Finanças

Dinheiro que não acaba mais

Fundos patrimoniais gerados por meio de doações, os endowments, que são um sucesso mundial, passam a ser cada vez mais utilizados como fonte de financiamento pelo terceiro setor e instituições de ensino no Brasil

Dinheiro que não acaba mais

Exemplo europeu: museu do Louvre, em Paris, adotou o fundo patrimonial em 2009 e já conta com mais de US$ 200 milhões (foto: Shutterstock)

Situado no coração de Paris, entre o rio Sena e a avenida Champs-Élysées, o museu do Louvre é uma das instituições culturais mais frequentadas do mundo. São mais de 10 milhões de visitas por ano para ver a Mona Lisa, de Leonardo da Vinci. Mesmo com o sucesso de público, que gera receita com o pagamento da entrada, o Louvre aderiu a um novo modelo de financiamento. Desde 2009, seus administradores abriram um fundo endowment, que serve de fonte de financiamento, conservação e expansão das atividades do museu.

Embora o nome seja complicado, o endowment nada mais é que um fundo patrimonial perpétuo, que tem como princípio o investimento no mercado financeiro dos recursos recebidos por meio de doações. O capital principal deve ser preservado e apenas os rendimentos podem ser utilizados. As instituições escolhem um banco ou uma gestora para cuidar do patrimônio. Atualmente, o fundo do Louvre conta com mais de US$ 203 milhões. O aporte inicial, realizado através de um acordo entre os governos da França e dos Emirados Árabes, possibilitou que o projeto para que as salas dedicadas às coleções de artes decorativas do século XVIII e islâmicas saíssem do papel.

Atento ao sucesso do uso do endowment por instituições internacionais, o ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Candiota, decidiu utilizar o fundo ONG Instituto Reciclar. Em 2012, ele promoveu uma profunda reformulação no modelo de gestão financeira da instituição e decidiu criar um fundo patrimonial que garantisse a perenidade do projeto. Com poucas informações no Brasil, ele recorreu às orientações legais de uma das únicas especialistas no tema no País, a advogada Priscila Pasqualin, da banca PLKC, e a consultoria KPMG é a responsável pela auditoria.

Atualmente, o fundo conta com R$ 8 milhões de recursos vindos de doações. Mas o objetivo é arrecadar R$ 10 milhões para ampliar o projeto educacional, que foi fundado em 1995 e promove aulas de reforço e de incentivo ao empreendedorismo com crianças da periferia do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo. “Nosso objetivo é expandir o trabalho do Instituto, para oferecer às crianças novas atividades, por isso adotamos o fundo patrimonial”, diz Candiota. “No futuro, teremos uma fonte sustentável de financiamento, o que nos deixará mais tranquilos em momentos de crise econômica como a que enfrentamos atualmente.”

Um dos maiores e mais importantes fundos globais de endowment é o da Universidade Harvard. Criado em 1974, o patrimônio total alcança US$ 37,6 bilhões. A instituição se beneficia da cultura da doação, uma tradição nos Estados Unidos, onde ex-alunos, entre eles o bilionário Jorge Paulo Lemann, tentam recompensar a instituição de ensino, como forma de gratidão, e permitir que outras pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades. Essa é a mesma lógica que o pediatra José Luiz Egydio Setúbal, um dos herdeiros do banco Itaú, quer deixar como legado na Santa Casa de Misericórdia, de São Paulo.

Uma das mais tradicionais faculdades de medicina do País enfrenta uma grave crise financeira, com dívidas que ultrapassavam R$ 700 milhões, no ano passado. Setúbal assumiu a Santa Casa em junho de 2015 precisando resolver duas crises: a fiscal e o aumento da burocracia para os estudantes conseguirem o programa de financiamento estudantil do governo, o Fies. A saída para a tentar a perpetuação foi criar, em julho deste ano, o fundo Areguá, que tem 16 doadores fixos e 61 contribuintes. O aporte inicial é de R$ 500 mil e a meta é que o endowment alcance R$ 4 milhões, até 2018.

“Criamos o Areguá como um fundo para reter talentos”, diz Setúbal. “Num País como o Brasil, que é muito desigual em todos os níveis, precisamos diminuir as diferenças entre as pessoas para que elas tenham acesso às mesmas oportunidades.” A ideia é que as bolsas dos alunos sejam financiadas com o rendimento desse investimento. O bom exemplo internacional fez com que entidades brasileiras passassem a estudar o modelo. Há, porém, algumas dificuldades. O projeto de lei que regulamenta a atividade, de número 16/2015, ainda carece de aprovação do Senado. Enquanto isso não acontecer, os doadores não terão conhecimento das regras e da prestação de contas dos projetos.

Sem transparência, fica complicado atrair investidores. Além disso, ainda não há incentivos fiscais, um estímulo que aumenta o interesse do endowment pelo mundo. Na França, quando a lei foi implementada, em 2009, cerca de 360 fundos foram criados em menos de 18 meses, sendo 91 apenas em prol de institutos culturais. “A França foi um belo modelo sobre como a regulamentação dos fundos patrimoniais podem alavancar e aprimorar a filantropia”, diz a advogada e especialista Priscila Pasqualin. “Por isso, o Brasil deveria seguir esse exemplo. Um dos principais entraves para a utilização dos fundos é a falta de conhecimento para colocá-lo em prática. Se fosse lei, as pessoas teriam um embasamento melhor sobre como fazer.”

O sucesso do endowment está diretamente ligado à popularização da cultura da doação. Enquanto nos EUA, o valor total das doações à filantropia chega a US$ 330 bilhões por ano, no Brasil, o valor foi de R$ 13,7 bilhões, em 2015. Nos anos anteriores, as doações eram bem menores, de cerca de R$ 6 bilhões. Os fundos patrimoniais têm como maior exemplo no País os bancos, que foram os primeiros a aderir, no início dos anos 2000, a esse modelo. Por meio de seus braços filantrópicos, a Fundação Bradesco (R$ 33 bilhões), o Itaú Social (R$ 3 bilhões) e o Instituto Unibanco (R$ 1 bilhão) possuem um volume consolidado de recursos.

Ao lado delas, há algumas instituições educacionais, culturais e do terceiro setor, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que conta com um dos maiores fundos do setor educacional, de aproximadamente R$ 400 milhões. “O assunto começou a ser mais difundido no País em 2012, o que ajudou a criar uma cultura de doação ligada a projetos”, diz Paula Fabiani, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). “O que falta, porém, é uma cultura de longo prazo por parte dos potenciais doadores. Eles precisam entender que a doação também é um investimento.”

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Investimento do bem

Saiba o que é esse investimento por fundos patrimoniais que começa a ser cada vez mais adotado pelo terceiro setor e por instituições educacionais no Brasil

• O que é endowment:
fundos patrimoniais compostos por doações, com a condição de que o valor doado seja preservado e investido para gerar recursos para a organização

• Como funciona: 
preserva o patrimônio da instituição para garantir sua atuação; destina parte de suas receitas para algum setor ou iniciativa específica

• Principais entraves no Brasil: 
falta de incentivo fiscal por parte da legislação; problemas culturais pela falta de confiança nas instituições e insegurança jurídica

Fonte: IDIS