05/05/2022 - 14:19
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o órgão é desafiado com as transformações do mundo digital, sendo necessário discutir como a Anatel vai se inserir nas novas demandas do século 21.
“O tempo passou. A demanda da sociedade não é mais para ter um orelhão (…) As ferramentas que a Anatel tem para atender as expectativas novas do século 21 não são mais adequadas. A Anatel é uma agência do século 20, com ferramentas do século 20. Precisamos de novas ferramentas”, disse o presidente do órgão.
As declarações foram feitas na cerimônia de posse de Baigorri como chefe da agência e de Artur Coimbra como novo conselheiro do órgão.
Para ilustrar os desafios da Anatel, Baigorri citou a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que intimou o órgão para providenciar o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.
O presidente da Anatel relatou que, quando a decisão foi recebida, o órgão precisou discutir como agiria para cumprir a ordem do ministro, relevando as dúvidas que surgiram pelo fato de a Anatel não ter competência legal para determinar o bloqueio de um aplicativo ou site. Por fim, nesse caso, a agência decidiu encaminhar a ordem para as empresas de telecomunicação de internet fixa e móvel efetivarem a medida.
Para Baigorri, a solução desses problemas não virá da Anatel, mas de um diálogo entre a sociedade, as empresas e o Congresso. “Eu não sei qual é a solução. Sei qual é o problema e que a solução vai vir não da Anatel, não de mim. Tenho absoluta certeza e convicção que essa solução vai vir do diálogo com a sociedade, com as empresas, com o Congresso.”
“A Anatel não tem competência legal para mandar bloquear site ou aplicativo. E a demanda que o Supremo Tribunal Federal tem, é uma demanda da sociedade. O que a gente entende é que é uma demanda que existe”, afirmou Baigorri em entrevista à imprensa, destacando que essas demandas acabam chegando à Anatel por não haver outro espaço para esse direcionamento.
O conselheiro Artur Coimbra seguiu a mesma linha. Para ele, a Anatel tem um desafio de olhar com mais atenção segmentos anexos das telecomunicações, como a internet, para entender melhor esse universo e saber de que forma a agência pode ajudar.
“Claro que hoje, pela lei, toda a internet não é regulada pela Anatel, e assim permanecerá, a não ser que haja mudança na lei. Mas a princípio ninguém está querendo alterar a lei para a internet ser regulada nos seus aspectos de aplicação, conteúdo. De forma nenhuma. O que queremos é entender mais esse mundo e interagir da melhor forma para auxiliar a população brasileira”, disse Coimbra.
Perfil para ‘harmonizar’
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou que escolheu o nome de Carlos Baigorri por acreditar que ele tem perfil para “harmonizar” o órgão. No discurso na cerimônia de posse, Faria disse ainda que Baigorri sempre oferece uma “solução” diante de problemas apresentados. “Quando falo sobre um problema, ele sempre vem com uma solução”, comentou.
Faria afirmou que ouviu de pessoas o conselho para escolher uma pessoa próxima a ele para presidir a Anatel, mas que optou por fazer “o melhor ao País”. “Fui buscar perfil que pudesse harmonizar a agência, e Baigorri, se for para destacar uma palavra sobre ele, é solução”, afirmou. “Temos que ver o que é melhor ao País, o que podemos fazer para a agência trabalhar com harmonia, equilíbrio, para fazer com que 5G seja implementado, para que a gente pudesse destravar disputas”, continuou o ministro.
No discurso, Faria ainda afirmou ser necessário valorizar o trabalho de integrantes das agências com melhores salários. “Precisamos rever as agências, valores, salários. Por aqui passaram decisões de 50 bilhões, 80 bilhões de dólares, e qualquer conselheiro poderia estar ganhando dez, quinze vezes o que está ganhando aqui”, disse.
