Economia

A hora de derrubar o muro

Processo de impeachment da presidente Dilma pode colocar fim à paralisia do governo e da economia, mas o país precisará buscar o consenso entre vencedores e perdedores para voltar a crescer

A hora de derrubar o muro

Muro da polarização: para evitar conflitos, governo instala barreiras para separar manifestantes a favor e contra o impedimento de Dilma (foto: Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Folhapress)

Nada é mais representativo das tensões políticas no Brasil que o muro erguido em frente ao Congresso Nacional para separar manifestantes a favor e contra o impeachment. Com custo de R$ 8 mil aos cofres públicos, a barreira instalada por presidiários do sistema semiaberto do Distrito Federal, na terça-feira 12, foi um dos elementos que mexeu com a capital federal nos dias que antecederam à votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, previsto para o domingo 17.

Com clima de “não sei se vou ou se fico”, a presidente se reuniu com jornalistas numa de suas últimas tentativas de conquistar o apelo popular. “Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara: a proposta de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e vencedores. Seja pós-Câmara, mas também pós-Senado, sobretudo.” E se ela for apeada do poder? “Se perder, sou carta fora do baralho”.
A oposição pode ter gritado truco nesse processo com o resultado da Comissão Especial do Impeachment.

Na sessão, a bancada de deputados aprovou o procedimento por 38 votos, contra 27. O governo contava com uma votação mais favorável. Em seguida, Dilma viu partidos ligados ao seu governo, como o PP, o PTB e o PSD, se debandarem para a oposição em apoio ao seu impedimento. Também assistiu fiéis parceiros políticos, como Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, retirar seu apoio e acatar a decisão majoritária de seu partido, que pretende conquistar o voto de toda a bancada pela saída da presidente.

Nesse clima de vai ou racha, o vice-presidente Michel Temer, em um áudio de 14 minutos, vazado na terça-feira 12, discursou ao povo brasileiro e aos parlamentares para acalmar os ânimos do País, caso ele assuma a presidência. No discurso, que tem como base o conhecido projeto peemedebista “Uma ponte para o futuro”, Temer propõe um governo de coalizão, de integração e aberto ao diálogo com o setor público e privado, a fim de recuperar o crescimento econômico (veja os trechos no quadro em “Áudio ao povo brasileiro” ao longo da reportagem).

“Embora o impeachment não seja o melhor dos procedimentos, se ele não passar, não há chances da Dilma se sustentar”, diz Christiane Romeo, cientista política e professora do Ibmec-RJ. “O Brasil está paralisado e a economia internacional está, de certa maneira, decrescente. Quando o cenário econômico fala alto, todo o resto cede.” Assim como aconteceu no processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, o crescimento das manifestações populares e o isolamento político fortalecem o afastamento presidencial.

Com grande parcela da opinião pública contrária ao governo e a presidente Dilma cada vez mais enfraquecida politicamente, ficará difícil avançar a agenda econômica no Legislativo sem uma troca de comando. Um dos principais personagens daquele período, o deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que presidia a Câmara na época, afirmou que, justamente pelo enfraquecimento político de Dilma, o maior problema se o impeachment não passar será do próprio PT. Para ele, assim como aconteceu em 1992, o sentimento é de colocar o País em ordem após o fim do processo.

“Um sistema presidencial que não conta com a maioria da opinião pública e do Congresso é sinônimo de crise e destituição”, diz Pinheiro (leia, ao final da reportagem, os principais trechos da entrevista). Na segunda-feira 18, a única missão do vencedor é derrubar o muro para começar a reconstrução das bases econômicas do País. O ajuste nas contas públicas é a missão mais urgente. O Fundo Monetário Internacional fez projeções pessimistas para o endividamento público, que avançará de 73,7% do PIB para 91,7%, em 2021.

Enfrentar essa deterioração exigirá medidas firmes. Na semana passada, os governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais conseguiram decisão preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que muda o cálculo da dívida dos estados com a União de juros compostos por juros simples. Se, no julgamento marcado para o próximo dia 27, o STF decidir a favor da mudança, a perda de arrecadação para o governo federal poderá chegar a R$ 300 bilhões. Uma bomba. Numa análise sobre o futuro da economia brasileira, a consultoria Tendências traçou perspectivas para dois possíveis cenários até 2017.

