Finanças

O déficit zero de Aécio


A notícia ainda não é oficial, mas o clima no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, é de contagem regressiva. Dentro de algumas semanas, o governador mineiro Aécio Neves irá anunciar uma realização singela: o déficit zero, ou seja, o equilíbrio entre suas receitas e despesas. Seria um feito corriqueiro não fosse o contexto. Sucessor do irascível Itamar Franco, Aécio herdou, em janeiro de 2003, um Estado em situação praticamente falimentar. O déficit público somava R$ 2,4 bilhões e o décimo-terceiro salário do funcionalismo não era pago em dia desde 1989. Além disso, Itamar havia transformado a dívida de R$ 28 bilhões de Minas com a União num gigantesco cavalo de batalha. No primeiro ano de governo, porém, Aécio reduziu o rombo do Estado para R$ 1,4 bilhão. E, neste ano, a meta de zerá-lo já está bem próxima. ?Isso vai acontecer em dezembro?, garantiu o governador à DINHEIRO. O ajuste de Minas, lembra, mesmo que à distância, o desempenho do ex-presidente americano Bill Clinton, que em oito anos transformou um déficit de US$ 290 bilhões em superávit de US$ 237 bilhões.

Qual terá sido o segredo do discreto Aécio? Logo depois de assumir, o governador extinguiu seis secretarias ? das 21, sobraram 15. Com isso, cortou cargos comissionados e fixou um teto de R$ 10,5 mil para o salário de qualquer funcionário público, inclusive o dele. ?Fizemos um duro projeto de corte de gastos e um enorme esforço de arrecadação?, aponta Renata Vilhena, secretária-adjunta de Planejamento e Gestão. Tem funcionado. Neste ano, a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual, cresceu 23% ? a estimativa é de um aumento de 11,6% em 2005. Significa que as empresas foram submetidas a um arrocho tributário? Não é bem assim. Em muitos casos, houve até reduções de alíquotas. ?Isso trouxe empresas pequenas e médias para a formalidade e ampliou a base de arrecadação?, disse o empresário Robson Andrade, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Só no setor de vestuário e calçados, o governo recebeu 27% a mais de ICMS. No segmento farmacêutico, a expansão foi de 64%. O secretário de Fazenda, Fuad Noman, diz que tudo é resultado ?da fixação de metas de arrecadação para os fiscais?. Um dos programas de Noman foi a criação de uma espécie de Refis estadual para as empresas devedoras. Entre os três Estados mais ricos, Minas é o que mais avançou na gestão das contas públicas. O economista Raul Velloso diz que São Paulo, com superávit fiscal de R$ 7,6 bilhões, já vem bem desde a gestão Mário Covas e que o Rio, que andava mal, não mudou muito. Ou seja: só nas montanhas das Gerais as coisas mudaram para melhor. O Estado que ganhou fama de caloteiro na gestão Itamar agora respira novos ares.