08/10/2021 - 13:40
Elena Landau age como poucos entrevistados. Ela é rápida. Ela é direta. E ela não foge de perguntas. Assim como não separa integrantes do governo Bolsonaro do bolsonarismo. “Não há nada de liberal ali. Nenhum liberal pode defender a tortura.” Talvez a melhor palavra para defini-la seja polivalência. Com consistência. Landau transita pelo universo da economia como transita pelo universo do direito. E conhece igualmente tanto o mundo privado como as entranhas do poder público — BNDES, Eletrobras e foi diretora do programa de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Apesar de ver o Brasil em seu pior momento na história, se diz otimista. “Eu quero a minha bandeira de volta”, afirmou à DINHEIRO.
MELHORES DA DINHEIRO — Para destravar o nó em que a economia do Brasil se encontra há pelo menos uma década a gente deveria começar por onde?
ELENA LANDAU — Atacar o tema da produtividade. A gente dá pouca importância à produtividade. E ela tem vários aspectos. Você pode, por exemplo, ter um ganho geral nessa agenda com a redução do Estado. Porque o Estado brasileiro na atividade econômica é bem menos produtivo que o setor privado.
É um senso comum, mas por que o nosso Estado é tão ruim?
Por sua própria natureza. Por indicações políticas, por práticas de sobrepreço, pela cultura, por falta de avaliação de desemprenho de seus funcionários… Além disso, você tem muitas áreas de monopólio estatal, como a Petrobras. E há uma certa leniência com essa concentração, que não gera competição nenhuma, nem eficiência. É o Estado focando em coisas que ele faz pior que o setor privado. Isso é um lado dessa baixa produtividade. Por outro lado, a gente só viu momentos de aumento da produtividade quando houve abertura comercial. Ela, de certa forma, puxa a agenda.
Quais seriam esses ganhos imediatos com a abertura?
Ela obriga as empresas a se tornarem mais competitivas, a retreinar mão de obra, você tem acesso a cadeias internacionais de produtos. E o Brasil faz o contrário. Tem uma economia muito fechada, com incentivos para a produção local, proteção industrial.
Algo histórico, aliás…
A gente já estava muito atrasado antes da pandemia. Com a pandemia o momento é ainda mais difícil. Os próprios países desenvolvidos estão com seus problemas na cadeia produtiva. Então, podemos dizer que a agenda de enfrentar o desemprego está relacionada a uma agenda de aumento da produtividade. O que implica na redução do Estado, numa pauta de reabertura e, evidentemente, na melhoria do capital humano.
Aí a gente entra no campo da formação, do treinamento e da agenda da educação, onde somos igualmente medíocres, não?
Sim. O Brasil investe muito pouco em educação. Não em termos de dinheiro no orçamento, mas no preparo para essas novas tecnologias, para essa nova economia. A mudança no Ensino Médio chegou somente agora, e ainda assim com muitos problemas na implementação. E chega em defasagem com o restante do mundo. Você já tem na Austrália ministério pensando no amanhã, juntando educação e o jovem, na ideia da cadeia digital. E no Brasil não tem nada disso.
O que fazer no curto prazo?
O Brasil não olha para o longo prazo. É sempre o curto prazo. E esquece que o longo prazo é feito de uma sequência de curto prazo. Aí começa com desoneração da folha (de pagamentos), que também que não funciona, boa parte disso não resulta em aumento de emprego. Aí vem incentivo à indústria… indução de crescimento… Toda aquela pauta atrasada, de desespero do curto prazo, de que o Estado precisa investir. E nada funciona. Mas, mais que tudo, para a gente desatar o nó, é preciso parar essa crise institucional permanente.
Qual o primeiro reflexo disso?
Um real desvalorizado além do que deveria. O que gera inflação. Aumenta incerteza, reduz vontade de se investir no Brasil, os planos de investimentos são represados. Junte-se a partir dessas incertezas um dólar muito alto, um juro refletindo essa incerteza, a inflação subindo… É a tempestade perfeita.
As reformas poderiam resolver isso?
Do jeito que as reformas estão sendo propostas, elas não vão resolver nada.
Por quê?
Porque elas estão indo para o caminho errado, e vão consolidar políticas erradas, inclusive com inscrição na Constituição. Por exemplo, com foro privilegiado para delegados de polícia, um Estado policial. Você também não precisa de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para Reforma Administrativa. Não precisa de ninguém para fazer abertura comercial.
A desculpa do ministro Paulo Guedes é sempre a dificuldade para negociar as reformas.
