Economia

A agenda 2005


O governo tem um ano, 2005, para dizer a que veio. Depois daí, correrão as eleições de 2006 e, em meio a campanha, não dá para ir muito mais em frente. A agenda de pendências, metas e projetos nessa virada de ano é longa. No campo econômico, os compromissos estão por todos os lados. O ministro Palocci, que deve conduzir a locomotiva, já deu sinais de flexibilização em algumas das questões mais caras de sua administração, como a revisão de impostos. Na sua pasta, que vai controlar o fluxo de recursos, estão ainda gestões de orçamento sobre obras, seja no campo da infra-estrutura ou de avanços regionais, como a transposição do rio São Francisco. Ordem do dia: pisar no acelerador do crescimento, gerar empregos, emplacar programas sociais de distribuição de renda e aprovar no Congresso uma longa agenda econômica. Para onde quer que se olhe, há muito trabalho a fazer ? tudo ao mesmo tempo.

Plano para os impostos
Há muitas novidades engatilhadas. A simplificação das regras e unificação de alíquotas do ICMS estão entre as prioridades do Ministério da Fazenda. A correção na tabela do Imposto de Renda está prometida. Há também a disposição de estudar uma redução da carga fiscal sobre máquinas e equipamentos. Para alguns setores, o IPI pode chegar a zero. A divisão do bolo tributário entre União, Estados e municípios faz parte da pauta. Em dois anos, os impostos exclusivos do governo federal, como PIS, Cofins e CPMF, cresceram 18%. Já os que são compartilhados com os Estados (Imposto de Renda e IPI) cresceram 5%. Os governadores estaduais querem parte da arrecadação da CPMF e pedem R$ 9,1 bilhões do governo, para compensar a desoneração do ICMS nas exportações.

R$ 9,1 bilhões É o pedido dos Estados para compensar perdas no ICMS

Administração
Eficiência. Esta será a nova palavra de ordem em Brasília. De olho na reeleição, o presidente Lula quer começar o ano com uma equipe mais ágil, especialmente nas áreas sociais e de infra-estrutura. A reforma ministerial em curso, que deve se estender até janeiro, está dependendo do destino do ministro José Dirceu, da Casa Civil. Ele quer mais poderes para pôr ordem na casa, acumular metade das pastas do Desenvolvimento e parte do Planejamento. Ou virar presidente da Câmara dos Deputados. Nos dois casos, muda toda a estrutura do poder.

Política externa
Chegou a hora de o Brasil azeitar as relações comerciais com três parceiros tradicionais: Japão, França e Canadá. O Itamaraty programa visitas do presidente Lula a esses países. Ele também vai à Rússia para tentar terminar as negociações de uma aliança estratégica iniciadas em 2003.
?Em maio próximo, o Brasil dá outra cartada importante ao patrocinar uma reunião de cúpula entre o Mercosul e os Países Árabes.
?Nas negociações comerciais, espera-se que os EUA de George W. Bush atuem para viabiliar a Alca e destravem a pauta da OMC.

Exportações
Meta é atingir US$ 100 bilhões em exportações, mas há estimativas de que as vendas externas possam chegar a US$ 150 bilhões. O Congresso será colocado para trabalhar, votando projetos como o da criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, para aumentar a competitividade de nossos produtos.

Macroeconomia
“A política econômica é essa que está aí e é essa que vai permanecer. Quem estiver satisfeito, fica
e se enquadra; quem não estiver, sai”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

A seus ministros, com a frase acima, o presidente Lula não poderia ter sido mais claro. Gostem ou não, o superávit primário vai continuar elevado. Hoje fixado em 4,25% do PIB, o superávit deve subir para 5% se depender do ministro Antônio Palocci, da Fazenda. Outra medida a ser implementada é o superávit anticíclico ? maior nos anos de crescimento e fartura, como Palocci espera que seja 2005,
menor nos anos de crise.

Investimentos
Guido Mantega herda um BNDES com orçamento de R$ 60 bilhões para emprestar em 2005 e projetos aprovados que somam R$ 58 bilhões. Será o ano da consolidação dos setores petroquímico, siderúrgico e de celulose, com fusões e aquisições. Em outra frente, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, deve voltar a emitir papéis para captar novos recursos, que seriam entregues ao BNDES para aplicar em obras prioritárias de infra-estrutura. Batizado de Tesouro Direto Des (de Desenvolvimento), o projeto prevê a emissão de LFT (Letra Financeira do Tesouro) com remuneração de TJLP mais 0,25%.

Rodovias
Estão programados investimentos públicos de R$ 6 bilhões para a restauração ou duplicação de rodovias. O governo já havia prometido investir R$ 2,5 bilhões em 2003, mas soltou apenas 10% disso. Mas em 2005, garante o governo, as máquinas trabalharão pra valer. Em julho, deve ocorrer a licitação dos primeiros lotes para a concessão de 3 mil quilômetros de estradas, como a Rodovia do Mercosul.

Regras fixas
Há dois temas econômicos na pauta de assuntos essenciais do Congresso Nacional. No Senado, a Lei das Parcerias Público-Privadas está na reta final para aprovação. Na Câmara, o tema principal é a aprovação da Lei de Falências. Também deve prosseguir a votação da reforma do Judiciário e da Lei das Agências Regulatórias, que reduz os poderes da Anatel, Aneel e ANP. Já a Reforma Política, que trata das doações de empresas às campanhas, dificilmente vai decolar.

Sem reformas
Má notícia para os empresários. As reformas Sindical e Trabalhista estão prontas para ocupar os debates públicos no Congresso Nacional. Mas o presidente Lula mandou o ministro Ricardo Berzoini cozinhar os temas em fogo lento. As reformas vão mexer em vespeiros sindicais, principalmente nos redutos da CUT, e flexibilizar as leis trabalhistas. Lula não quer abrir novas frentes num ano pré-eleitoral.

Novo orçamento
Uma surpresa aguarda o governo a partir de fevereiro. Articula-se com força no Congresso Nacional a idéia de adoção de um Orçamento da União impositivo. Oposições e a ala desenvolvimentista do PT, liderada pelo senador Aloízio Mercadante, estão juntas reclamando que, para aumentar o superávit primário, o governo não está cumprindo os investimentos públicos apontados no Orçamento indicativo. O superávit entra em dezembro em 5,7% do PIB.

A grande obra
A transposição das águas do rio São Francisco para o sertão nordestino deverá ser a grande obra do governo Lula. Já há R$ 1 bilhão previsto no Orçamento para investimentos diretos da construção do primeiro canal e mais R$ 100 mil para obras de recuperação da bacia do São Francisco.

“Os últimos obstáculos ambientais estão sendo acertados. A primeira licitação sai em janeiro. As obras começam em abril”
Ciro Gomes, ministro da Integração

Energia renovada
Está quase tudo pronto para o setor elétrico finalmente decolar. O modelo do setor já foi aprovado e os decretos de regulação específica estão terminando de ser editados. Em meados do ano, deverá haver um grande leilão para a construção de 17 usinas hidrelétricas, retomando os investimentos no setor. Mas há uma guerra a ser vencida. O leilão só ocorrerá depois que todas as usinas tiverem seus projetos de licenciamento ambiental aprovados pelo Ibama. Há a possibilidade de algumas obras começarem ainda em 2005. Por fim, deve ser desengavetado o projeto de construção da usina nuclear de Angra III.

US$ 1,8 bilhão É quanto o goiverno pretende investir em Angra III