05/03/2021 - 10:30
Essencial para os brasileiros mais pobres, o auxílio emergencial deste ano foi aprovado em segundo turno na quinta-feira (4) no Senado. Na véspera, o número de mortes em decorrência da Covid-19 no País havia superado 1,8 mil. É momento mais grave da pandemia, com novas medidas de isolamento e falta de perspectiva de melhora da economia no curto prazo. O cenário de caos se reflete na pior avaliação do governo Bolsonaro. Pela primeira vez desde eleito, sua aprovação é inferior a 30% da população, segundo pesquisa da Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec). A volta do auxílio era a bala de prata para retomar o apoio popular — mas seria um tiro no pé se não viesse acompanhada de medidas fiscais para preservar as contas públicas. Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a volta do auxílio foi aprovada com uma verba de R$ 44 bilhões junto com medidas de austeridade para governos estaduais com endividamento superior a 95% de sua receita. Na segunda fase da votação, 62 senadores deram parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Apenas 14 foram contrários. O auxílio será pago para 45 milhões de pessoas em quatro parcelas de R$ 250.
O resultado foi uma vitória contundente do governo. Também houve um afago aos governadores que terão ampliados os prazos para pagamento de dívidas com a União postergadas até 2029. Ao fim da votação, Pacheco reforçou que não há na Casa qualquer intenção de criar novos gastos que furem o teto. “Fragilizar o teto de gastos não é um bom caminho. Entendemos a importância do auxílio e trabalhamos com propostas responsáveis sobre como obtê-lo”, disse. Na avaliação de Camila Abdelmalack, economista-chefe da Veedha Investimentos, a fala do presidente do Senado atendeu às expectativas do mercado, que entende o benefício como combustível para a economia, mas com ressalvas. “É importante a sintonia dos Poderes. Se as medidas não forem compatíveis com a estabilidade fiscal, cria-se um cenário em que inflação e juros podem subir”, disse. Na avaliação da especialista, uma eventual desorganização macroeconômica poderia abortar a recuperação. “Atualmente, entre os riscos para o Brasil, o principal é o fiscal.”
A percepção de investidores é que o caminho dado pelo Senado para o programa de transferência de renda foi positivo. Na quinta-feira (4) pela manhã, o mercado de juros estava mais calmo. Com títulos americanos operando em leve queda, o cenário doméstico sinalizava positivamente a aprovação da PEC Emergencial. Tido como necessário para enfrentar a pandemia, o auxílio aprovado com o respeito ao teto dos gastos levou a uma melhora da percepção de risco. Ainda que a oposição tenha tentado elevar o valor do auxílio ao longo da votação, havia consenso de que a volta do benefício era primordial. Uns alegaram a importância do valor para que não cresça o número de miseráveis no País. Outros defenderam que o recurso é a tábua de salvação para empresários à beira da falência. Ambos os discursos refletem também a opinião da pública. Um estudo divulgado em fevereiro apontou que 66% dos brasileiros aguardavam a volta do auxílio. Por isso ele era tido no Palácio do Planalto como um fator decisivo para que a popularidade do presidente voltasse a crescer entre os mais pobres.
“Fragilizar o teto dos gastos não é um bom caminho. Entendemos a importância do auxílio e optamos por medidas responsáveis do ponto de vista fiscal” Rodrigo Pacheco Presidente do senado.
VACINA Nessa nova fase de pagamentos do auxílio emergencial, o benefício pode ir de R$ 150 a R$ 375, de acordo com a composição familiar. A definição dos valores ainda depende da caneta do presidente Bolsonaro. A ideia capitaneada pelo Ministério da Cidadania é que o benefício de R$ 250 pode subir para R$ 375 para mulher chefe de família ou ser reduzido para R$ 150 no caso de pessoas que morem sozinhas. Para Leonardo Milane, sócio e economista da VLG Investimentos, para que o cenário fique ainda melhor, a próxima boa notícia tem que vir da saúde. “O auxílio ajuda, sim. Por outro lado se sabe que para a economia retomar dependemos da vacinação em massa”, disse. O economista que também é professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) entende que a segunda onda da Covid exigirá esforços ainda maiores, tanto da economia quanto das orientações sanitárias. “Haverá mais restrições daqui para frente.” E isso vale para a economia, e para a saúde.
