17/07/2020 - 11:00
Nos próximos 20 minutos, enquanto você lê essa reportagem, a Floresta Amazônica vai perder mais de 500 metros quadrados da vegetação nativa dentro das fronteiras brasileiras. Cerca de 30 árvores – como jacarandá copaia, cajuaçu, andiroba e várias espécies de mogno, muitas delas com mais de 600 anos de idade – serão derrubadas para alimentar o contrabando internacional ou simplesmente queimarão em cinzas para abrir espaço aos rincões agrícolas de soja ou da pecuária. Em 15 horas, a devastação vai atingir uma área equivalente a dois Estádios do Maracanã. Em um mês, a maior reserva de biodiversidade do planeta perderá um território semelhante ao da cidade de Belém, no Pará, em um processo de destruição que tem sido chamado mundo afora de “genocídio ambiental”.
Os números e comparações não impressionam apenas pela grandeza, mas também pela velocidade. Nos cálculos do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho registrou a maior devastação dos últimos cinco anos – dentro de um enredo de 14 meses consecutivos de alta na derrubada da floresta. Em oito desses meses, os índices bateram os recordes do registro desde 2015. E essa degradação do patrimônio ambiental avança sobre os vácuos deixados pela ausência do Estado. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro atrai grande parte do noticiário com polêmicas envolvendo a pandemia e seus ministros tentam “passar a boiada” na flexibilização das regras ambientais, os desmatadores passam os correntões e as motosserras na maior floresta tropical do planeta.
Sobre o próprio titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pesa uma lista de acusações que, se comprovadas, renderão a ele um Troféu Motoserra de Ouro – reconhecimento nada honroso concedido pelo Greenpeace aos que mais destroem a natureza. O Ministério Público Federal (MPF) já pediu o afastamento de Salles. Em uma ação de improbidade administrativa assinada por 12 procuradores, o ministro que foi pupilo do ex-governador paulista Geraldo Alckmin é acusado de, intencionalmente, desmontar órgãos de fiscalização, desestruturar orçamentos e infringir princípios da administração pública – de moralidade, eficiência, legalidade, entre outros. Um documento de 128 páginas foi protocolado em 6 de julho na 8ª Vara de Justiça Federal com documentos que comprovariam que Salles omitiu e discursou para esvaziar as políticas ambientais do País “mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.
A legítima cruzada contra aquele cuja função deveria ser preservar o meio ambiente ganhou força depois da polêmica reunião ministerial sob comando de Bolsonaro, gravada em vídeo e tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de maio. O vídeo revela as claras as claras intenções de Salles. “A manifestação do requerido na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”, definem os procuradores no processo.
Os números endossam as críticas à atuação do ministro e as consequências da postura antiambientalista do governo. No acumulado desde agosto de 2019, quando teve início o mais recente calendário para fins de detecção do que acontece na Amazônia, o Inpe contabilizou a destruição de 7.566 km² – um impressionante aumento de 65% sobre os 4.589 km² registrados no período de agosto de 2018 a junho de 2019. “A desastrosa política ambiental do Brasil está levando o País à maior enrascada internacional da história”, afirma a ambientalista e pesquisadora norueguesa Solveig Aamodt, do Centro Internacional de Pesquisa do Clima (Cicero). “A partir de 2004, o desmatamento vinha sendo reduzido, e mesmo que as taxas variassem de ano para ano, os governos brasileiros sempre disseram aos seus parceiros internacionais que a redução do desmatamento é uma prioridade. Isso se inverteu.”
“O contexto é preocupante, com desmatamento e desrespeito aos indígenas” Mauricio Voivodic, Diretor-executivo do WWF-Brasil.
A inversão é diretamente proporcional à queda nas fiscalizações. A aplicação do instrumento mais eficaz do Ibama para barrar o desmatamento no Brasil, os embargos, registrou uma queda de 59,1% nos seis primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2019. De janeiro a junho, o número dos chamados termos de embargo aplicados pelo órgão ambiental foi de 587. Nos mesmos meses do ano passado, foram 1.435. O número de autuações em 2019 já representava uma queda de 40% em relação ao primeiro semestre de 2018 – sob Bolsonaro, houve queda após queda.
