04/03/2022 - 0:15
O ministro Paulo Guedes sabe que está na condição de última linha de defesa contra os abusos da gastança eleitoral. É, para todos os efeitos, o guardião da chave do cofre. Teria de zelar pelas reservas, pelo equilíbrio fiscal, pela saúde das contas públicas. Em síntese: pela boa gestão do dinheiro do contribuinte que banca o Estado. Nesse aspecto ele vem até se esforçando e procura gritar contra os vendilhões do templo. Não esconde de ninguém sua inquietação com as consequências de uma PEC dos combustíveis que mexe perigosamente — e de forma indevida — nos impostos. Reclama das demandas infindáveis dos parlamentares e ministros. É terminantemente contra os aumentos salariais do funcionalismo nesse momento. São posturas adequadas, esperadas de um czar da Economia para uma situação como a atual. Mas preocupa como, rapidamente, ele atende e cede às exigências do capitão, seu chefe – protestando sim, mas, no final, cedendo espaço aos avanços. Para agradá-lo e facilitar a sua trajetória na corrida eleitoral, resolveu colocar de pé e vai encaminhar como proposta o tal bônus generalizado de R$ 400 para as diversas categorias de servidores. Seria um cala boca geral, ao custo de R$ 5 bilhões para o erário. Não chama de aumento salarial, mas na prática é o que representa. Guedes já anunciou mais. Quer reduzir em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados e liberar o FGTS para pagamentos de dívidas. São medidas, naturalmente, alvissareiras, mas que surgem no bojo de um plano populista do capitão com objetivo específico de carrear votos. O quanto isso vai impactar de rombo no Estado é uma incógnita ou, no mínimo, segue desprezado. De forma geral e, preliminarmente, se sabe que o abatimento pretendido do IPI custará algo da ordem de R$ 20 bilhões. Metade da queda de arrecadação afetaria o caixa da União e a outra metade o dos estados e municípios. Mas isso é apenas a fachada do tamanho do estouro em cascata que virá depois. O contraponto do ministro Guedes é o de que esse aceno no campo do IPI deverá facilitar a “reindustrialização” do parque nacional, que vem sofrendo há anos com alta carga tributária. Não deixa de ser verdade. Mas quando ações do tipo são tomadas de forma impulsiva, apenas para acomodar interesses eleitoreiros da conjuntura, o preço é alto. No caso do IPI, como se trata de um tributo regulatório, ele pode ser reduzido por decreto presidencial, sem aval do Congresso. Fica evidente que, com esse gesto, Guedes parece trabalhar como tesoureiro para a reeleição do chefe. Como mercador de boas novas, sem recursos para tanto, ele ainda promete crédito de R$ 100 bilhões às pequenas e médias empresas. Anuncia o lançamento de um amplo pacote de bondades e negocia novas regras contra a inadimplência em financiamentos emergenciais. Para a banca internacional do G-20, o ministro diz que o Brasil preservou a “responsabilidade fiscal”. Mas como afirmar isso quando se quebra o teto, permitindo a criação das emendas do tal “orçamento secreto”? Definitivamente, o Brasil, especialmente no campo da economia, não é para amadores.
Carlos José Marques Diretor editorial
