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Uma joalheria no centro da corrupção

Sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e suspeita de se beneficiar de um esquema de desvios de dinheiro de obras públicas. A julgar pelas investigações da Polícia Federal, a H.Stern também brilha no submundo da roubalheira política

Uma joalheria no centro da corrupção

Em 71 anos de história, não foram poucos os caminhos percorridos pela brasileira H.Stern até se consolidar como uma das principais marcas no mapa internacional das grandes joalherias. Seu fundador, o alemão Hans Stern, deixou a terra natal para fugir da ascensão do nazismo e chegou ao Rio de Janeiro em 1939. Na Cidade Maravilhosa, abriu um pequeno comércio para vender pedras preciosas, muitas delas, coletadas em viagens pelo Brasil. Depois de lançar as primeiras coleções de joias e de expandir a operação pelo País, as peças da grife ganharam endereços nobres de capitais como Nova York, Paris e Londres.

A partir da década de 1990, sob o comando de Roberto Stern, filho de Hans, a empresa alçou novos voos. Seus colares, brincos e anéis passaram a ser vistos nas cerimônias do Oscar, adornando Angelina Jolie, Sharon Stone e Catherina Zeta Jones, entre outras estrelas de Hollywood. Desde novembro, no entanto, veio à tona que a H.Stern não tem escolhido caminhos tão glamourosos nos últimos anos e que trilhou também a rota sórdida da corrupção, da sonegação fiscal e da lavagem de dinheiro. A marca ficou sob os holofotes a partir da operação Calicute.

O alvo da ofensiva é o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acusado de liderar um esquema que desviou R$ 220 milhões dos cofres públicos cariocas. A denúncia do Ministério Público também colocou no radar sua mulher, Adriana Ancelmo, e outras dez pessoas. Os desdobramentos da investigação revelaram que, de 2007 a 2014, o político e Adriana compraram R$ 6,5 milhões em joias da H.Stern e da Antonio Bernardo, outra joalheria do Rio. A apuração aponta que boa parte dos pagamentos foi realizada com dinheiro em espécie e que a prática foi adotada para “lavar” as propinas pagas por empreiteiras envolvidas em obras do Estado.

As aquisições chamam atenção. Para comemorar dez anos de casamento, Cabral presenteou a mulher com um anel e um conjunto de brincos de ouro amarelo 18k com rubi da H.Stern. O “mimo” custou a bagatela de R$ 1 milhão. Alguns fatores reforçam essa tese. As duas joalherias não emitiram notas fiscais e deixaram de recolher impostos dessas transações. As notas só foram emitidas após os pedidos de esclarecimento por parte do Ministério Público. Na quarta-feira, 7, o órgão informou que as joalherias serão investigadas por participação ou conivência com o crime de lavagem de dinheiro.

Procurada pela DINHEIRO, a H.Stern afirmou que não iria se pronunciar. A Antonio Bernardo, por meio de sua assessoria, negou qualquer participação ou conivência no processo e disse que seguirá prestando todos os esclarecimentos. “Além disso, nos comprometemos a trabalhar para eliminar qualquer conduta que não represente boas práticas.” As compras de Cabral colocam em xeque as joalherias. “Existem regras sobre transações com pessoas politicamente expostas”, diz Marcelo Godke, sócio do Godke, Silva e Rocha Advogados. “Quem não as segue, está sendo, no mínimo, conivente.”

Vinicíus Branco, sócio do Levy & Salomão Advogados, reforça: “Se as transações ocorreram com autorização dos donos das joalherias, ainda não se sabe”, afirma. “Mas eles devem ter o controle do seu estoque. Se não o fazem, também são cúmplices nesta história.” Um fator, em especial, levanta suspeitas. Segundo a Lei 9.613, que versa sobre a lavagem de dinheiro, empresas que atuam em segmentos mais propensos a esse tipo de crime devem seguir algumas regras e atuar como braços de fiscalização do Estado. Entre outros critérios, transações com pessoas politicamente expostas, valor acima de R$ 10 mil e pagas com dinheiro em espécie, devem ser obrigatoriamente registradas e relatadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda.

A facilidade de transporte e ocultação das peças, geralmente de pequeno porte, em contraste com seu alto valor, são alguns dos aspectos que enquadram o mercado de joias nesse perfil de risco. No caso das joias de Cabral, as compras não foram reportadas. As acusações podem trazer uma série de implicações. O caso da sonegação fiscal é de menor risco. Pela lei brasileira, basta que as duas joalherias quitem seus débitos para escapar de qualquer penalidade. Já a suposta participação no esquema de lavagem de dinheiro tem consequências mais graves.

Como pessoas jurídicas, as empresas podem sofrer sanções que vão desde cassação ou suspensão do exercício de suas atividades até o pagamento de uma multa, que pode chegar a R$ 20 milhões. “Por ter operações nos Estados Unidos, a H.Stern tem um agravante”, diz Ludmila Leite Groch, sócia da área penal empresarial do TozziniFreire Advogados. “Eles também estão sujeitos às sanções da lei americana de lavagem de dinheiro.” Procurados pela reportagem, os advogados do escritório Aristides Junqueira, que defendem Sergio Cabral e Adriana Ancelmo, não foram encontrados. Já o Ministério Público Federal não retornou os pedidos de entrevista.

Sob o ponto de vista criminal, caso a participação seja comprovada, o crime se aplica apenas à pessoa física, no caso, a vendedora responsável pela transação. Os especialistas ressaltam, porém, que as eventuais práticas para “lavar” o dinheiro ilícito recebido nessas vendas pode, aí sim, atingir níveis mais altos nas joalherias. “As empresas precisam entender que não há mais espaço para essas práticas e que a lei não é apenas um livro para pendurar na parede”, diz Ludmila. Marcelo Godke acrescenta: “O mais importante é a porta que essa investigação abre”, afirma. “Se a H.Stern vendeu para o casal Cabral nesse modelo, pode ter vendido para muitos outros poderosos. É uma obrigação ir atrás de todos eles.”