COORDENAÇÃO Embora a devastação ambiental não seja uma invenção bolsonarista, ganhou holofotes internacionais com o atual governo. Soma-se aos vergonhosos números da destruição da floresta um arsenal de discursos de ódio contra ONGs, ataques a comunidades indígenas e o desmantelamento dos órgãos de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Inpe. Na semana passada, o governo exonerou a pesquisadora Lubia Vinhas, responsável pelos dois dos principais sistemas de monitoramento via satélite do desmatamento na Amazônia. Ela era responsável pelo Deter e pelo Prodes, considerados referências internacionais. Lubia tem mestrado e doutorado pelo Inpe, onde era pesquisadora desde 1997. Ela será designada, segundo o ministro, para chefiar um dos quatro projetos estratégicos planejados pelo Inpe. O cargo, no entanto, nem existe oficialmente.
O desligamento, justificado como “uma promoção” pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, não foi a primeira ofensiva de Bolsonaro ao time técnico dos departamentos ambientais, em meio ao aumento das ocorrências de queimadas, grilagem de terra, desrespeito a demarcações indígenas e corte de florestas nativas. No ano passado, o presidente Bolsonaro mandou para o olho da rua o então diretor-geral do Inpe Ricardo Galvão, durante a polêmica criada em torno da divulgação de dados sobre desmatamento da Amazônia, o que gerou protestos dentro e fora do Brasil. “Quando o próprio governo inibe as fiscalizações, na contramão do restante do mundo, há uma externalidade muito negativa à imagem do País”, diz o professor Ricardo Macedo, coordenador do curso de economia internacional do Ibmec do Rio de Janeiro. Para ele, Bolsonaro e seu time terão de agir com rapidez para reverter os estragos causados à reputação brasileira em todo o planeta. “Como o desmatamento ganhou viés político, tem se perdido muitos servidores altamente técnicos e qualificados. Para virar o jogo, o governo vai ter de rever suas posições com urgência e sair do discurso das intenções.”
Para os que, de certa forma, relativizam a atuação do governo, a ofensiva contra os órgãos de fiscalização é uma tentativa mal-sucedida de desfazer uma complexa estrutura de burocracia e corrupção. Segundo a advogada ambiental e analista do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Mariangélica de Almeida, a concentração de poder nas mãos de órgãos dominados pela “agenda da esquerda” alimenta uma sólida estrutura de emperramento da economia. “O governo está errando em alguns pontos, na tentativa de acertar. A corrupção é um câncer dentro dos órgãos ambientais, onde já vi uma licença de exportação de mogno custar R$ 80 mil nas mãos dos fiscais”, afirma Mariangélica, sem citar dados ou casos concretamente. “O núcleo duro [os cargos de comando dos órgãos de fiscalização] se protege com unhas e dentes e não se consegue mexer nesse vespeiro”, garante a advogada, que defende um modelo de licenciamento por auditoria ambiental independente, como é feito nos EUA e na Europa.
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- CRIME E CASTIGO O presidente Bolsonaro tem endossado as iniciativas do ministro Ricardo Salles de afrouxamento das regras ambientais, mas o vice-presidente Mourão e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconhecem que a repercussão negativa pode prejudicar os investimentos internacionais e as exportações.
