Economia

“O ajuste na previdência seria necessário mesmo sem a crise”

Leia abaixo a entrevista com o presidente da Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos

“O ajuste na previdência seria necessário mesmo sem a crise”

Quais são as razões históricas do custo pesado da previdência no Rio de Janeiro?
Ficamos muito tempo com aposentados que não fizeram contribuição e agora temos de arcar.

Qual é o peso dos royalties na receitas?
É de quase 70%. Essa receita diminuiu praticamente 90%, uma diferença muito grande, que impacta a Previdência e, por consequência, as receitas do Estado.

Qual é o desenho ideal para atacar o desequilíbrio?
Uma proposta de contribuição extraordinária já foi rejeitada pela Assembleia Legislativa. Deve ocorrer o aumento da contribuição de 11% para 14%. Essa alta é feita com base em estudos atuariais que mostram a necessidade de uma alíquota até maior. É importante dizer que não há uma única mudança que vá resolver. São várias mudanças em conjunto. É uma situação drástica que precisa de mudanças drásticas.

Pelo estudo, qual seria a alíquota ideal?
O servidor teria de contribuir com mais de 40% para não ter aporte do Estado. Ninguém suportaria isso.

A proposta anterior, de 16% de alíquota extraordinária mais o aumento de 11% para 14% da contribuição, não ficou um pouco pesado?
Sim, isso ficou pesado, tanto que já foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa. Mas tudo foi baseado em estudos.

Qual é a previsão de déficit para a previdência neste ano?
O Tesouro estadual vai ter de aportar uns R$ 13 bilhões.

A pressão sobre as contas também se dá pelo lado da despesa, certo?
O crescimento é vegetativo, de mais de 10% ao ano. Mesmo que os royalties não tivessem sido afetados, em três, quatro anos, a receita não ia fazer frente às despesas. Mesmo sem a crise. Por isso, tem de haver uma mudança estrutural.

Não foi um problema subestimado no passado?
Se tivessem tomado as medidas lá atrás, talvez o remédio não fosse tão amargo. Com a PEC agora, quanto mais tempo demorar, mais drástica terá de ser a reforma.

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