Para a Administrativa, por exemplo, não precisa de PEC. Ela foi feita lá atrás pelo Bresser Pereira. Você agora só precisa de leis para avaliar o desempenho do funcionalismo público. Só.
O governo errou na condução das reformas?
Na Tributária houve o maior erro do governo.
“Havia uma Reforma Tributária pronta. No lugar, o governo fez uma muito ruim, que não vai resolver nosso manicômio tributário”
E desta vez qual foi o erro?
Estava tudo pronto. Pela primeira vez você tinha o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os secretários estaduais de Fazenda em torno de uma limpeza do IVA, uma discussão do ICMS de origem ou destino para diminuir a guerra fiscal, tirar a regressividade no Imposto de Renda (IR), a simplificação, pensar uma tributação sobre juros dividendos de uma forma mais orgânica… E aí acabou tendo apenas uma reforma de IR, aliás muito ruim. Tentando arrecadar dinheiro para o (novo) Bolsa Família e no final a reforma reduz a arrecadação no meio dessa crise. E não vai resolver o problema do manicômio tributário.
Um governo amador, para usar um adjetivo elegante…
É um governo que só perdeu oportunidades. Porque recebeu do presidente Michel Temer e de sua equipe econômica uma lista de projetos a serem encaminhados. De avanços nas políticas micro e macroeconômicas. A Reforma da Previdência foi a única aproveitada porque o (então presidente da Câmara) Rodrigo Maia puxou a agenda. Se dependesse do governo, do Paulo Guedes, estavam discutindo capitalização até hoje. E é tudo feito no puxadinho. O caso recente do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é o maior exemplo do despreparo deste governo para enfrentar o que estamos vivendo.
Não virá deste governo qualquer solução?
Não virá.
Você diria que o mercado tem sido muito condescendente com este governo tão inábil e despreparado?
Lá no início, muitos foram. Muitos acreditaram neste governo. Não sei de onde acreditaram. Porque (bastava olhar) o histórico do (Jair) Bolsonaro e a total falta de experiência em política pública do Paulo Guedes, que não tem um paper sequer sobre política pública em sua história, e o Bolsonaro zero liberal, porque você não pode acreditar que alguém que defende tortura é liberal, não existe isso de liberalismo só na economia.
Bastava ver o currículo dele…
Ele (Bolsonaro) sempre foi contra a privatização, sempre defendeu as corporações, jamais iria fazer Reforma Administrativa, Tributária, privatização, abertura comercial… Jamais.
Ainda assim Guedes teria espaço para sua agenda liberal.
Mas ficou bem evidente que o ministro estava totalmente subserviente ao presidente, a uma agenda política da reeleição. Tudo muito tímido, permitindo aos militares, por exemplo, proteção na Reforma da Previdência, comprando o discurso da indústria de que não pode ter abertura comercial sem Reforma Tributária. Aquela promessa de choque liberal caiu no primeiro ano. Tanto que o PIB 2019 (1,4%) já foi muito frustrante.
O mercado acordou? Porque o único que tem resistido naquela agenda foi o Teto de Gastos.
Não sou do mercado, não trabalho para o mercado, mas o mercado está mais defensivo, está assim: ‘Será que o teto se mantém?’ Sou a favor. Por uma questão política. O teto obriga, ou pelo menos deveria obrigar, a escolhas da sociedade. Por isso quando começa a se fazer tudo com crédito extraordinário, ainda que seja meritória a origem do gasto, como Bolsa Família, você tira a pressão das escolhas. Deixa de fazer a Reforma Administrativa que tem de fazer, deixa de fazer mais privatização. Porque você começa a jogar algumas coisas para baixo de uma contabilidade que mantém o teto artificialmente.
Os cenários estão precificados?
Sim. O mercado reage e as coisas estão precificadas.
Ainda assim, as incertezas sobre 2022 e 2023 são imensas?
As pessoas entendem que estamos numa situação complexa para 2023, porque precisamos de qualquer maneira impedir a reeleição do Bolsonaro. Todo cidadão deve trabalhar para isso, independentemente se é empresário, se mercado, porque é uma questão da democracia brasileira, da saúde brasileira, da imagem do Brasil no restante do mundo.
Antes de considerar 2022 perdido, não é possível aprovar uma agenda qualificada na economia? Que não dependa dos parlamentares?
A gente se fez refém do Congresso. Primeiro, pelo estilo do ministro da Economia, de antagonismo. Na privatização, o ex-secretário saiu atirando no Congresso quando há inúmeras estatais que não precisam de autorização do Congresso para serem privatizadas. É uma fraqueza política do próprio governo. Incapacidade de gerenciar. Paulo Guedes tinha muito poder e ainda assim não conseguiu implementar sua agenda.