Mesmo que o governo consiga moldar a estrutura de fiscalização, reconhecer seus erros e pacificar a pauta ambiental, o dano à marca Brasil já está feito. No olho do furacão da fúria internacional, Bolsonaro escalou o vice-presidente Hamilton Mourão para comandar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, uma espécie de bombeiro da crise amazônica. O presidente e Mourão autorizaram as Forças Armadas a operar sob a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de inibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia, mas sem efeitos práticos, por enquanto. Em outro corpo a corpo, na semana passada Mourão se reuniu com representantes de entidades internacionais para colocar panos quentes na crise e prometeu agir com rigor contra a destruição da Amazônia. A reunião ocorreu depois que um grupo de fundos de investimentos internacionais – que detém mais de US$ 4,6 trilhões (três vezes o PIB do Brasil) em recursos – apresentou uma carta pública a autoridades brasileiras questionando a desregulamentação ambiental e o aumento do desmatamento no País. Em tom de ameaça, o grupo composto por 34 instituições financeiras com sede na Europa e no Japão exigiu um posicionamento do governo brasileiro como garantia para a continuidade de seus investimentos. “Como instituições financeiras, enxergamos o desmatamento e seus impactos para a biodiversidade e as mudanças climáticas como um risco sistêmico, algo que traz riscos negativos para os retornos de longo prazo”, disse Jan Erik Saugestad, presidente da gestora de fundos norueguesa Storebrand, um dos principais articuladores dos diálogos entre o grupo de fundos estrangeiros e o governo.
O xeque-mate dos fundos internacionais recebeu o endosso de entidades de proteção do meio ambiente, como a World Wide Fund for Nature (WWF). “O contexto é preocupante, com altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus”, diz Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil. “Não podemos permitir que a situação de 2019 se repita, em que por falta de comando e controle do governo foi possível haver o Dia do Fogo no Sul do Pará”, acrescentou o executivo.
COORDENAÇÃO Em sintonia com os fundos internacionais e as ONGs, companhias brasileiras abraçaram a causa ambiental, em contraponto à postura de Bolsonaro e sua equipe de notáveis. Em pouco mais 20 dias, em junho, três grande cartas abertas foram apresentadas ao governo manifestando a preocupação com os ruídos na imagem ambiental do País. Em uma delas, assinada por executivos de 37 grandes empresas e mais quatro entidades setoriais, direcionada ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, os CEOs de empresas como Natura, Klabin, Alcoa, Eletrobras e Santander cobraram iniciativas no combate ao desmatamento, criação de políticas públicas voltadas às comunidades locais e a elaboração de pacotes de incentivo à recuperação econômica pós-Covid 19 que respeitam as diretrizes de uma economia de baixo carbono. “O governo brasileiro poderia se comunicar melhor sobre a Amazônia, algo que nunca foi feito na história do País”, diz Cristiano Teixeira, CEO da Klabin. “Precisamos proteger a Amazônia, proteger povos indígenas, reconhecer que eles já estavam lá e conciliar tudo isso com interesses econômicos.”
Outra manifestação pública é assinada por um grupo de 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, que apresentaram na terça-feira (14) uma carta aberta sugerindo um plano de recuperação pós-pandemia para o país baseada em uma economia sustentável e de baixo carbono. Os signatários vêm dos governos de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. A iniciativa tem o apoio do Instituto Clima e Sociedade e do Instituto O Mundo que Queremos. Todos esses discursos estão alinhados com o coro da nata do empresariado brasileiro. “Os movimentos têm um viés financeiro muito importante porque demonstram que existe uma questão ambiental importante e que a imagem do Brasil está sendo arranhada, assim como a imagem dos negócios do Brasil”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade que também assinou a carta junto aos empresários.
BOICOTE O setor que mais teme um eventual boicote internacional é o agronegócio, que tem a perder mais de US$ 200 bilhões em exportações nos próximos dois anos. Na Europa, uma campanha contra produtos brasileiros já levantou 300 mil assinaturas e ganha musculatura a cada nova canelada de Bolsonaro em conversa com seus fiéis no cercadinho do Palácio da Alvorada. Liderado pela ONG alemã Campact, o boicote exige que redes supermercadistas da Alemanha e do Reino Unido deixem de vender produtos de origem brasileira até que a Medida Provisória 910/19, substituída pelo Projeto de Lei 2633/20, sobre regularização fundiária, seja votada. O projeto é conhecido por seus críticos como “PL da Grilagem”, por apresentar risco de promover mais devastação na floresta. O apelo da entidade alemã é dirigido às companhias Lidl, Edeka e Aldi Nord, que figuram entre as cinco maiores varejistas da Europa em volume de vendas.
