Economia

O fim das obras de Marta


São Paulo parou ? e a culpa não está na chuva ou no trânsito. O motivo, nu e cru, é o resultado da eleição municipal de novembro. A menos de 50 dias da transmissão do cargo para o vencedor José Serra, a prefeita Marta Suplicy determinou cortes profundos na prestação de serviços e uma freada brusca no ritmo das obras em andamento. Na varrição das ruas, o efetivo de 6,5 mil garis terceirizados que trabalhavam antes da eleição está agora reduzido à metade. Os 35 guinchos de uma companhia particular que recolhiam carros irregulares voltaram às suas garagens por conta da não renovação do contrato operacional. Nos canteiros de obras e projetos sociais ? os dois abre-alas da campanha eleitoral petista ?, descobriu-se que atrasos de pagamentos e repasses chegam a quase três meses da data das faturas. Ícones da ação de Marta na periferia da cidade, como a duplicação da avenida Jacu-Pêssego e a construção do hospital do M?Boi Mirim, hoje podem ser vistos em estado de semi-abandono.

Os agentes econômicos da maior cidade do País sentiram o baque. Os empreiteiros programaram para esta semana uma reunião em busca de saídas jurídicas para a falta de pagamentos. ?O atraso é generalizado?, reclama o empresário Luiz Antônio Messias, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil. ?Trata-se de um filme velho, no qual a perda da eleição significa atraso na liquidação de faturas.? Sem demonstrar muita paciência, o sindicato dos guincheiros está programando para esta semana uma manifestação diante do gabinete da prefeita, no centro da cidade. A idéia inicial é despejar ali dezenas de automóveis que hoje estão nos pátios particulares da Marthas Serviços Gerais, a companhia cujo contrato para a cessão de guinchos não foi renovado. Até mesmo entidades filantrópicas que foram prestigiadas pela administração petista agora divulgam suas queixas. ?Ficamos numa situação difícil porque tivemos despesas que estão a descoberto?, afirma a diretora da associação Criança Feliz, Regina Rodrigues. Por R$ 9 mil, em agosto, a Prefeitura contratou a associação para promover shows musicais em creches. O pagamento não havia sido feito até a segunda-feira 8. Procurado pela DINHEIRO, o secretário de Finanças, Luis Carlos Afonso, se recusou a dar entrevista. Limitou-se a expedir uma nota oficial na qual garante que todos os pagamentos devidos serão honrados.

Não será fácil. Até outubro, a Prefeitura tinha R$ 480 milhões em pagamentos a efetuar. Essa cifra tem de ser acrescida, agora, de mais R$ 400 milhões para saldar o décimo-terceiro salário dos funcionários municipais, entre o final de novembro e o dia 20 de dezembro. A conta fica ainda mais difícil de fechar em razão da obrigatoriedade do repasse à União de 13% das receitas mensais, conforme os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesta matemática não estão incluídas as despesas contratadas em novembro e dezembro. A resultante mais esperada é um déficit de cerca de R$ 1 bilhão entre receitas e despesas em 2004. ?Dizer que estamos recebendo uma herança maldita é usar um adjetivo ameno?, diz o economista Bruno Caetano, do núcleo tucano na Câmara Municipal que analisa os números da gestão Marta. A prometida transição, por sinal, começou a passos lentos. O primeiro e-mail enviado na semana passada pelo ex-ministro Clóvis Carvalho, nomeado pelo prefeito eleito Serra para chefiar a equipe tucana, levou 19 horas para ser respondido.

Em São Paulo, com este tipo de comportamento, o PT vai revelando a um só tempo duas marcas de muitas de suas gestões: o descompromisso e o revanchismo. O primeiro se vê na alteração de contratos, adiamento de pagamentos e suspensão de serviços. O segundo, na má vontade em promover a transição. Outro aspecto que se sobressai na capital paulista está no risco de os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal atingirem a prefeita Marta. A se confirmar o déficit de R$ 1 bilhão, será paulistano o maior rombo financeiro do País, colocando a prefeita como candidata a sofrer sanções que, no limite, podem suspender seus direitos políticos. Preocupada em se manter no leito da lei, na quarta-feira 10 ela foi a Brasília para uma audiência com o presidente Lula, talvez a única pessoa com poderes, agora, para não deixar São Paulo quebrar. Marta pediu a manutenção de convênios federais para viabilizar a continuação de suas obras e, num gesto surpreendente, pediu o adiamento por um ano da cobrança pela União de R$ 7 bilhões, marcada para abril, à Prefeitura. ?Quero deixar tudo certo para tirar férias e poder tomar sol e caipirinha?, disse a prefeita.

SEM RECURSOS
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