02/03/2018 - 18:00
O petróleo era a maior promessa do Brasil em 2010. Porém, para torná-lo realidade, a Petrobras teria de investir o equivalente a R$ 29 bilhões em navios-sonda para explorar o óleo. Sem caixa, a solução encontrada pela estatal foi estimular a criação de uma holding, a Sete Brasil, para contratar a construção de 28 embarcações. Para financiar a empreitada, o governo de Dilma Rousseff, do PT, montou uma estrutura complexa que integrava a estatal, vários fundos de pensão, o BNDES e alguns bancos privados. A maior parte do dinheiro viria das fundações de previdência das estatais, que se comprometeram a investir, aos poucos, R$ 26,8 bilhões na Sete Brasil por meio de Fundos de Investimento em Participações (FIP).
O que começou como um filme épico logo se tornou uma comédia de erros, e acabou em tragédia. Incapaz de entregar os navios prometidos, a Sete Brasil pediu recuperação judicial em 2016. Na quinta-feira, dia 1o, a Petrobras fechou um acordo com a companhia, pelo qual desistiu de 24 dos navios contratados e espera receber quatro, deles desde que a Sete Brasil se associe a um operador com experiência comprovada. O saldo foi um prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão apenas para a Petros, fundo de pensão da Petrobras, segundo uma avaliação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisou o caso. A fundação não foi a única: outros fundos de pensão de estatais também amargaram prejuízos relevantes, que, somados, chegam a R$ 4,5 bilhões, segundo as estimativas da CPI (observe o quadro ao final da reportagem).
Para impedir que casos assim se repitam, os dirigentes dos fundos de pensão querem mudanças na legislação antes de pensarem em investir novamente em FIPs. Por enquanto, a ordem é não colocar mais dinheiro nessas aplicações. “Novos investimentos contarão com estudos detalhados sobre os potenciais riscos”, diz Daniel Lima, diretor responsável pela gestão dos R$ 70,4 bilhões do patrimônio da Petros. Nos demais fundos de pensão, a orientação é a mesma. “A Previ não investirá em FIPs em 2018”, diz Marcus Moreira, diretor de investimentos do fundo de pensão do Banco do Brasil, o maior do País, com um patrimônio de R$ 167 bilhões. Procurados, Funcef e Postalis, fundações da Caixa Econômica Federal e dos Correios, não concederam entrevista.
Regulamentados em 2003 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os FIPs são o equivalente legal brasileiro aos fundos de private equity internacionais. Seus gestores compram fatias generosas de empresas de capital fechado com grande potencial de crescimento, e mantêm essas posições por prazos que podem chegar a dez anos. A ideia é fazer a empresa que recebeu os recursos crescer, e revender a participação com lucro. Instrumentos de longo prazo com um grande potencial de valorização, eles são aplicações sob medida para as fundações de previdência, que têm bastante dinheiro e podem se dar o luxo de pensar no longo prazo. Os FIPs são importantes no mercado: no fim de fevereiro, seu patrimônio total era de R$ 217 bilhões, ou 5,2% do total da indústria, segundo a Anbima, associação que representa o setor.
As mudanças exigidas tratam das decisões de investimento. Pelas regras atuais, tanto os diretores dos fundos de pensão quanto os gestores dos FIPs participam das decisões, por meio de um Comitê Gestor. Pode parecer uma garantia para o dono do dinheiro, mas o efeito é exatamente o oposto. Ao participarem do processo, os representantes das fundações tornam-se corresponsáveis e não podem questionar os gestores na Justiça pelas decisões equivocadas. “Queremos poder selecionar bons gestores e cobrar deles o retorno prometido”, disse Walter Mendes, presidente da Petros, em um evento no Rio em fevereiro. A fundação não descarta, porém, voltar a aplicar nesses fundos no futuro. “Não devemos demonizar esses fundos”, diz Lima. “Devemos aprender com os erros cometidos no passado para fazer bom uso deles, especialmente em um cenário de taxas de juros inferiores à meta de ganho dos planos.”