Como contra-ataque, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na quarta-feira (15) que o governo vai iniciar a regularização fundiária de ocupações feitas há décadas na região amazônica, atualmente em situação irregular, por meio de sistemas e vistoria a distância. “A regularização fundiária, até quatro módulos, pode ser feita de maneira sensorial, então nós já temos como começar essa regularização, estamos só escolhendo por onde começar. Será uma ação integrada onde nós não só emitiremos os títulos de regularização fundiária, mas daremos continuidade a várias outras ações que precisam ser feitas”, disse Tereza, em coletiva de imprensa após reunião do Conselho da Amazônia.
A degradação também preocupa da indústria. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada em 8 de julho na Câmara dos Deputados, trará segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira. O acordo, que estabelece regras internacionais para repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade, já foi assinado por 126 países, entre os quais importantes parceiros comerciais do Brasil, como China e União Europeia. O texto de ratificação do acordo segue para votação no Senado Federal. “O Brasil precisa de adequar às demandas mundiais de baixo carbono para ser competitivo”, diz Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI. “As empresas sofrerão muito com os dados gerados à imagem do País. A União Europeia, por exemplo, já estuda criar impostos e taxas adicionais para países que não preservam o meio ambiente.”
POTENCIAL A degradação da Amazônia não é uma insensatez apenas sob a ótica ambiental, mas uma estupidez sobretudo econômica. O Brasil teria condições de dobrar seu PIB (de R$ 7,3 trilhões em 2019) se tivesse uma política de uso sustentável da floresta, segundo Eduardo Marson, CEO do Global Forest Bond. A empresa foi criada há um ano com a proposta de oferecer uma metodologia de monetização da preservação ambiental, em que empresas emitem títulos negociáveis em bolsa por suas ações de proteção do meio ambiente. Trata-se de uma alternativa ao mercado de créditos de carbono. “O Brasil é o país com maior potencial ambiental. O último relatório do Painel Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) aponta um valor de US$ 3,6 trilhões para os serviços ecossistêmicos brasileiros, mais do que todo o PIB”, afirma Marson. Segundo ele, construir soluções que permitam o melhor aproveitamento dessas que talvez sejam as maiores riquezas brasileiras depende de esforços que aliem as melhores práticas em finanças, economia e ciência ambiental. “É mais do que urgente para a humanidade enfrentar a questão do uso irracional de recursos, de forma pragmática e técnica, sem esconder ou fugir dos fatos. Nesse cenário, o Brasil precisa escolher se liderará a transição para uma nova economia ou se será apenas um observador da história.”
A Global Forest Bond está de olho no mercado das chamadas B Corp, formado por empresas que visam como modelo de negócio o desenvolvimento social e ambiental. O conceito foi criado em 2006 nos Estados Unidos pela B-Labs, que tinha como foco redefinir a noção de sucesso de uma empresa. Como consequência desta nova visão de mundo, esperam, futuramente, conciliar os interesses públicos com os privados, tornando esta distinção redundante. Uma empresa se torna B após receber um certificado da B-Lab.
Enquanto essa conscientização avança na população e entre as companhias, o governo insiste na tese de que a exploração da floresta rende mais do que a conservação, no sentido oposto de países desenvolvidos, empresas e entidades da sociedade civil. Sem uma saída imediata, o meio ambiente segue como a principal vítima. E leva com ela a economia e a reputação do País.
ENTREVISTA: Roberto Marques, CEO da Natura & Co
“Não dá para pensar em negócios se o planeta estiver destruído”
Dono da Natura, Avon, Body Shop e Aesop, com faturamento de R$ 14 bilhões no ano passado, o grupo Natura & Co traçou um plano para zerar a emissão de carbono até 2030, certificar toda a linha de produção das quatro empresas e inserir mais diversidade em seu quadro de funcionários. E mais: assumiu um compromisso de ajudar a zerar o índice de desmatamento na Amazônia em cinco anos. Para isso, serão investidos cerca de US$ 800 milhões. Em entrevista à DINHEIRO, o CEO global, Roberto Marques, conta como a companhia pretender ser protagonista dessa transformação:
Porque a Natura decidiu lançar só agora esse compromisso? É uma resposta à política antiambientalista do governo Bolsonaro?