Paulo Guedes foi ingênuo?
Ele se achava muito poderoso, mas havia ministros que se mostraram mais poderosos contra a privatização, por exemplo. Não é só o Congresso. Na própria Esplanada dos Ministérios estão os problemas. Não precisa nem atravessar a rua. Houve muita inabilidade, o “eu-faço-e-aconteço”, “prendo-e-arrebento”, “vocês-vão-ter-de-me-engolir”, todas essas coisas de quem nunca pisou em Brasília. Tudo é um desrespeito ao Congresso. Você pode discordar, achar que as pessoas não entendem, mas você não pode desrespeitar o Congresso.
Houve uma arrogância política logo de cara.
E logo depois começa o enfraquecimento político do Bolsonaro com aquela famosa reunião de abril do ano passado [Bolsonaro enfrenta Moro, xinga governadores e diz, entre outras coisas, “eu não vou esperar foder minha família toda para trocar segurança ou ministro”]. E apesar dos 27 anos como deputado ele é fraco nas negociações e precisou se aliar com o Centrão.
“Não existe ministro no governo Bolsonaro que não seja bolsonarista. Quem está neste governo é negacionista, é terraplanista, é antivax, é antidemocrático”
Para onde a debilidade dessa turma que governa o País nos levou?
Esse misto de fraqueza e antagonismo nos levou a situações surreais, como a emenda do relator (sobre o orçamento). Você fica discutindo Precatórios e Bolsa Família, mas o que você tem de tirar é o Orçamento Paralelo.
Caímos de vez numa cilada.
Essa trinca Bolsonaro-Guedes-Lira é muito ruim para o País.
Lira atrapalha?
O Lira vê essa lista de reformas e vai ticando. Era melhor não fazer nada. Qualquer pessoa que acompanha a Reforma Administrativa é contra. Os tributaristas são contra a Reforma Tributária. Todo mundo reagiu mal à PEC dos Precatórios porque você sabe o que entra, mas ninguém sabe o que sai. É jabuti o tempo todo porque é um governo fraco. Bolsonaro não governa. Ele só fala no cercadinho dele. Leva o cercadinho para a ONU, vive disso. E Guedes não tem mais poder nenhum.
Ainda assim os grupos que mais aprovam Bolsonaro têm os empresários de todos os tipos e setores.
Claro que você tem o cara da Havan, mas tem também empresários que assinaram manifesto contra Bolsonaro. Dentro do agronegócio há um racha claro. Esse grupo do Bolsonaro é cada vez menor. Aquele sentimento de que bastava ser contra o PT não sustenta mais o Bolsonaro. Não existe comunismo no Brasil. E o PT nunca foi comunista. Pelo contrário. Se eu fosse empresário eu apoiava o PT. Tudo o que é bom pro empresário está na agenda do PT. Tanto que no governo Dilma a participação de isenções fiscais duplicou de 2% para 4% do PIB. O BNDES gastou R$ 500 bilhões. Os empresários da antiga têm mais medo da terceira via. Porque vão ter de pensar na produtividade.
Com este governo, internacionalmente a gente também destruiu todas as pontes. Atacou árabes, chineses, o Mercosul…
O Brasil ainda é um produtor barato de commodities, de minério, de petróleo. O problema é que o presidente da República gosta de se colocar nesse papel de pária do mundo. Uma pessoa que não está preocupada com a imagem do Brasil. Tem orgulho desse isolamento. Acabei de chegar do exterior e nunca vi uma imagem do Brasil tão ruim. Nem com petrolão, recessão da Dilma… Nada.
Isso traz abalos, mesmo que países dependam de produtos baratos brasileiros?
O investidor estrangeiro sabe que o ministro da Economia não consegue impor uma agenda porque está submetido à agenda do bolsonarismo.
Não consegue se descolar…
Costumo dizer que não existe ministro no governo Bolsonaro que não seja bolsonarista. É. Quem está neste governo é negacionista, é terraplanista, é antivax, é antidemocrático. É tudo.
Alguma saída?
A sorte do Brasil é que a gente tem uma sociedade civil pujante. E também houve muitas ações da iniciativa privada. Uma das coisas boas que aconteceram na pandemia foi a aproximação do empresariado com as comunidades.
Para sair desse lamaçal, o que deveria ser feito?
Agenda da produtividade, abertura comercial e educação. Mas nada disso vai acontecer sem uma Reforma Política.
Ainda é possível ser otimista num prazo curto ou médio?
Sou liberal. Sou progressista. E sou otimista. Eu quero minha bandeira de volta.
