Negócios

A Gol encara a sombra

A companhia aceita pagar multa de R$ 12 milhões e colaborar com as investigações de um esquema de corrupção. Ao se antecipar, pode evitar turbulências

A Gol encara a sombra

Ligação perigosa: uma investigação da operação Lava Jato relaciona a Gol, do CEO Constantino de Oliveira Jr., a um esquema de corrupção do ex-deputado Eduardo Cunha (foto: Divulgação)

No decorrer de 2016, não foram poucas as turbulências enfrentadas pela Gol. A crise econômica e a queda na demanda interna forçaram a empresa a revisar suas estratégias e projeções para se adequar às adversidades do mercado. Na segunda-feira 12, a companhia aérea se antecipou e contornou, a princípio, outra nuvem capaz de conturbar seus negócios. Presidido por Constantino Pereira Júnior, filho do fundador, Nenê Constantino, o conselho de administração da empresa aprovou a assinatura de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), como parte dos desdobramentos de uma investigação da operação Lava Jato, que relaciona a Gol e outras companhias da família Constantino a um esquema de corrupção do ex-deputado Eduardo Cunha.

No documento, a Gol se comprometeu a pagar uma multa de R$ 12 milhões e a cooperar com as autoridades no andamento das apurações. Já o Ministério Público se obrigou a não propor qualquer ação criminal ou cível contra a empresa, seus gestores e funcionários que aderirem ao processo. O acordo ainda está sujeito à homologação pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. O caso envolve pagamentos realizados entre 2012 e 2013 pela Gol e por empresas do Grupo Comporte, comandado por Henrique Constantino, acionista da companhia aérea e irmão do presidente.

A empresa reúne os negócios de transporte rodoviário da família Constantino, com a Viação Breta, Expresso Maringá, Princesa do Norte e Piracicabana. Com supostos fins de publicidade, no valor de pouco mais de R$ 3 milhões, os depósitos foram efetivados em nome da GDAV, da Jesus.com e da Viscaya Holding Participações, empresas de propriedade de Cunha. Ninguém, obviamente, acredita que faz sentido um investimento de mídia de R$ 3 milhões nos sites evangélicos de Cunha.

“Não há indícios de que as empresas Jesus.com e GDAV tenham prestado algum serviço efetivo de publicidade compatível com os valores depositados”, escreveu o Ministério Público, no pedido de prisão do ex-deputado. O órgão aponta como possível contrapartida de Cunha a criação, em março de 2015, de uma comissão especial para analisar a isenção da Cide, imposto sobre combustíveis, às empresas de ônibus. A comissão não está em atuação na Câmara, pois aguarda a constituição de uma comissão temporária pela mesa da Casa.

Procurado, o Grupo Comporte afirmou que “seguirá colaborando com as autoridades para os esclarecimentos dos fatos.” A Gol, por sua vez, disse que não iria se manifestar. Um alto executivo da empresa, no entanto, disse à DINHEIRO que as investigações internas realizadas preliminarmente não apontaram nenhuma prática passível de penalidade. E que o acordo de leniência foi a alternativa encontrada para encerrar qualquer especulação sobre a companhia. “O que pode ter havido é uma falha em algum procedimento burocrático interno”, diz.

Ele afirma que a Gol está reforçando suas políticas de governança, o que envolve a contratação de uma auditoria externa, entre outras medidas ainda em gestação. “Não temos nada a esconder e não estamos envolvidos no lixo da Lava Jato.” Especialistas ouvidos pela DINHEIRO avaliam como positiva a iniciativa da Gol, especialmente pelo fato de a empresa reconhecer que pode ter ocorrido alguma falha e se propor a cooperar com as investigações. “Essa postura sinaliza a intenção de reafirmar a integridade e a transparência da companhia”, diz Karlis Novickis, professor de compliance do Insper.

Para ele, o compromisso de reforçar as políticas de governança é outro reflexo benéfico. “Como é praxe em outros países e começa a ser adotado aqui, eles serão monitorados por um agente externo e independente ou terão de enviar relatórios periódicos sobre suas condutas às autoridades.” Professor de direito empresarial e tributário do Ibmec, Leonardo Pessoa acrescenta que o acordo livra a companhia de um prejuízo maior. “Ao colaborar e abrir suas portas, a empresa vai evitar uma série de custos processuais e, principalmente, o risco de exposição e desvalorização das suas ações”, afirma.