Economia

O voo das concessões

Nova rodada de leilões de aeroportos deve trazer regras mais atraentes para a disputa. Onze grupos já estudam projetos de quatro terminais

O voo das concessões

A infraestrutura é apontada como um caminho fértil para o Brasil reverter o atual cenário de recessão econômica. Com a desvalorização acentuada do real, o setor tornou-se ainda mais atrativo aos investidores estrangeiros, que podem encontrar projetos com potencial a um custo mais baixo. Portos, aeroportos e rodovias vão a leilão no próximo ano. E o governo quer tirar o melhor proveito das disputas para seu problema emergencial: o desequilíbrio das contas públicas e da máquina estatal.

O esforço deve implicar em mudanças nas regras das concessões. Em aeroportos, investidores consideram, por exemplo, a hipótese de antecipar parte da outorga (espécie de preço da licença) para engordar o caixa do Tesouro Nacional. O risco da mudança é reduzir os grupos que têm “bala na agulha” para participar do leilão. “As possíveis mudanças não tirarão atratividade do negócio”, diz Marcos Barbieri, professor de economia da Unicamp e coordenador do Laboratório de Estudos das Indústrias Aerospaciais e de Defesa. “Haverá, apenas, uma seleção maior de quem participará.”

Os leilões de aeroportos estão previstos para o primeiro semestre de 2016. Serão ofertados quatro terminais: Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza. A previsão é de um total de R$ 8,5 bilhões de investimentos, a maior parte concentrada na capital baiana. O prazo de concessão deve ficar entre 20 a 30 anos. Caso tenham de pagar parte da outorga à vista – uma espécie de parcela de entrada da licença a ser quitada ao longo da concessão –, as vencedoras podem ter de antecipar até R$ 1 bilhão.

Para Barbieri, a taxa interna de retorno – atualmente em 8,5% – e a atratividade dos empreendimentos são mais relevantes na hora de avaliar a compra, assim como o prazo de concessão. “Olhando o exemplo dos leilões anteriores, a resposta foi extraordinária, acima do valor estipulado”, diz o especialista. “Mesmo com mudança na outorga, a concessão ainda será atrativa para as companhias.” Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), 11 grupos privados já realizam estudos sobre os quatro aeroportos.

Carente de infraestrutura, o sistema de transporte aéreo brasileiro cresce três vezes acima do PIB. O aumento da renda do brasileiro nos últimos anos e o surgimento de companhias aéreas com conceito de baixo custo demandaram uma procura superior à capacidade atual dos aeroportos. Nos terminais de Salvador e Porto Alegre, por exemplo, o fluxo de passageiros cresce cerca de 10% ao ano, ritmo que não é acompanhado por melhorias nas pistas e na infraestrutura de embarque. “Mesmo com a conjuntura econômica difícil por que passamos, o mercado da aviação civil sustenta crescimento e amplia as rotas de voos”, afirma Antônio Espósito, coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado da SAC, que acredita no apetite dos maiores investidores estrangeiros na nova rodada de concessões.

“Notamos o interesse de novos players, empresas japonesas, australianas e italianas interessadas na próxima fase.” A provável redução da participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero) nas novas concessões pode ajudar a aumentar o interesse dos grupos privados, ao mesmo tempo em que alivia a pressão sobre a estatal. Nos leilões do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, as concessionárias privadas eram obrigadas a ter a Infraero como sócia, com uma fatia de 49%, o que gerou críticas dos investidores, por afetar a eficiência da operação e das obras.

A estatal opera no vermelho e não tem a verba necessária para realizar as demissões das duas mil pessoas que aderiram a um plano voluntário de dispensas. Com essa lógica, as novas concessões elevariam o número de funcionários e os gastos da empresa. “Diminuir a participação da Infraero é algo que deve ser feito e, ainda assim, terá impactos para a estatal”, diz Ricardo Nogueira, diretor geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG).