03/10/2018 - 15:03
Como parte de uma nova legislação sobre segurança de fronteira, que entrou em vigor na Nova Zelândia nesta semana, policiais do país podem multar em até US$ 3.200 passageiros que não divulgarem a senha de seus celulares para que sejam revistados. Os agentes da lei podem também reter os aparelhos e confiscá-los de passageiros que se recusarem a liberar o acesso quando requisitados.
Em represália a medida, o o conselho neozelandês para liberdades civis descreveu a lei como “uma grave invasão de privacidade tanto para o dono do celular quanto para pessoas que mantém contato”. Segundo o presidente da instituição, Thomas Beagle, “smartphones modernos contém um grande número de informações sensíveis , incluindo emails, mensagens, boletins médicos e fotos altamente pessoais”.
Segundo o porta-voz da polícia alfandegária da Nova Zelândia, a mudança foi necessária tendo em vista a mudança do papel para o digital significa que parte do material e documentos proibidos de entrar no país são agora armazenados eletronicamente.
A medida não é inédita, já que diversas alfândegas do mundo tem a permissão de vasculhar aparelhos de passageiros suspeitos. Porém a medida aplicada na Nova Zelândia é inédita na questão de aplicar multa aqueles que não divulgarem a senha de seus aparelhos.
O polícia alfandegaria minimiza a questão ao afirmar que o número de aparelhos vasculhados é “muito pequeno”. Segundo o orgão, dos 14 milhões de passageiros investigados por risco, “apenas 537 tiveram seus aparelhos examinados”. Apesar dos números, organizações de direito civil afirmam que a medida afeta apenas viajantes inocentes. “Qualquer criminoso profissional pode facilmente armazenar seus arquivos na nuvem e viajar com um telefone vazio. para após passar na alfândega voltar a carregar com conteúdo criminoso”.
