13/06/2012 - 21:00
A semana passada começou quente no Palácio do Planalto com uma reunião de emergência convocada pela presidenta Dilma Rousseff. Pego de surpresa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou reuniões programadas para a manhã da segunda-feira 4, em São Paulo, e seguiu para Brasília. O mesmo aconteceu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que adiou uma entrevista coletiva no Rio de Janeiro e seguiu para a capital federal. A presidenta queria uma resposta imediata ao crescimento decepcionante de 0,2% no primeiro trimestre (0,8% sobre igual período de 2011), que gerou uma saraivada de críticas à política econômica. Agora, há o temor de que o Brasil não repita nem a expansão de 2,7% do PIB de 2011.
Puxando o comércio exterior: déficit da indústria química é de US$ 20 bilhões.
O nó ficou evidente com a divulgação do PIB, no último dia 1º. Enquanto o consumo das famílias brasileiras cresce há 34 trimestres consecutivos, o investimento não acompanha esse ritmo. Diante desse cenário, a reunião, que contou com a participação dos ministros das Cidades, dos Transportes, da Integração Nacional, do Desenvolvimento e da Casa Civil, concluiu que são necessárias duas frentes para estimular os investimentos: uma específica para o setor privado, e outra para as obras de infraestrutura, lideradas pelo setor público. A ordem no governo é manter as conquistas que blindaram a economia nos últimos anos. A expansão do emprego e da renda deu suporte ao círculo virtuoso da economia brasileira, garantindo a demanda.
Agora é hora de ampliar a oferta para manter a roda girando.“Para incentivar o investimento é preciso que o consumo cresça”, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência pública na Câmara dos Deputados na terça-feira 5. “O investimento vem a reboque.” No plano privado, o BNDES derrubou, novamente, os juros das linhas de financiamento para as operações de capital de giro na semana passada. Caíram de 9,5% a 10% para 6% a 8% anuais, dependendo do porte da empresa. “Temos o programa de capital de giro com as taxas mais baixas do País”, disse Coutinho, após o anúncio. Nesta semana, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), integrado por ministros e representantes do setor privado, receberá a pauta de investimento que será trabalhada pelos próximos seis meses.
A DINHEIRO apurou que, entre as medidas, está prevista uma política especial para dois setores: o químico e o siderúrgico. A presidenta Dilma considera que, ao reduzir os chamados custos sistêmicos dessas indústrias, que estão na base de diversas cadeias produtivas, pode-se gerar um efeito multiplicador. Para o Planalto, sem que haja uma redução nos custos dos insumos químicos, a indústria nacional dificilmente poderá recuperar o vigor de décadas atrás, quando ainda era exportadora – hoje, o déficit comercial anual do setor está estimado em US$ 20 bilhões. Nos planos do governo, está a desoneração de insumos básicos, como a nafta e o gás liquefeito de petróleo (GLP). As siderúrgicas, por sua vez, poderão contar com a simplificação tributária e a redução dos encargos para energia elétrica.
Consumo e investimento: o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, diz que a demanda
aquecida estimula os planos de negócios das empresas privadas.
Assim, melhorariam as condições para que a recuperação da taxa de investimento, que caiu de 19,5% do PIB no primeiro trimestre de 2011 para 18,7% neste ano. “Ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas, quando necessárias”, afirmou a presidenta Dilma, na terça-feira 5. “Quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos, vai perder de novo.” A política de incentivos será reforçada pela nova estrutura tributária que o governo prepara a fim de reduzir o custo da energia elétrica. Em estudo, estão a simplificação da cobrança de PIS/Cofins e a eliminação de encargos cobrados na conta de luz. Na terça-feira 5, representantes de indústrias eletrointensivas tiveram uma reunião para ouvir parte do plano de desoneração. As medidas devem ser lançadas, oficialmente, dentro de 30 dias.
Enquanto isso, a queda da inflação permite mais cortes dos juros. O resultado do IPCA (0,36% em maio), divulgado na semana passada, mostra que há margem de manobra para reduzir ainda mais a taxa Selic, hoje em 8,5% ao ano. “O IPCA anualizado de 5% nos dá graus de liberdade para ter uma política monetária mais flexível, ou seja, redução de juros e aumento de crédito”, afirmou Mantega na quarta-feira 6. Depois de sete quedas na taxa Selic desde julho do ano passado, ainda há gordura sobrando nessa equação. Mas se há fatores fortes em favor do investimento, por que o setor privado tirou o pé do acelerador nos últimos meses? “É natural que os empresários estejam um pouco assustados com a crise internacional”, diz o ministro Guido Mantega. “Os estímulos do governo vão reverter esse quadro.”