Os resultados com continuidade da presidente Dilma são piores, justamente pela falta de crédito e pelo enfraquecimento político do PT dentro do Congresso Nacional. Segundo a economista-chefe Alessandra Ribeiro, outro ponto a ser destacado é o fato de a base de apoio ao governo defender uma agenda menos ortodoxa que a de Michel Temer. O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do País será catastrófico, independentemente do nome que ocupar a cadeira de presidência. Com Dilma, a queda é de 6%, aprofundando a recessão que Temer conseguiria manter em torno de 4%, conforme projeções da maioria dos economistas.

A grande diferença aparece em 2017. O governo atual manteria o País em marcha-ré, com recuo de 0,6%. Um novo governo promoveria uma ligeira recuperação, de 1,2%. A diferença está na retomada da confiança. “Para ter sinais de recuperação na economia, o Brasil precisa ter um efeito Maurício Macri”, diz Fernando Schuler, cientista político e professor do Insper. “Precisamos de alguém que dê ânimo e passe credibilidade ao mercado, como o presidente da Argentina, que chacoalhou o país em 60 dias.”

—–

Áudio ao povo brasileiro

Numa gravação de 14 minutos, vazada na terça-feira 12, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) defende a coalizão entre os partidos e discursa a favor da união nacional para retomada do crescimento econômico. Leia alguns trechos da gravação:

“O fundamental agora é o diálogo. Em segundo lugar, a compreensão. Teremos muitos sacrifícios pela frente, pois sem sacrifícios, não conseguiremos também avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram o País”

“Incentivar as parcerias público-privada à medida que podem garantir emprego ao país. O estado depende dos setores produtivos e a aliança trará prosperidade ao estado brasileiro”

“A mudança gera esperança e, gerando esperança, retomaremos investimentos nacional e estrangeiro, porque precisamos restabelecer a crença nas potencialidades do estado brasileiro”

“É preciso prestigiar a iniciativa privada, para que os empresários dos vários setores se entusiasmem com os investimentos. E, ao dizer isso, penso naqueles que podem investir”

“Faremos uma revisão dos juros das partes federadas e anistia de uma parte das dívidas. Vamos levar isso adiante, porque a força da União deriva da força dos estados e municípios”

—–

“Um sistema presidencial que não conta com a maioria da opinião pública e do Congresso é sinônimo de crise e destituição”

Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor

O deputado estadual gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) presidia a Câmara dos deputados durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, um dos momentos mais importantes da história da política brasileira. Com o desenrolar de um novo processo de impeachment no País, o parlamentar falou com a DINHEIRO.

Quais são as semelhanças entre os processos de Collor e Dilma Rousseff? 
As semelhanças estão nos componentes técnicos. No jurídico, estuda-se um crime de responsabilidade fiscal. No político, está o desejo da população. Sem esses dois componentes não se pode cogitar um processo de impedimento a um presidente, pois não basta apenas a impopularidade.

Os protestos contra o governo fizeram o processo andar na Câmara? 
Não diria que foi o principal. É essencial que haja uma acusação formal de um crime de responsabilidade fiscal. As manifestações espontâneas deram voz à opinião pública. Isso também foi um fator decisivo no episódio do Collor. Mas é importante ressaltar que o presidente Collor estava isolado politicamente, já a Dilma, não. Ela ainda conta com apoio, mesmo que minoritário.

Nesse caso, a minoria pode salvá-la?
Um sistema presidencial que não conta com a maioria da opinião pública e do Congresso é sinônimo de crise e destituição. O presidente João Goulart perdeu a maioria e foi destituído pelos militares. Jânio Quadros perdeu a maioria e renunciou. Dilma mantém um apoio minoritário, porém, acredito que as condições são semelhantes aos de 24 anos atrás, como o processo de Collor.

O processo é um golpe, como afirma o Planalto? 
Existem condutas que são ilegais quando tentadas, porém, legais quando praticadas. A tentativa de impeachment pode ter a intenção de golpear as instituições. No entanto, se o processo prosseguir e a presidente sofrer o impedimento, não se configurará um golpe porque passou por ao menos dois terços da Câmara, assim como por outras instâncias. Pode ser que a intenção de quem queira o impeachment seja golpista, mas para praticá-lo, não. Para ele ocorrer, é preciso haver legalidade, rito e apoio político e público.