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O poder da fé (e dos incentivos)

Bilionários do mundo todo prometem doar R$ 3,5 bilhões para restaurar a Notre Dame, enquanto museus incendiados e abandonados no Brasil ainda lutam por migalhas

Crédito: Bertrand GUAY / AFP

A catedral de Notre Dame ainda ardia e os ativistas digitais brasileiros já tinham seus culpados. A direita falava em atentado terrorista e a esquerda fustigava o “neoliberalismo” de Emmanuel Macron. Na França, felizmente, as preocupações eram outras. Na terça-feira 16, as famílias mais ricas do país prometeram doações de € 800 milhões (R$ 3,5 bilhões) para a restauração da igreja. François Pinault, dono da Kering, conglomerado que controla as marcas Saint Laurent, Gucci e Alexander McQueen, se comprometeu a contribuir com € 100 milhões (R$ 440 milhões).

Patrick Pouyanné, CEO da petrolífera Total, empenhou valor igual. E Bernard Arnault, controlador da Louis Vuitton Moët Hennessy, esnobou os dois com uma doação de 200 milhões de euros (R$ 880 milhões). Os estrangeiros também se solidarizaram: a Disney anunciou aporte de US$ 5 milhões (R$ 19,6 milhões) e Tim Cook, CEO da Apple, não revelou o valor, mas prometeu contribuir. A brasileira Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra e dona de uma fortuna de R$ 5,1 bilhões, vai apoiar com € 20 milhões (R$ 88 milhões).

É uma pena que os bilionários não demonstrem a mesma solidariedade no Brasil. O Museu Nacional foi completamente destruído por um incêndio em setembro de 2018, perdendo 90% dos quase 20 milhões de itens do acervo. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, gestora do patrimônio, dispõe de R$ 71 milhões para a reconstrução – R$ 55 milhões chegaram via emenda parlamentar e R$ 15 milhões foram alocados pelo Ministério da Educação (MEC). Fora isso, o museu só levantou R$ 1,1 milhão com o governo alemão e doadores privados. A Associação dos Amigos do Museu, entidade que apoia o espaço desde 1937, chegou a criar uma conta para receber doações. Até agora foram arrecadados R$ 142 mil de pessoas físicas e — atenção! — apenas R$ 15 mil de pessoas jurídicas. Segundo estimativas, a reconstrução vai custar R$ 100 milhões.

O Museu Paulista, mais conhecido como museu do Ipiranga, tem problema semelhante. O prédio apresentava fissuras estruturais, paredes deterioradas, infiltração e problemas na fiação elétrica. Por isso foi fechado em 2013. A reinauguração está programada para 2022, quando se comemoram os 200 anos da Independência. O projeto é ambicioso. Ampliado em 4 mil m2, o museu terá uma nova galeria subterrânea, auditório e salas de aula. O custo total da obra é R$ 160 milhões, mas por enquanto o governo João Doria só levantou R$ 36 milhões com a participação de três empresas: Itaú, Sabesp e a portuguesa EDP, cada uma com uma cota de R$ 12 milhões. “Como maior investidor português no País não podíamos deixar de estar presente no Museu do Ipiranga, que conecta a história de Brasil e Portugal”, diz Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil.

A EDP, aliás, também é a principal patrocinadora na restauração do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que pegou fogo em 2015. As obras, a um custo de R$ 60 milhões, devem ser concluídas no segundo semestre. O museu teve melhor sorte pois, desde sua fundação, era apoiado pela Fundação Roberto Marinho, Grupo Globo, Sabesp, Grupo Itaú e a Fundação Calouste Gulbenkian, entidade filantrópica fundada em 1956 pelo armênio naturalizado português Calouste Sarkis Gulbenkian. Quando o incêndio aconteceu, o governo paulista buscou rapidamente o apoio da iniciativa privada para fazer a restauração andar. Só a EDP contribui com R$ 20 milhões, correspondente a 26% da obra.

Luta pela restauração: o Museu Nacional, no Rio de Janeiro (à esq.), ainda luta para conseguir o dinheiro para a reconstrução, assim como o Museu do Ipiranga (centro). Mais bem sucedido, o Museu da Língua Portuguesa será reinaugurado ainda este ano (Crédito:Mauro Pimentel / AFP | Moacyr Lopes Junior/Folhapress | Divulgação)

LEI ROUANET No Brasil, as contribuições são geralmente feitas por meio da Lei Rouanet, que permite a pessoas físicas e jurídicas trocarem parte do imposto devido à União pelo apoio a projetos culturais. O problema é que o presidente Jair Bolsonaro e seus fãs nunca viram a lei com bons olhos, pois consideram que ela é instrumentalizada pelo difuso “marxismo cultural”. Em 21 de março, o governo criou um novo teto para a lei. Agora, uma empresa só pode alocar R$ 10 milhões num único projeto, o que inviabilizaria todos as restaurações citadas nesta reportagem.

Mas essa suspeita com os investimentos culturais atrelados à dedução de impostos é um traço que partilhamos com a França. Lá a discussão também é quente, principalmente depois que os Coletes Amarelos (como são chamados os manifestantes de classe média) foram para as ruas cobrar maior taxação sobre as grandes fortunas. Segundo estimativas, o tesouro perde anualmente € 900 milhões (R$ 4 bilhões) em renúncia fiscal. Quando o dinheiro é doado para museus ou prédios históricos, como a Notre Dame, o contribuinte pode abater até 90% do imposto devido. Isso significa que dos R$ 3,5 bilhões prometidos por bilionários à catedral, R$ 3,15 bilhões podem acabar saindo do bolso do contribuinte. Os Coletes Amarelos vão ficar roxos de ódio.