Economia

O esquema espanhol no BC do Brasil


As cifras são grandiosas, as operações, intrigantes ? e com potencial para trazer à tona uma das mais rumorosas operações do sistema financeiro nacional dos últimos anos. Há oito meses, analistas e técnicos do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional se debruçam sobre os bastidores da transferência do Banco Excel-Econômico, pela cifra de R$ 1, para o banco espanhol Bilbao Bizcaya, o BBV, no segundo semestre de 1998. Foi uma operação polêmica na ocasião, mas o assunto logo morreu; os espanhóis, por sua vez, venderam o banco em junho de 2003 para o Bradesco, por R$ 1,9 bilhão, e foram embora do País. Mas a descoberta de sucessivas operações de entradas e saídas de divisas no valor de US$ 1,5 bilhão para paraísos fiscais levantou a suspeita, no governo, de que antigos diretores do BC podem ter favorecido o banco estrangeiro com a injeção oculta de dinheiro público. Uma pilha de documentos sigilosos com indícios nessa direção já pousou nas mesas do presidente do BC, Henrique Meirelles, e do ministro José Dirceu, da Casa Civil. Na última quarta-feira 10, chegou também à Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso que investiga a evasão de divisas, a CPI do Banestado. Os documentos, aos quais DINHEIRO teve acesso com exclusividade, revelam, por trás da transferência de controle do Excel-Econômico ? então do banqueiro Ezequiel Nasser ? aos espanhóis, uma série de transações simultâneas entre o BBV e o BC brasileiro que, de acordo com os técnicos do governo, teriam favorecido o comprador em detrimento do Tesouro Nacional.

O complexo esquema das operações foi apresentado pelo próprio diretor-geral do BBV, Mario Pelaz, em correspondência enviada à presidência do BC em 21 de julho de 1998. Nela, os espanhóis enumeram exigências para incorporar o banco brasileiro e descrevem seus planos de investimento no País. O principal deles é o aporte de US$ 840 milhões no Excel. O valor se repete em outro trecho do documento. Nele, o BBV propõe ?depósito a ser efetivado pelo Banco Central em uma conta no BBV (ou onde este indicar) de US$ 840 milhões, pelo prazo mínimo de quatro anos, a ser remunerado pelas taxas de captação do BBV para esse tipo de operação?. Ou seja, a mesma quantia que entraria no Brasil, sairia na forma de aplicação do BC no banco espanhol. A coincidência intrigou os técnicos que analisaram os papéis, assim como outro detalhe revelado em documentos posteriores anexados ao processo: conforme informa despacho interno do Banco Central, a ?contrapartida? do BC deixou de ser incluída em ofícios enviados às autoridades superiores ? como o ministro da Fazenda (na época, Pedro Malan) e o presidente Fernando Henrique ? assim como nas minutas dos votos dos membros do Conselho Monetário Nacional, encarregados de aprovar a operação. Nos documentos, passou a constar essa justificativa: ?A operação representa solução de mercado para as dificuldades econômico-financeiras enfrentadas pelo Banco Excel-Econômico S/A, sem qualquer utilização de recursos públicos?.

Com sinal verde do governo, a operação se processou segundo o esquema espanhol. De acordo com os documentos do BC, no dia 08 de outubro de 1998, a instituição depositou US$ 840 milhões de suas reservas no BBV em Madri, a título de investimentos. Pelo acerto prévio com os espanhóis, registrado num processo do BC, o dinheiro do Brasil ficaria em Madri por quatro anos, rendendo taxas de juros Libor. Naquela primeira operação, 5,15% ao ano. No mesmo dia, o BBV ingressou valor semelhante no Brasil e, com ele, adquiriu Letras do Tesouro Nacional com correção cambial, as NBC-F, pagando juros fixos de 18% ao ano, também por quatro anos. A diferença entre as taxas das operações simultâneas, segundo os técnicos do governo, teria se revertido em ganhos para o BBV ? e prejuízo para os cofres públicos brasileiros ? da ordem de US$ 105 milhões ao ano, ou US$ 420 milhões em quatro anos. Cumprindo o que foi acertado, nos dias subseqüentes o Tesouro vendeu mais US$ 700 milhões em títulos cambiais ao BBV, valores que o BBV deveria manter em reserva para futuros aumentos de capital no Excel. Desta vez, os juros pagos pelo BC eram de 15% ao ano, também com resgate em quatro anos. Na segunda operação, o BBV teria lucrado US$ 84,5 milhões ao ano, US$ 266 milhões no total. Assim, segundo os investigadores, o lucro do BBV com as duas aplicações foi de US$ 686 milhões.