Esse plano já vinha sendo trabalhado pelo grupo há 18 meses. Quando estava pronto, fizemos a aquisição da Avon. Aí tomamos a decisão de segurar a divulgação para que pudéssemos trabalhar esse compromisso com a Avon fazendo parte do grupo. O motivo de a gente ter comunicado agora é que os objetivos são extremamente ambiciosos e valem para todas as marcas do grupo.
Entre as grandes empresas brasileiras, essa iniciativa é a primeira a assumir um compromisso dessa magnitude. A pandemia acelerou a decisão?
A Natura & Co é hoje um grupo global. Ela é uma empresa que começou no Brasil como Natura e evoluiu, ao longo desses últimos anos, para se tornar global com uma presença em 100 países, 40 mil colaboradores e 6 milhões de consultoras. O Brasil hoje representa aproximadamente 30% da receita. Então, obviamente, o Brasil é um mercado muito importante, mas a gente olha o grupo hoje de forma global. O nosso compromisso não é fazer a transformação sozinhos. Não dá pra pensar em gerenciar e ter negócios se o planeta estiver destruído. E não dá pra pensar em gerenciar um negócio, se as desigualdades continuarem aumentando, da maneira que vêm acontecendo. A crise tem trazido esse senso de urgência de buscarmos soluções mais coletivas.
Por que as empresas estão adotando uma postura mais protagonista das questões ambientais no mundo? Deixou de ser um papel dos governos?
Tem que ser as duas coisas. No passado, você tem razão, os governos tinham esse papel protagonista, trabalhando de maneira mais isolada e com empresas menos engajadas. Acho que a solução da maneira como a gente vê é uma parceria, tanto do setor público como do setor privado e ONGs. A solução para a questão ambiental passa pela ciência, dados e fatos, absolutamente claros, que tem que ser respeitados.
Como uma empresa que visa a proteção ambiental, como enxerga o retrocesso em países como Brasil e EUA?
É uma preocupação nossa. Isso ressalta a importância e o senso de urgência de empresa trabalhar com seus objetivos, trabalhar com esses compromissos. No caso da Amazônia, estamos sendo muito claros, muito objetivos, com a meta de buscar um desmatamento zero. Vamos apoiar as legislações e programas de proteção ao desmatamento, as comunidades que trabalham, que precisam e dependem da Amazônia, inclusive as comunidades indígenas. Estamos buscando diálogo, trazendo a ciência. A gente vem trabalhando na Amazônia há mais de 20 anos. Sabemos que é possível equacionar esse dilema do desenvolvimento econômico e proteção da floresta. Hoje protegemos 1,8 milhão de hectares. Vamos ampliar para mais de 3 milhões de hectares. É possível.
A Natura vai investir mais?
Esse é um número que ainda pode variar muito. O que nós colocamos como meta é um incremento de 20% do que a gente tenha investido nos últimos dez anos. Esse número chega em torno de US$ 800 milhões. Mas, sendo bem honesto, não é esse o fator mais importante para nós. Pode ser que a gente acabe gastando mais, pode ser que acabe gastando menos. O mais importante são os compromissos que estão sendo propostos sejam entregues. O investimento para chegar lá, seja qual for, vamos fazer. Vamos investir no que for preciso para entregar esses objetivos dentro do prazo.
O compromisso inclui os fornecedores?
A gente trabalha como uma rede e esse compromisso é muito importante a todos. Quando a gente fala de, por exemplo, de carbono neutro, emissão líquida zero até 2030, a gente fala de três níveis, que inclusive inclui o nível de fornecedores também dentro desse compromisso. Alguns desses aspectos é pensando na rede como um todo, tanto na parte de fornecedor, quanto também na parte das consultoras, representantes e até do consumo final do produto através do seu consumidor.
