Economia

Petroleiras na mira

Sem dinheiro em caixa, o Rio de Janeiro resolve sobretaxar o setor, colocando em risco o seu potencial de exploração

Petroleiras na mira

Pouso forçado: aumento da carga tributária pode elevar em até 20% custo de produção de petróleo no estado (foto: AFP PHOTO Antonio Scorza)

O setor de petróleo brasileiro enfrenta uma nova batalha para garantir a competitividade em relação a concorrentes internacionais. Diante da crise do Estado do Rio de Janeiro, autoridades locais olham o segmento como uma potencial fonte de recursos e lançam iniciativas para ampliar a carga tributária da cadeia de produção. Em dezembro, deputados estaduais aprovaram o fim de um incentivo para a compra de equipamentos que pode implicar num custo extra de até 20% para as petroleiras.

O adicional se soma à criação, em 2015, de uma nova taxa de fiscalização, cobrada sobre cada barril de petróleo produzido no Estado. O Rio de Janeiro é responsável por quase 70% da produção nacional de petróleo e é considerado um destino natural de investidores. O aumento de custos, porém, pode tornar destinos como o México mais atraentes aos planos das petroleiras, na avaliação de especialistas. “O Brasil não é uma ilha de petróleo.

Tem potencial geológico, mas quanto custa ficar aqui?”, indaga Antonio Guimarães, secretário-executivo de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). “E como se adaptar a uma legislação que muda a toda hora?” Neste ano, estão previstos ao menos 25 leilões pelo mundo. No Brasil, o governo prevê três rodadas, com potencial de levantar até R$ 4,5 bilhões. O fim do regime especial de ICMS sobre equipamentos de petróleo pode forçar fornecedores a deixar o Estado.

No limite, o custo extra poderia levar as petroleiras a interromper a produção antes do previsto, para evitar o custo adicional com a reposição necessária de equipamentos. Entidades do setor pretendem entrar na Justiça contra a mudança. Medidas judiciais já suspenderam a cobrança da taxa de fiscalização extra criada em 2015. No governo federal, o esforço pela competitividade também está centrado na manutenção do regime especial de equipamentos, que vence em 2019.

O setor reconhece uma melhora regulatória recente, com estudos para rever a política de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no pré-sal. Isso ajudará aliviar a estatal, líder do ranking de faturamento de AS MELHORES DA DINHEIRO 2016. Os especialistas, porém, alertam para o risco de medidas como a do Rio num momento em que as empresas avaliam retomar investimentos. “O Rio de Janeiro está aumentando os impostos em momento inadequado”, diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). “Os Estados produtores precisam entender que essa não é a hora.”