Outro documento agora em poder da CPI do Banestado é uma planilha com todas as operações de renovação das aplicações do BC na matriz do BBV em Madri ao longo de quatro anos. Contam-se ali 138 aplicações de valores variados no BBV da Espanha, a partir de 08 de outubro de 1998. A última ocorreu no dia 23 de outubro de 2002, de US$ 100 milhões, na qual o BC recebeu juros de 1,78% ao ano. Analistas calcularam, a pedido de DINHEIRO, que, como a taxa média das operações foi de 3,98%, o Tesouro brasileiro recebeu do BBV exatamente US$ 151,7 milhões em juros ao longo de quatro anos. Assim, a diferença entre o que o BBV lucrou com as operações em títulos brasileiros e o que BC ganhou com suas aplicações na Espanha seria de US$ 534,3 milhões ? a favor dos espanhóis. ?Essa é a prova definitiva de que o Banco Central utilizou dinheiro público para favorecer os espanhóis?, acusa um parlamentar da CPI que teve acesso aos documentos. ?Estou 100% convencido de que essa operação atendeu a interesses financeiros escusos.? Para Gustavo Franco, presidente do BC na ocasião, a operação foi absolutamente regular e as acusações de favorecimento são ?patéticas?. ?O BBV salvou o Excel de uma liquidação certa, na qual o BC teria que utilizar recursos públicos do Proer?, defende-se Franco. ?Se não tivesse havido a operação, o Nasser estaria até hoje com os bens indisponíveis.?

Os deputados e técnicos da CPI demonstraram especial interesse por outro documento: uma carta assinada por Vicente Benedito, primeiro presidente espanhol do Excel, no qual ele detalha um esquema para girar US$ 1,54 bilhão (quantia semelhante aos investimentos diretos do BBV no Brasil somados aos valores reservados para futuro aumento de capital) através do paraíso fiscal de Nassau, nas Ilhas Bahamas, usando as contas para não residentes no País. A carta foi incluída dentro do processo nº 9800899428, do BC, de 161 páginas, aberto a 01 de outubro de 1998, que trata dos investimentos da instituição em Madri. Ao longo de oito páginas, Benedito detalha sua proposta com textos e gráficos. A idéia é fazer um giro do dinheiro entre Madri, São Paulo e Nassau, com diferentes taxas de remuneração. Na primeira operação, o BC depositaria US$ 840 milhões no BBV de Madri, quantia a ser remunerada pela Libor (cerca de 5,5%). O BBV de Madri, por sua vez, enviaria US$ 840 milhões para capitalizar o Excel do Brasil, quantia que entraria oficialmente através do BC e seria convertida em R$ 1 bilhão. A seguir, o Excel do Brasil remeteria o dinheiro para a agência do banco em Nassau. Dali os recursos seguiriam de volta à matriz em Madri e de Madri mais uma vez para o Excel no Brasil, com nova escala em Nassau. Os técnicos e parlamentares se perguntam qual o objetivo desse passeio financeiro. ?Uma das utilidades era maquiar o balanço das contas do Banco Central?, interpreta Nasser, o ex-dono do Excel. ?Estávamos em plena crise da Rússia e a operação dava a impressão de que entraria US$ 1,7 bilhão nas reservas líquidas do País, o dobro do que os espanhóis prometiam investir?. Procurado por DINHEIRO, Cláudio Mauch, diretor de fiscalização do BC à época, disse que Gustavo Franco já explicou tudo o que precisa ser explicado. ?Tenho convicção de que não falhamos?, afirmou.

Num dos gráficos dessa carta, Benedito apresenta uma proposta para o fluxo de juros das operações. Na interpretação dos técnicos do governo, a idéia é que a parte do leão dos juros pagos pelo Tesouro ficaria em Nassau, garantindo lucros prováveis de US$ 624,4 milhões em quatro anos ao BBV. Propôs também que o US$ 1,54 bilhão girado em Nassau fosse aplicado em operações SWAP (troca de títulos cambiais no mercado futuro). ?Na teoria, a SWAP seria para garantir taxas altas de remuneração?, diz Nasser. ?Mas essa operação não tem sentido, serviu apenas para pagar uma comissão média de 5,5% para alguém?. Se o banqueiro estiver certo, a comissão por essa operação poderia chegar a US$ 85 milhões. Os documentos do BC comprovam apenas que a proposta do BBV foi aceita em seus pontos principais ? as operações de US$ 840 milhões e de US$ 700 milhões. A CPI do Banestado, por sua vez, já constatou que o Excel de fato girou R$ 1,54 bilhão por Nassau através de uma conta CC-5. Exatamente como propuseram os espanhóis. Mas não há qualquer documento que comprove que a operação SWAP tenha se efetivado.

