12/08/2019 - 15:10
Em almoço do Lide, Grupo de Líderes Empresariais, no hotel Gand Hyatt, em São Paulo, nesta segunda-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou sobre a responsabilidade de cada um dos três poderes na retomada do crescimento. “O Legislativo olha para a frente e cria as bases da sociedade. O executivo cuida do dia a dia, e o Judiciário cuida do passado, julgando o que já aconteceu”, afirmou. O ministro do STF disse ainda que não se deve esperar do Judiciário respostas para o futuro. “Colocar no sistema de justiça o destino do País está errado. O judiciário não vai definir o futuro da economia ou da sociedade.”
Toffoli disse acreditar que nos últimos anos o judiciário tem desempenhado um papel maior do que aquele previsto na Constituição, mas que isso foi uma reação aos momentos de crise enfrentados pelo Brasil, relembrando que desde 2013 o País sofre com sucessivas crises institucionais e de descrença com o sistema político. Em sua avaliação, estas questões foram amenizadas graças a mediação do Supremo Tribunal Federal. “O que o Judiciário precisa fazer é garantir a previsibilidade dos negócios, a segurança jurídica”, afirmou.
Ao ser questionado pelo jurista Ives Gandra Martins sobre decisões do STF que poderiam enterrar a Lava Jato, Toffoli respondeu: “A operação Lava Jato não é uma instituição, ela é fruto das instituições, e só existe graças ao STF.”
O atual presidente do STF falou também sobre as perspectivas do novo governo e o que as últimas eleições significaram para o projeto de futuro do Brasil. “O povo fez a opção de destravar o Brasil. Foram eleitos para presidente do Senado e da Câmara pessoas que sabem lidar com a diferença. O processo da reforma da Previdência sintetiza isso, com o maior quórum da história da Câmara,” disse Toffoli. “O que nós temos que fazer, presidente da República, do Senado, do Supremo, governadores, é dar aquilo que o povo pediu: vamos destravar o Brasil.”
No encerramento de seu discurso, no almoço do Lide, Toffoli voltou a falar sobre o papel do judiciário na democracia brasileira, e reiterou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal definir os rumos do País. “O ideal é que não estivesse ninguém do judiciário falando aqui. Temos que julgar o passado.”
