, implementado na gestão Lula, o programa envolveria um 13º pagamento e elevaria o valor por família. “Do ponto de vista das contas públicas, não há espaço para tal gasto”, afirmou o professor Figueiredo.
É nesse esforço pela reeleição que ganha peso o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto. Ele é um dos autores do programa Pró-Brasil, que prevê investimentos em obras públicas “para a recuperação de toda estrutura afetada pelo coronavírus”. Braga Netto é um dos principais arautos da ala desenvolvimentista, e chegou a articular uma ação para derrubar o teto de gastos junto com um ex-colaborador de Guedes, Rogério Marinho, hoje ministro do Desenvolvimento Regional. O objetivo seria destravar pelo menos R$ 30 bilhões.
PLANO FRUSTRADO Se estava em curso um plano para furar o teto, ele foi paralisado com a saída de Salim Mattar e de Paulo Uebel na última semana. Com a possibilidade de Guedes também abandonar o barco, houve um reagrupamento de forças. O ministro da Economia chegou a criticar quem deseja romper o teto, dizendo que tal medida seria uma forma de “Bolsonaro flertar com um impeachment”. A fala irritou o presidente, que se queixou com aliados sobre a audácia do ministro.
“Temos um ministro com um desempenho fraco, está perdendo equipe, tem adversários no governo e uma orgulhosa ignorância de como funciona Brasília” Carlos Kawall, ex-secretario do Tesouro.
Para Carlos Kawall, diretor do Asa Investments e secretário do Tesouro na primeira gestão de Lula, a evasão de quadros do governo mostra a dificuldade que a equipe econômica sente para avançar com a reforma administrativa e as privatizações, além de evidenciar a forte resistência corporativista à reforma do Estado. “O que preocupa ainda mais são as tentativas de contornar ou flexibilizar o teto de gastos, que é indispensável para a sustentabilidade fiscal e para manter os juros baixos”, disse. Na avaliação do economista, o cenário atual envolve “um ministro de desempenho fraco, que está perdendo equipe, tem adversários dentro do governo e possui uma orgulhosa ignorância sobre como funciona Brasília”. Para Kawall, em condições normais, seria previsível supor a saída de Guedes. “Mas essa não é uma situação normal.” Ainda que Bolsonaro tenha garantido a permanência de Guedes, a frustração do economista liberal com um governo pouco afeito às privatizações e à responsabilidade fiscal é evidente. Decidir deixar um governo é sempre uma tarefa difícil, já que há a possibilidade de tudo melhorar quando já não se está mais presente para colher os louros.
ENTREVISTA: Salim Mattar ex-secretário de desestatização
“Apesar do prazo tão curto, consegui deixar um legado”
DINHEIRO – Por que o senhor decidiu deixar o cargo?
SALIM MATTAR – Eu estou saindo do governo por diversas circunstâncias. Uma é que eu tenho um projeto que deixei na iniciativa privada, que é alavancar meus estudos liberais no Brasil, disseminando as ideias liberais. Todos os ciclos chegam ao fim e eu entendi que o meu no governo terminou.
O senhor se decepcionou com o ritmo do setor público?
É difícil se adaptar à lentidão e excesso de burocracia do setor público. Eu brinco que sou um animal do setor privado, então essa morosidade me incomoda. Eu prefiro sair do governo do que me adaptar a essa lentidão que acontece no Estado.
Quais são as diferenças entre o setor público e privado?
Nesse período eu compreendi que a lógica do governo não é a lógica da iniciativa privada. Não é melhor nem pior, apenas diferente. Mundos que deveriam se complementar mas, ao contrário, competem entre si. Se no mundo dos negócios a orientação é mudar para melhorar, no governo é permanecer as coisas como são para manter do jeito que estão.
Qual o saldo que o senhor faz do governo?
Houve muito empenho, muito trabalho nesses meses todos. Aprendi muita coisa e me vi em situações que não esperava. Mas no final das contas, na análise entre esforço despendido versus os resultados obtidos, a conta foi negativa.
Como foi esse período ao lado do presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes?
Ambos sempre apoiaram minhas decisões.
Como estava a pasta quando o senhor chegou?
Recebemos o governo com 134 estatais e mais tarde descobri que 698 empresas possuem participação da União. Então desenvolvi um protocolo, que garantisse governança para as empresas e consegui que cada ministério justifique a existência da empresa. Vendemos R$ 150 bilhões de desestatização e desinvestimento e reduzimos 84 empresas. E deixamos um pipeline com 14 empresas a ser privatizadas até dezembro de 2021.
Essa agenda continuará?
Estarei na torcida, principalmente para o ministro Guedes. Eu fiquei no governo 18 meses. Eu plantei alguma coisa que alguém vai colher em 2021, quando serão privatizadas 14 estatais.
A pauta de privatizações perderá força?
Essa pauta não é minha. É da equipe econômica. É do Guedes e vai continuar. Já vendemos 84 empresas, como subsidiárias e desinvestimento, mas nenhuma estatal.
Por que as privatizações não saíram?
A estratégia foi focar na Previdência logo de cara, depois começamos a mapear a questão das privatizações e isso leva tempo. As empresas, uma a uma, precisam entrar PND [Programa Nacional de Desestatização] e tudo Isso leva de 90 a 120 dias. Passado isso, ela pode ser vendida. Acredito que quem entrar agora terá 14 empresas para vender.
Qual tem mais chance?
Temos três [estatais] pouco rentáveis e que serão fechadas. São elas: Emgea (gestora de ativos), ABGF (gestora de fundos garantidores e garantias) e a Ceitec (fabrica chip de boi). Entre as que têm potencial estão a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), e a Eletrobrás. Estou otimista também com os Correios e o óleo da PPSA. O ano que vem será bom. Está cheio de empresas.
No final das contas, valeu à pena?
Sim. Apesar do prazo tão curto, consegui deixar um legado.