Pelo lado do setor público, a ordem expressa do Planalto para os ministérios é impulsionar as obras em infraestrutura. “O investimento público soluciona dois problemas: um de curto prazo, ao estimular a demanda, e outro de longo prazo, ao tornar a economia mais eficiente, reduzindo o custo Brasil”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A missão não é simples e demandará, mais do que tudo, um choque de gestão. Os investimentos públicos em infraestrutura caíram 29,4% de janeiro a maio em relação ao ano passado, caindo de R$ 7 bilhões em 2011 para R$ 5 bilhões neste ano. Isso mostra que há um abismo entre o desejo de investir e a execução dos projetos. Um exemplo claro é o do Ministério dos Transportes, um dos principais responsáveis pelas obras do PAC.
No primeiro quadrimestre de 2011, a pasta tinha executado R$ 4,5 bilhões. Neste ano, foram apenas R$ 2,3 bilhões. A paralisia tem origem na faxina feita no órgão desde julho do ano passado, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento foi demitido. Não por acaso, o Ministério das Cidades, que promoveu a demissão de seu titular, Mário Negromonte, em fevereiro deste ano, também está com o cronograma de obras de mobilidade urbana atrasado. “É preciso reformular a gestão dos ministérios do mesmo jeito que uma empresa privada o faria”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo economistas ouvidos pela DINHEIRO, o governo tem diversos caminhos para impulsionar a economia e afastar o eterno fantasma do voo de galinha do PIB. Um deles é a redução da meta de superávit primário de 3,1% do PIB.
“Mas só se houver garantia de que o dinheiro será destinado à ampliação dos investimentos”, diz Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Na prática, o governo nem precisa de autorização do Congresso para fazer isso. Por lei, é possível deduzir da meta até R$ 42 bilhões em projetos do PAC neste ano, embora, até agora, o ministro Guido Mantega tenha reiterado o desejo de cumprir integralmente a meta do superávit primário. Falta de verbas, a propósito, não é o problema que explica a lentidão das obras públicas. Para tirar os projetos de infraestrutura da gaveta, é necessário implementar uma série de medidas (veja quadro ao final da reportagem), inclusive para acelerar os projetos de estatais como a Petrobras.
O seu plano de investimentos prevê uma ampla utilização de conteúdo nacional como forma de desenvolver a indústria brasileira, mas nem sempre o fornecedor local consegue atender aos pedidos no prazo. Resultado: o cronograma atrasa. “A regra de conteúdo mínimo nacional é uma forma bem razoável de política industrial”, diz Nelson Marconi, professor de economia da FGV-SP. “O governo, porém, deveria abrir mão dessa exigência naquilo que a indústria brasileira ainda não é capaz de fornecer.” Outra possibilidade avaliada pelo governo é renegociar as dívidas de Estados e municípios de tal forma que eles pudessem ter folga em caixa para investir.
É hora de acelerar: obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina, previstas para
acabar em 2014, só ficarão prontas em 2016, segundo a Federação das Indústrias de SC (Fiesc).
“Mas é preciso garantir que os governadores e prefeitos usarão essa folga para aumentar o investimento”, diz Anselmo Luis dos Santos, professor do Instituto de Economia da Unicamp. Outro ponto fundamental depende de um trabalho jurídico e ambiental. Muitas vezes uma obra não sai do papel por causa de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Em outros casos, a obtenção de uma licença ambiental leva meses ou até anos. “Se há problema de falta de relatório de impacto ambiental, o Rima, então é preciso fazer uma força-tarefa durante dois meses no Ministério do Planejamento para levantar todas as obras que estão paradas por causa disso”, diz Almeida, do Ipea.
“Por que não fazer também um mutirão para responder às dúvidas levantadas pelo TCU?” Se o governo destravar o investimento público, a resposta do setor privado é rápida. “Não há dúvidas em relação a isso”, diz à DINHEIRO o empresário Cledorvino Belini, presidente da Fiat e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Nesta semana, a Petrobras, a maior empresa pública do País, deve atualizar seu plano de negócios. “Os investimentos vão crescer”, assegura Mantega. Se a prática acompanhar a intenção do governo na velocidade necessária, o Brasil poderá, uma vez mais, passar à margem da crise internacional e fechar o ano com muitos motivos para comemorar.
