Economia

Em 2006, total gasto foi de 16,7% do PIB e, em 2015, de 19,6% do PIB, diz Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel  Pires, disse nesta terça-feira, 10, que o Relatório de Análise Econômica  dos Gastos Públicos Federais para o período entre 2006 e 2015,  divulgado no mesmo dia, tem o objetivo de fazer uma análise mais  econômica – e não apenas financeira – sobre as despesas do governo.

O  documento mostra que em 2006 o total gasto foi de 16,7% do PIB,  enquanto em 2015 as despesas passaram para 19,6% do PIB. O relatório  defende que esse crescimento do gasto ao longo do tempo se concentrou  basicamente nas transferências de renda às famílias.

A  maior parte desse aumento teria ficado concentrada nas transferências  previdenciárias, que passaram de 6,9% do PIB em 2006 para 7,4% do PIB em  2015. No mesmo período, as despesas com os pagamentos do Bolsa Família  subiram de 0,3% para 0,4% do PIB.

Pires citou ainda as  despesas atípicas que já teriam sido revertidas. Entre elas, estão a  compensação da desoneração da folha ao INSS, o auxílio à Conta de  Desenvolvimento Energético (CDE) e o pagamento de subsídios.

No  caso dos subsídios e subvenções, o crescimento que ficou entre 0,1% e  0,2% do PIB entre 2006 e 2014 saltou para 0,9% em 2015, porque a Fazenda  quitou as chamadas “pedalas fiscais” no pagamento de equalizações de  juros no fim do ano passado, após determinação do Tribunal de Contas da  União.

“O crescimento das despesas na proporção do PIB se  deve à implementação de políticas e ampliação de políticas existentes,  mudanças no perfil demográfico e variações em indicadores econômicos”,  afirmou o secretário.

Entre 2006 e 2015, as despesas  obrigatórias passaram de 12,3% do PIB para 15,6%, enquanto as despesas  discricionárias subiram menos, de 2,8% do PIB para 3,9%. “O grau de  rigidez orçamentária aumentou e temos dificuldade em fazer as  readequações num curto espaço de tempo”, completou Pires.

No  documento, a Fazenda separou ainda os gastos de pessoal com Educação e  Saúde com as demais despesas com a folha do governo. “O gasto com o  funcionalismo da educação saiu de 0,3% em 2006 para 0,5% do PIB em  2015”, detalhou.