03/04/2020 - 11:30
Entre as primeiras medidas anunciadas pela equipe de transição do governo Bolsonaro, ainda no final de 2018, estava a extinção do Ministério da Cultura. A pasta havia sido criada durante a presidência de José Sarney, em 1985. Como se sabe, além de político, Sarney é escritor e imortal pela Academia Brasileira de Letras. Já Bolsonaro tem pelas artes a mesma repulsa que o afasta da ciência e do conhecimento em geral. Tanto que, em novembro de 2019, ele transferiu o que restava da Secretaria da Cultura, já sucateada, para o Ministério do Turismo. Hoje sob comando da atriz Regina Duarte, a pasta tem função quase decorativa. Ainda que as leis de incentivo (como Rouanet e do Audiovisual) não tenham sido revogadas, a captação de recursos para a cultura por meio da renúncia fiscal, que vinha funcionando desde o início da década de 1990, ficaram inoperantes.
Foi nesse cenário de penúria, sem verba e sem perspectiva, que o setor da cultura recebeu seu mais duro golpe: a interrupção de quase toda a atividade devido ao isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. O fechamento de teatros, cinemas, casas de espetáculos e museus — medida necessária para conter o contágio — deixou sem a renda de bilheteria quem vive dessas formas de expressão artística, sejam empresários, produtores, atores, músicos, técnicos e até seguranças. “Esse segmento é o mais afetado pela quarentena. Foi o primeiro a fechar, porque aglomera pessoas, e será o último a reabrir, por não ser essencial”, diz Edgard Radesca, 73, diretor-geral do Bourbon Street Music, misto de bar, restaurante e casa de shows com 26 anos de existência. “Quando fomos obrigados a fechar, já havíamos vendido ingressos para vários dos shows da nossa programação. Alguns com lotação esgotada. Tivemos de devolver o valor e ficamos sem previsão de receita futura.” A sobrevivência depende agora exclusivamente de recursos que não virão do público pagante — mas deverão vir do poder público.
Segundo cálculo da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a perda econômica do setor que responde por 3,9% do PIB estadual pode chegar a R$ 34,5 bilhões este ano, deixando 650 mil pessoas sem fonte de renda. Como forma de minimizar esse efeito devastador, o governo paulista anunciou na sexta-feira 27 um pacote de R$ 500 milhões em linhas de crédito subsidiadas (detalhes no quadro ao lado). “Queremos mitigar o impacto sobre o setor cultural e criativo para preservar a renda e o emprego, além de criar um cenário favorável para depois da crise”, afirma o secretário Sérgio Sá Leitão, que foi ministro da Cultura no governo Michel Temer. Para os pequenos produtores e empreendedores culturais, o Banco do Povo terá uma linha especial de até R$ 20 mil. E o limite de concessão de crédito sem avalista passa de R$ 1 mil para R$ 3 mil. “É uma excelente providência”, diz Radesca. “Precisamos ver como ela vai beneficiar quem precisa”, pondera, temendo que o dinheiro anunciado fique “empoçado”. A preocupação faz sentido. Um empreendor do segmento que tentou obter capital de giro em uma uma das linhas emergenciais oferecidas pelo Desenvolve SP relatou à DINHEIRO, sob condição de anonimato, que as condições são demasiadamente rigorosas, impedindo o acesso de muitas empresas que estão descapitalizadas. É evidente que deva haver um controle rígido, já que se trata de dinheiro público. No entanto é preciso que haja alguma flexibilidade para impedir a falência generalizada do setor. “Estamos em tempos anormais. Os critérios de análise de crédito não podem ser um impeditivo para quem precisa de dinheiro de forma emergencial”, afirma.
RETORNO SOBRE INVESTIMENTO Dados compilados pelo extinto Ministério da Cultura em 2018 revelam que cada R$ 1 investido em espetáculos musicais no País gerou R$ 8,25 de retorno. Há eventos que geram o dobro dessa média. O Festival de Inverno de Campos do Jordão (SP), em 2019, teve retorno de R$ 16,7 por R$ 1 investido. Na ponta do lápis, a cultura é um excelente negócio. “Sou um otimista permanente. Na minha visão, ao lado do problema existe uma oportunidade”, diz Radesca. “Neste caso, para empresas que queiram se associar ao histórico de 26 anos de sucesso do Bourbon Street. Seria muito legal ter um patrocinador na nossa reabertura.”