Os espanhóis do BBV pegaram o Excel-Econômico com um rombo auditado de US$ 900 milhões. Aparentemente, foi um bom negócio. O balanço do BBV espanhol registra que o Excel lucrou US$ 485 milhões já em 1998, ?apenas três meses após a compra?. Ao longo de cinco anos, os espanhóis promoveram três aumentos de capital, no total de US$ 1,8 bilhão. Depois venderam o banco para o Bradesco pelo valor patrimonial de US$ 650 milhões. Nenhum dos executivos espanhóis que transacionaram com o Brasil trabalha hoje no BBV. Em 2002, a Justiça espanhola acusou um grupo de 27 executivos de desviar dinheiro do banco para fundos secretos nos paraísos de Nassau, Jersey e Luxemburgo. Entre eles Mario Pelaz. Descobriram que parte dos valores teria sido usada para subornar autoridades da Venezuela, Peru e Colômbia nos processos de aquisição de bancos locais. Não há qualquer referência sobre o Brasil. Mas é bem provável que esse assunto seja levantado quando a CPI do Banestado começar a se debruçar sobre os documentos do Banco Central que acabam de chegar ao Congresso.

O processo 9800899428, do Banco Central, aberto a
01 de outubro de 1998, contém uma carta do presidente do BBV, Vicente Benedito (foto) propondo um esquema para girar US$ 1,54 bilhão pelo paraíso fiscal de Nassau através de contas CC-5:

1) O BC do Brasil deposita US$ 840 milhões no BBV de Madri, por quatro anos, quantia a ser remunerada pela Libor, em taxas médias de 5,5% ao ano;

2) O BBV de Madri envia outros US$ 840 milhões para capitalizar o Excel-Econômico do Brasil, quantia que entra oficialmente através do Banco Central e é convertida em R$ 1 bilhão;

3) A seguir, o Excel-Econômico remete do Brasil US$ 840 milhões, através de uma conta CC-5, para a agência do Excel em Nassau;

4) De Nassau, essa quantia é remetida de volta a Madri;

5) O dinheiro volta mais uma vez para o Brasil, agora através de conta CC-5 do Excel, e é usado para a compra, em nome do BBV da Espanha, de US$ 840 milhões em letras do Tesouro Nacional, com taxa de juros fixos de 18% ao ano, por 4 anos. Só então esse dinheiro se estabiliza no País;

6) Mas quem ?emprestou? o dinheiro precisa ser remunerado. Os espanhóis propõem que a matriz do BBV de Madri fique com 1% de spread e pague 17% ao ano ao Excel de Nassau;

7) Também propõem que a agência de Nassau remunere o Excel no Brasil pela Libor, em média 5,5% ao ano. Ou seja, ficaria em Nassau a diferença dos juros, 11,5% ao ano, que daria um lucro de US$ 386,6 milhões em 4 anos, segundo cálculos de analistas;

8) Na carta, os espanhóis também se oferecem para comprar mais US$ 700 milhões em títulos cambiais do Tesouro Nacional, com taxa de 15% ao ano, por quatro anos. Nesse caso, os títulos seriam reservados para um futuro aumento de capital do Excel;

9) O caminho proposto para os US$ 700 milhões é idêntico: de Madri para São Paulo, girando por Nassau, Madri e mais uma vez São Paulo. O lucro, só em Nassau, seria de US$ 238 milhões em quatro anos, segundo o cálculo de analistas;

10) O BBV propõe ainda ao Banco Central que toda a quantia que passar por Nassau, US$ 1,54 bilhão, seja aplicada em operações SWAP (troca de títulos cambiais com vencimento futuro) para a compra de opções de Libor;

11) A proposta do BBV é que a comissão média pelas operações SWAP seja de 5,5%. Segundo analistas, esse tipo de comissão não precisa entrar na contabilidade oficial dos bancos. As comissões das duas operações SWAP ? de US$ 840 milhões e US$ 700 milhões ? poderiam somar US$ 85 milhões, calculam analistas;

12) Os documentos do Banco Central comprovam que a proposta do BBV foi aceita, pelo menos em seus pontos principais. No dia 08 de outubro de 1998, a instituição aplicou US$ 840 milhões no BBV de Madri, recebendo a Libor do dia. No mesmo dia, o BBV enviou, via BC, US$ 840 milhões para capitalizar o Excel;

13) A CPI do Banestado, por sua vez, descobriu que no mesmo dia o BBV de Madri enviou US$ 840 milhões para o Excel em São Paulo, por uma conta CC-5. Nesse dia, também por CC-5, o Excel remeteu o dinheiro para a agência em Nassau. Exata-
mente como propuseram os espanhóis. Sobre as SWAPs, não se constatou nada.

