17/04/2020 - 10:30
Por meio de muita tecnologia – lastreada em soluções que utilizam Inteligência Artificial (IA) –, um escritório de consultoria e contabilidade do Paraná tem conseguido encontrar dinheiro das empresas parado em restituições devidas pela Receita Federal. Dinheiro é modo de falar. Trata-se de uma montanha de grana que pode chegar a R$ 1,5 trilhão. É pelo menos o dobro de qualquer pacote de ajuda discutido para amenizar os estragos provocados pela crise do coronavírus.
O que explica esse volume de reais paralisado num momento em que todos buscam liquidez é a burocracia inercial gerada pela teia tributária brasileira. Num prazo de 30 anos, entre a promulgação da Constituição de 1988 e 2018, o Brasil editou algo como 390 mil normas tributárias. São 13 mil por ano, o que significa três novas decisões ou diretrizes editadas a cada duas horas, durante 365 dias, por três décadas seguidas. O resultado é pura aritmética. E igualmente assustador.
A elevada chance de uma empresa errar com o Fisco, em qualquer instância, exige que um exército atue no back office, alimentando um custo que não tem similar no mundo. “Na dúvida, a maior parte do empresariado brasileiro prefere pagar além para evitar o risco”, diz Lucas Ribeiro, sócio fundador da Roit, que traz a solução em IA. Apenas entre seus 400 clientes, ele calcula ter R$ 120 milhões em restituições. Nem todas têm direito, mas a média seria de R$ 300 mil. A diferença da Roit foi adotar a saída tecnológica.
Ribeiro, advogado com especialização na área de projetos de software, começou a desenvolver uma solução própria há dois anos. Há um ano, ela foi colocada em prática. Até então eles faziam 100% do trabalho de forma humana. Isso dava dois meses para identificar todos os créditos e outros dois meses para pedir a execução. Na Receita, mais seis meses a um ano, que é o limite para deferir e depositar qualquer restituição. Agora, levam duas horas até chegar à Receita.
“Esse dinheiro, que é dele, acaba não sendo requisitado.” Ele diz que o contribuinte brasileiro se divide em três perfis: o que paga em dia e quer tudo certo, o segundo é o que prefere otimizar o risco para minimizar o recolhimento de imnpostos e, por fim, vem aquele que não paga mesmo. “E 90% estão no primeiro grupo”, afirma. Ribeiro elogia o nível de tecnológica do Fisco e isso levou até a uma mudança de comportamento do contribuinte mal intencionado. O perfil do cara que não quer pagar, segundo ele, tende a desaparecer porque o cruzamento de dados é cada vez mais consistente. “Não se trata de um mundo como o de 20 anos atrás”, destaca.
Por esse motivo, sua aposta em soluções tecnológicas. Como o sistema da Roit foi moldado em Inteligência Artificial, cada resultado ou cliente com dados imputados amplia a performance do software. “Temos 1,3 bilhão de combinações de cenários tributários.” Isso traz ganho não apenas de velocidade, mas também de assertividade. O procedimento administrativo, ele diz, não é simples, mas evita o caminho do Judiciário, desgastante para o empresário e para a própria Receita. No Brasil de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), o contencioso tributário apenas no âmbito federal chega a R$ 3,4 trilhões. Dá meio PIB. E pode durar anos.
Ribeiro diz que boa parte do dinheiro a restituir vem de erros simples. “As empresas têm benefícios que desconhecem, pela cultura da Receita, pelo medo de declarar algo errado e porque o contador vai preferir o risco mínimo”, diz. Isso leva a enquadramentos equivocados e, como há um emaranhado de normas, a chance humana de encontrar a resposta correta não vence a probabilidade de um software.
Como o sistema federal está unificado, ele diz que não existe viés regional nas decisões. “A Receita é o órgão de governo mais bem administrado sob o ponto de vista tecnológico.” Nem mesmo por segmento ele enxerga distorções, mas elenca tendências. Dentro de sua carteira os setores que mais teriam dinheiro a restituir são agronegócio, tecnologia, transporte & logística e o varejo de combustíveis, que trabalha margens bastante limitadas. Atualmente, um em cada quatro funcionários da Roit são da área de tecnologia. “Uso ciência de dados para levar soluções às empresas. E tenho uma regra: dinheiro no caixa é solução.”
