Economia

Governo do Maranhão se rendeu a criminosos, diz organização

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à  lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da  Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A  declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o  advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existirem “concessões a  facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do  Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do  Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens  da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e  internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O  número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70,  mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com  os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando  um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que  facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco,  estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já  Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão,  Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as  responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades  prisionais em acordo com a administração penitenciária.

O  governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais  de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem  estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar  seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em  junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA),  Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que  ”a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos,  desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam  presentes no cotidiano das unidades”. “Persiste, assim, um conjunto de  situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano  das pessoas privadas de liberdade.”