Economia

As ONGs do PT

Nos últimos anos, cada vez mais Organizações Não Governamentais, as chamadas ONGs, têm assumido funções do Estado, executando programas de assistência social ou de capacitação profissional. E quase sempre com recursos federais, obtidos através de convênios ? desde 2001, foram nada menos que R$ 13,4 bilhões. No governo Lula, que repassou R$ 8 bilhões às ONGs, esse fenômeno tem despertado uma nova preocupação: a de que as entidades seriam apenas fachada para o desvio puro e simples de recursos. Dois casos recentes levantaram essas suspeitas e envolvem petistas ligados ao escândalo da compra do dossiê contra os candidatos do PSDB. O primeiro diz respeito a Jorge Lorenzetti, churrasqueiro oficial do presidente Lula, que foi um dos criadores, em 1996, da Fundação Unitrabalho, voltada para capacitação técnica em universidades. Desde o início do mandato petista, a entidade ligada a Lorenzetti recebeu R$ 18,5 milhões. ?O Jorge já não faz parte do nosso quadro?, defende Nazem Nascimento, diretor da Unitrabalho. O outro caso é o de Hamilton Lacerda, ex-coordenador da campanha de Aloízio Mercadante ao governo de São Paulo e apontado como o homem que carregava a mala contendo R$ 1,7 milhão para a compra do dossiê. Lacerda era um dos colaboradores da ONG Politeuo, de São Caetano, que recebeu R$ 1,69 milhão do governo. A Politeuo também mantinha negócios com a Petrobras e a prefeitura de Santo André.

 

Em comum às ONGs de Lorenzetti e Lacerda está a relação com o programa Primeiro Emprego. Dos R$ 96,2 milhões repassados pelo governo federal para o programa, entre 2004 e 2006, 59% foram para entidades representadas por petistas. As 13 ONGs ligadas ao partido receberam R$ 56,6 milhões. Outras 16 entidades, em que petistas não estão como dirigentes, receberam R$ 39,6 milhões. O que impressiona ainda mais é que o programa, criado para inserir 260 mil jovens por ano no mercado de trabalho, chegou a capacitar apenas 62 mil. E mesmo assim não há qualquer prova de que isso foi feito, já que o Ministério do Trabalho se recusa a fornecer a lista com os beneficiados com o programa. ?Não existe transparência alguma?, diz o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que está recolhendo assinaturas para instalar uma CPI das ONGs ainda em 2006. ?Por trás de todo episódio escabroso, existe um petista financiado pelo Estado?. Além dos exemplos de Lorenzetti e Lacerda, o senador cita o caso do arruaceiro Bruno Maranhão, do MLST, que comandou a depredação do Congresso Nacional e também recebe recursos do governo federal por meio de ONGs.

 

Mas o valor entregue às entidades ligadas ao PT é ainda maior do que o que foi repassado às ONGs de Lorenzetti e Lacerda. Outra relação considerada suspeita é a da ONG Oxigênio, dirigida por Francisco Dias Barbosa, velho amigo do presidente Lula. Um dos 974 contribuintes do PT em cargos de confiança, Barbosa foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos e assessor de Jair Meneghelli, presidente do Sesi, o serviço social da indústria. À frente da Oxigênio, Barbosa conseguiu R$ 7,4 milhões do governo. Nos convênios ? todos sem licitação ? a entidade propôs capacitar 4 mil jovens na região de Guarulhos para o Primeiro Emprego. O programa do Ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho, amigo pessoal de Barbosa, não alçou vôo e foi abandonado pelo governo. Ainda assim, a Oxigênio foi a terceira ONG entre as que mais receberam recursos para o Primeiro Emprego.

Outra que certamente será alvo de investigação do Ministério Público é a Saber. Comandada por Raimundo Ferreira da Silva, vice-presidente do PT em Brasília, a ONG firmou convênios com a Secretaria de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, no governo de Benedita da Silva, Ministério do Trabalho, Banco do Brasil e Infraero, já no governo Lula. Os contratos chegaram a R$ 2,5 milhões. Raimundo Ferreira é personagem conhecido em Brasília. Ex-assessor do deputado Paulo Delgado, ele sacou R$ 200 mil das contas de Marcos Valério de Souza. Antes dele, no entanto, quem presidia a Saber e firmou a maioria dos convênios foi Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil e auxiliar de Delúbio Soares na tesouraria do PT. Mais: o atual vice-presidente da ONG é Sidiclei Patrício. Ex-membro representante da CUT no Conselho Deliberativo do FAT, Sidiclei atuava nas duas pontas. Era membro do conselho do FAT e recebeu recursos do mesmo FAT em pelo menos um projeto onde a ONG Ágora, do amigo do presidente Lula, Mauro Dutra, o subcontratou através do consórcio Gente Estrela para o programa Primeiro Emprego. O Tribunal de Contas da União detectou irregularidades tanto no caso do Rio de Janeiro, em 1999, quanto no consórcio com a ONG de Mauro Dutra, em 2004. No convênio com a Infraero, realizado também em 2004, Sidiclei é apontado como o responsável pelo planejamento e acompanhamento de projetos para os moradores atingidos pelas desapropiações das áreas destinadas a ampliação dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em Campinas. O contrato de R$ 806 mil está sendo analisado pelo TCU. ?Não há regras que regulem e cobrem efetivamente a correta aplicação do dinheiro?, analisa o cientista político Paulo Kramer. ?Não dá pra misturar tudo em um saco só, mas que existem ONGs suspeitas, isso não dá pra negar?.