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Senado americano encerra debates sobre reforma financeira


O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira encerrar os debates sobre a reforma de Wall Street, prioridade legislativa do presidente Barack Obama, destinada a evitar a repetição de uma crise financeira como a ocorrida em 2008.

Os senadores decidiram encerrar os debates por 60 votos contra 40. Congressistas democratas disseram esperar que a votação final possa ocorrer ainda nesta quinta-feira.

O projeto de lei debatido no Senado desde o fim de abril prevê a criação de um órgão de proteção ao consumidor financeiro que seja ligado ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano). O texto impede intervenções de resgate das instituições financeiras com dinheiro do contribuinte.

A reforma inclui uma regulação mais estrita do imenso mercado dos produtos derivados de dívida, que apenas poderão ser comercializados de forma transparente, e propõe a proibição das operações com alguns produtos financeiros que foram acusados de ser a causa da crise imobiliária.

Essa última medida, considerada radical, levou o senador democrata Chris Dodd a pedir dois anos de prazo para sua aplicação. No entanto, Dodd teve de renunciar a essa proposta.

Durante as três últimas semanas, os senadores examinaram cerca de 60 emendas.

Entre as medidas adotadas está um texto que obrigará o Fed a ser mais transparente mediante uma auditoria completa do tribunal de contas americano, que será efetuada durante um ano.

Uma das emendas atribui ao representante americano do FMI a possibilidade de opor-se aos “resgates de estados estrangeiros” por parte dos contribuintes americanos, caso os empréstimos possam não ser devolvidos.

A reforma inclui também uma regulação das agências de classificação de risco, criando uma entidade intermediária entre elas e as instituições financeiras que avaliam.

Uma vez aprovado no Senado, o texto terá de ser coordenado com o adotado pela Câmara dos Representantes em dezembro passado – o que poderá gerar novas mudanças. Apenas posteriormente a reforma poderá ser sancionada pelo presidente Obama.

emp/sl/lb