Finanças

O rumoroso processo do Boavista


O Banco Central mantinha desde o início do ano, em segredo de justiça, seis processos contra a corretora Boavista Espírito Santo Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BES-DTVM) e o administrador do fundo de investimento da corretora, Nelson Passaroff. Na semana passada, DINHEIRO obteve, com exclusividade, um dos seis processos que tramitavam em sigilo, o de número 9900969237. Movido por um grupo de 403 investidores do banco, lesados pela corretora, neste processo o Banco Central deu ganho de causa para os cotistas que investiram no Boavista e perderam dinheiro. No dia 13 de janeiro de 1999, a corretora cometeu a imperícia de apostar o dinheiro dos cotistas contra a desvalorização do real, acreditando na delirante diagonal endógena do economista Francisco Lopes, presidente do Banco Central à época, e acabou levando os seus mais de 3 mil investidores para o buraco. Depois do micaço, a corretora fez acordo com boa parte dos investidores lesados, comprometendo-se a pagar metade do que foi inicialmente aplicado. Ainda assim, os cotistas micados entraram na Justiça na tentativa de receber todo o dinheiro de volta. Os investidores esperavam uma punição exemplar do Banco Central para a BES-DTVM. Mas não foi isso o que aconteceu. Eles ganharam, mas não levaram. Pelo processo, sabe-se que foi uma pechincha, apenas R$ 5 mil, o valor da multa pecuniária que o Banco Central impôs à corretora do grupo Boavista, por irregularidades na gestão de fundos de investimentos. O administrador do fundo Nelson Passaroff deve desembolsar a mesma ninharia. ?Essa multa é ridícula porque o erro do Boavista envolveu milhões de reais?, afirma Caiuby da Costa, presidente do Movimento dos Cotistas Lesados pelo Boavista.

Erro grosseiro. Apesar disso, nunca a diretoria de uma corretora, que dispõe de R$ 1,3 milhão de capital social e que administra milhões de reais de seus investidores, lutou tanto para evitar desembolsar uma punição tão ridícula. Recorreu ao Conselho do Banco Central e pode ainda recorrer ao Conselho do Ministério da Fazenda. E não foi pelo pecado capital da usura que a corretora recorreu da decisão de pagar a gorjeta, estipulada pelo BC. Na verdade, embora irrisória, a multa abre um rombo no horizonte na credibilidade da corretora do Boavista junto aos seus investidores. Em sua decisão, o BC lembra que entre os dias 13 e 14 de janeiro não havia mercado de dólar futuro na Bolsa de Mercadoria & Futuro (BM&F). Conseqüentemente, para o BC, não havia parâmetro direto para os contratos negociados pelo fundo. Já o mercado à vista, operando a R$ 1,32, também não poderia servir como referência. Quem investe sabe que o preço futuro leva em conta outros parâmetros. O BC lembra, ainda, que o mercado futuro da Bolsa de Chicago, sempre superior ao mercado interno, estava operando a R$ 1,37. Assim, diante das incertezas para definir o preço justo do dólar, a corretora do Boavista resolveu arbitrá-lo em R$ 1,233764, apostando contra a desvalorização. O erro foi considerado grosseiro pelo BC. ?Os indiciados optaram justamente pela alternativa mais prejudicial aos clientes.?

Para o BC, o mico era evitável. Bastaria apenas que a corretora esperasse a BM&F retomar seu funcionamento normal. ?É inegável que os defendentes (BES-DTMV) tinham como evitar o prejuízo causado aos aplicadores, mas não o fizeram, o que caracteriza má gestão?, diz o BC em sua decisão. O BC também desconsiderou as alegações de cerceamento de defesa, levantadas pela corretora. O BC também lembra, em seu julgamento, que o fato de a corretora ter assumido o passivo a descoberto dos fundos, via acordos que permitiam resgates com perda mínima, confirma reconhecimento do erro pela própria corretora. Como todo o mercado está cansado de saber, a desvalorização foi a pá de cal que enterrou o grupo. As trapalhadas foram tantas que uma nova acusação levou, mais uma vez, uma empresa do grupo Boavista para o banco de réus. Desta vez é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que abriu inquérito administrativo contra a Boavista S.A?CCVM para apurar irregularidades verificadas nas negociações PN de emissão da Technos S.A. Segundo ata da trigésima-segunda reunião do colegiado da CVM, obtida por DINHEIRO, serão apuradas as responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas. A CVM também entendeu cabível comunicar à Secretaria da Receita Federal as suspeitas em torno das negociações das ações.

O banco Boavista era o mais tradicional do Rio de Janeiro. É o último remanescente da época de ouro carioca, quando a cidade era capital política e financeira do País. Foi fundado há 75 anos pela família Lineu de Paula Machado, mas não resistiu à abertura da economia e, na onda da globalização, foi vendido por um real, em 1997, ao consórcio luso-franco-brasileiro, formado pelo grupo nacional Monteiro Aranha, dos empresários Olavo e Baby Monteiro de Carvalho, o grupo lusitano Espírito Santo e pelo banco francês Crédit Agricole. Os novos controladores injetaram algo em torno de R$ 1 bilhão, mas não conseguiram retirá-lo do banco dos réus. A missão, considerada impossível por muita gente do mercado, caberá ao Bradesco, que acaba de comprar o Boavista.