Economia

Terceirização de segunda

Disputa política entre dois caciques do PMDB e emendas de deputados ameaçam projeto de modernização trabalhista

Terceirização de segunda

Carteiraço: deputados fazem protesto com réplica da carteira de trabalho, na quarta-feira 22 (foto: André Dusek/ESTADÃO CONTEÚDO)

Foram onze anos tramitando na Câmara dos Deputados até que, na quarta-feira 22, os deputados aprovaram as últimas emendas do projeto de lei regulamentando a terceirização nas empresas privadas. Parecia que o fim da insegurança jurídica a que estão submetidos 12 milhões de trabalhadores e centenas de milhares de companhias em todo o País estava próximo do fim. Mas uma disputa política entre os presidentes peemebistas da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), pode até adiar, indefinidamente, a votação final.

O texto-base do projeto foi aprovado com folga há duas semanas, por 324 votos a favor e 137 contra. Mas as emendas tiveram votação mais apertada, com placar de 230 deputados a favor e 203 contrários. No Senado, o projeto não tem prazo para entrar em pauta. Calheiros já sinalizou que pretende impor uma tramitação lenta, com apreciação em pelo menos cinco comissões. “Ter pressa nessa regulamentação significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador”, afirmou na quinta-feira 23, o presidente do Senado, que inclusive chegou a cogitar o mero engavetamento do projeto, ao menos até o fim de sua gestão, em janeiro de 2017.

Cunha, em resposta, prometeu retaliar, segurando a tramitação do projeto de convalidação dos incentivos fiscais (leia mais aqui). Se o projeto for aprovado pelos senadores com modificações, ele volta à Câmara, onde teve origem. “O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado, mas a última palavra será da Câmara”, afirmou Cunha. O governo ficou dividido quanto à terceirização. A presidente Dilma Rousseff não tomou posição. O PT é contra, o PMDB rachou meio a meio, assim como outros partidos da base. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por sua vez, tentou incluir, sem sucesso, uma cláusula que obrigava as empresas contratantes a antecipar o pagamento do INSS dos funcionários terceirizados.

A Confederação Na­cional da Indús­tria (CNI), que nas últimas semanas fez um esforço para mostrar aos deputados a importância da nova lei para o setor privado, agora vai se concentrar em convencer os senadores. “Vamos falar com o senador Renan e mostrar que a mudança é boa para o País”, diz Paulo Afonso Ferreira, presidente do conselho de Assuntos Legisla­tivos da CNI. Depois de onze anos na gaveta, a terceirização terá de enfrentar agora a disputa entre os dois líderes do PMDB por indicações a cargos no governo.