 

?FUI COAGIDO A VENDER


O banqueiro Ezequiel Nasser, ex-controlador do Excel-Econômico, acusa os diretores do Banco Central de tê-lo obrigado a vender o banco ao BBV. Aos 59 anos, ele hoje trabalha com o filho em escritório na Avenida Paulista, onde faz investimentos no mercado de Nova York:

DINHEIRO ? Por que o Excel-Econômico deu errado na sua mão?
NASSER ? Porque a crise da Rússia havia começado e eu precisava de mais R$ 150 milhões para prosseguir. Em abril de 1998, procurei o BC e o diretor Cláudio Mauch me indicou o BBV. Acertamos que eles comprariam as ações da minha família e ficariam com 51% do capital. E eu ainda levaria R$ 250 milhões.

O que deu errado?
A auditoria deles começou a dizer que todos os créditos a receber seriam podres. O patrimônio, que era positivo em R$ 530 milhões, ficou negativo em R$ 600 milhões. Fui reclamar com o Mauch e ele combinou que todos os créditos duvidosos ficariam numa conta gráfica. O que o BBV recebesse dos credores seriam meus. Desde então, nunca mais me deixaram negociar com os espanhóis. Num dia me chamaram na calada da noite para assinar o contrato. Foi então que descobri que a cláusula da conta gráfica havia sido suprimida.

Como assim?
Isso foi no dia 20 de julho de 1998, às 10 horas da noite, na filial do BC em São Paulo. Cheguei lá e sequer me deixaram ver os espanhóis. Então o Mauch jogou o contrato e disse: ?Não é para ler, é para assinar?. Respondi que não precisava ler, mas exigia receber os créditos duvidosos. Ele então ameaçou decretar a liquidação do banco no dia seguinte. No final, incluíram uma cláusula de que os primeiros
R$ 250 milhões pagos pelos credores seriam dos espanhóis. Eles receberam
R$ 500 milhões e não me passaram nada. Fui roubado.

Se o banco não estava tão ruim, por que afinal o sr. aceitou entregá-lo por R$ 1?
Hoje me arrependo, se tivesse bancado a intervenção, eles teriam saneado o banco com o Proer e hoje eu estaria rico. Mas na hora tive medo do escândalo. Minha família mexe com bancos em vários países há mais de um século, a credibilidade
de todos estaria arranhada. Mas estou tentando anular o negócio na Justiça. Fui coagido pelo Banco Central a entregar meu banco. Houve simulação de dados contábeis, fraude e dolo.

 

“A ACUSAÇÃO É PATÉTICA”

GUSTAVO FRANCO ?Evitamos os custos de uma operação nos moldes do Proer?


O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, defende a forma como foi feita a operação de compra
do Excel pelo BBV:

DINHEIRO ? Por que o BC aplicou US$ 840 milhões das reservas externas no BBV antes da compra do Excel?
GUSTAVO FRANCO ? O BBV queria entrar no Brasil e a forma de menor ônus para o País seria a compra de um banco em dificuldades. O Excel-Econômico, cujo patrimônio estava perto de zero, era uma opção. Dessa forma, o BC não teve de intervir no Excel, evitando o custo de uma operação nos moldes do Proer. Os espanhóis apenas nos pediram que aplicássemos parte das reservas no BBV.

Não foi uma vantagem indevida oferecida pelo BC?
Não. As reservas eram aplicadas em um outro banco internacional e continuaram tendo a mesma taxa de retorno. Nós tivemos ganho porque exigimos que o BBV trouxesse para o Brasil volume equivalente de recursos.

O BBV aplicou no Brasil a 18% ao ano?
Qualquer banco aplicaria em títulos brasileiros recebendo a remuneração da época. Na verdade, nós é que aumentamos as nossas reservas porque US$ 840 milhões foram aplicados no BBV e o banco espanhol pegou outros US$ 840 milhões, do seu próprio caixa, e aplicou no Brasil. Quando esse dinheiro entrou no País, ele foi comprado pelo BC. Portanto, alavancamos nossa posição de reservas e os US$ 840 milhões passaram a ser US$ 1,6 bilhão.

A conta que se faz na CPI é que, com a diferença entre os 5% recebidos pelo BC e os 18% pagos no Brasil, o BBV embolsou um lucro bilionário.
Essa é uma conta patética. O BBV pegou US$ 840 milhões que eram dele, converteu em reais e recebeu a taxa de juros, menos 15% de imposto, correndo o risco cambial. Nós aplicamos US$ 1,6 bilhão a 5%, que era o maior rendimento disponível numa política conservadora de aplicação das reservas. E o fato é que a operação bancária do BBV no Brasil não deu muito certo.

A CPI do Banestado considera essa operação ilegal.
Isso é café requentado,faz parte de briga entre PT e PSDB. Estou disposto a explicar quantas vezes for necessário essa operação.

O Ezequiel Nasser, do Excel, também insinua que o BC favoreceu o BBV.
Se não tivesse havido a operação com o BBV, o Excel teria sido liquidado e ele estaria até hoje com todos os bens indisponíveis.