14/02/2019 - 10:27
Após o banco BTG Pactual denunciar práticas contra a livre concorrência com agente autônomos de investimentos por parte da XP Investimentos, o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) estabeleceu um prazo de 10 dias para que a empresa se manifeste sobre a denúncia, segundo reportagem do jornal O Globo.
O BTG alega que a XP estaria realizando práticas intimidatórias contra agentes autônomos de investimentos (AAIs) para que eles não trabalhem com concorrentes, criando um ambiente de ameaças e retaliações. Os AAIs são indivíduos ou escritórios independentes que fornecem produtos financeiros a estes bancos de investimento. Funcionam como intermediários entre investidores e instituições financeiras.
Desde que a taxa de juros no Brasil começou a ficar em baixas históricas, estas instituições começaram a travar guerra acirrada em buscas de agente autônomos e de novos investidores, que fogem cada vez mais de aplicações conservadoras, que deixaram de ser vantajosas.
“Desde a aprovação do ato de concentração, a XP vem acirrando suas tentativas de impedir negociações de AAIs vinculados a ela com concorrentes, por meio de três estratégias principais: mecanismos e cláusulas contratuais para desincentivar a negociação com concorrentes e a migração para outras plataformas; criação de um ambiente de ameaças e retaliações contra quaisquer AAIs que se atrevam a negociar com concorrentes e ações judiciais infundadas para causar danos de imagem e impedir a migração”, diz a denúncia assinada pelos advogados do BTG.
O banco dia ainda, que recebeu carta anônima que narra “práticas abusivas” por parte da XP, que oferece empréstimos milionários em troca de um contrato que proibiria pagamento antecipado das parcelas e exigiria dos AAIs comunicar a XP qualquer pretensão ou intenção de vinculação a concorrentes da corretora. Esses contratos teriam cláusulas que permitiria à XP não aceitar ordens de clientes que tivessem a intenção de trabalhar com outras empresas.
