Economia

Está chegando a hora do adeus

Presidente afastada Dilma Rousseff vira ré e vai a julgamento no Senado no fim de agosto. Especialistas apostam no impeachment para fortalecer o governo Temer na batalha do ajuste fiscal

Está chegando a hora do adeus

A contagem regressiva para o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff tem sido particularmente angustiante para a equipe do Ministério da Fazenda. Com a arrecadação em queda e um rombo de R$ 170,5 bilhões neste ano, a área econômica é rigorosa na concessão de benefícios que piorem o quadro fiscal brasileiro. Porém, o rigor econômico às vezes sucumbe à articulação política do presidente Michel Temer, que precisa angariar a maior quantidade de votos possíveis no Congresso Nacional. A estratégia de Temer já rendeu frutos. Na madrugada da quarta-feira 10, em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado aprovou por 59 votos a 21 o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), tornando a petista ré no processo. A votação final, que deverá ocorrer no fim de agosto, deve marcar o início de grande batalha para reformar o País.

A vitória política de Temer, com um placar suficiente para a aprovação final do impeachment, teve um custo fiscal. Para evitar atritos com os congressistas, o governo aceitou retirar do acordo da renegociação das dívidas dos estados com a União o trecho que proibia o reajuste salarial do funcionalismo público nos próximos dois anos. “Enquanto não for o presidente de fato, Temer não tem como pressionar muito a base”, diz Luciano Dias, sócio-diretor da CAC Consultoria. “Nós estamos num momento parlamentarista, em que é o Congresso que dirá quem é o governo.”

Na prática, o governo enfrenta uma batalha contra a falta de bom senso dos políticos que jogam para a torcida e não assumem qualquer responsabilidade com as contas públicas. Na quinta-feira 11, após encontro com empresários, em São Paulo, Meirelles fez questão de minimizar o assunto e ressaltar que a proibição de reajustes para os servidores não era uma contrapartida “totalmente necessária”. “Eu disse já outras vezes que a contrapartida importante é o teto para os gastos públicos”, afirmou o ministro. “Existia uma contrapartida auxiliar que era uma limitação de novos aumentos para servidores.”

Dois dias antes, o governo obteve outra importante vitória com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos por até 20 anos. O próximo passo é aprovar o texto no plenário da Câmara e do Senado. Na semana passada, Temer ressaltou que irá negociar com o Congresso Nacional todas as reformas necessárias para recolocar o País nos trilhos. “As pessoas acham o quê? Que tem que fechar o Congresso? Voltar ao tempo do decreto-lei?”, questionou, em entrevista ao Valor Econômico. “É preciso entender.”

Numa atitude desesperada para tentar salvar o seu mandato, a presidente afastada tem propalado que o atual governo quer retirar direitos dos trabalhadores. Ao contrário de Dilma, o presidente Temer afirma que não vai “cometer estelionato eleitoral” e promete encaminhar uma proposta de reforma da Previdência Social o mais rápido possível, sem esperar as eleições municipais, em outubro. A proposta de idade mínima para a aposentadoria deve contemplar uma pequena diferença entre homens (65 anos) e mulheres (62 anos). “Será uma luta feroz a ser enfrentada”, afirma o peemedebista.

Ciente de que a derrota é inevitável, Dilma já tem despachado seus pertences do Palácio do Alvorada para o Rio Grande do Sul. Num lance final, a petista publicará nos próximos dias uma carta à nação propondo a convocação de um plebiscito sobre novas eleições. A ideia, no entanto, não conta sequer com o apoio do seu partido. “A volta da Dilma seria uma catástrofe”, diz Gaudêncio Torquato, presidente da GT Marketing e Comunicação, salientando que nem o ex-presidente Lula acredita numa reviravolta. “O Lula está querendo voltar ao palanque para tentar salvar o que resta do PT, nas eleições municipais.”

Em outubro do ano passado, antes de o processo de impeachment ter sido acolhido pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a DINHEIRO fez uma reportagem mostrando que os empresários estavam consultando os cientistas políticos sobre as chances de Dilma ser retirada do Planalto. Na época, a probabilidade era de 30% a 40%. Agora, a poucos dias da votação final, os especialistas projetam de 80% a 99% de chance. “O fato de não ser 100% obriga o presidente Temer a dosar a sua agenda, evitando conflitos no Congresso”, diz Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria. “Aprovado o impeachment, o governo começa para valer na economia, embora a Lava Jato seja uma ameaça constante.”

Quase irreversível
As chances de aprovação do impeachment de Dilma no Senado, segundo os especialistas

80% 
Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria

95%  
Luciano Dias, sócio-diretor da CAC Consultoria

99%  
Gaudêncio Torquato,presidente da GT Marketing e Comunicação