Economia

Trabalho sob a ótica de Berzoini


Ricardo Berzoini, o ex-sindicalista que capitaneou a reforma da Previdência, se prepara para embarcar em outra polêmica. O ministro do Trabalho de Lula tem se dedicado de corpo e alma ao projeto de reduzir o número de horas extras for menor para as empresas.? O ministro tem na ponta do lápis os seus argumentos. Em um bloco de notas, rascunha números para mostrar que a atual legislação permite às empresas um saldo de 20% no banco de horas trabalhadas. ?Quando se tem uma margem dessas, a empresa tem garantias de que, se a produção aumentar até 20%, ela não precisa contratar ninguém?, explica. Empolgado pelos recentes indicadores de que o desemprego caiu para 10,9% nas principais regiões metropolitanas do País, o ministro acredita que essa margem está elevada. ?Não há sentido em proibir as horas extras?, argumenta. ?Mas há sentido, sim, numa legislação mais restritiva em termos de percentual.?

Pelas contas do Ministério, 29 milhões de pessoas ficam no trabalho após o expediente. A redução do percentual para algo entre 10% a 15% geraria 4 milhões de novos postos. Berzoini trabalha em duas linhas. A primeira é criar regras mais rígidas para que não haja mais do que cinco horas extras por semana. A outra possibilidade é atribuir às primeiras cinco horas extras semanais o custo definido pela Constituição, que é de 50%. A partir daí o preço giraria entre 100% e 150% sobre a hora normal. ?A empresa vai decidir se quer pagar mais ou contratar mais?, aposta. Essas idéias estão encontrando respaldo nas práticas sindicais e trabalhistas. Uma das categorias mais bem organizadas do País, os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, acabam de fechar 54 acordos trabalhistas para 78 mil empregados de sua base. Neles, a realização de horas extras passa a ter um custo alto o suficiente para inviabilizá-las. As primeiras 29 horas trabalhadas além da jornada normal de 44 horas semanais passaram a custar 50% mais que a hora normal. Da 30a hora em diante, o preço para a empresa sobe a 75%. Quando for realizada aos domingos, feriados e dias de compensação de folgas, o valor vai a 130% da hora normal. E não é tudo. Caso um empregado tenha feito mais de 275 horas extras ao longo do ano, o custo de cada uma delas será de 130% acima da hora regular. ?Nossa intenção é, de fato, inviabilizar a realização das horas extras?, justifica Théo de Oliveira, coordenador do Departamento de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. ?Elas tiram o pouco tempo livre do trabalhador, provocam fadiga e impedem a criação de novos empregos.?

Na outra ponta da cadeia produtiva, a impressão de que menos horas extras significa mais empregos é contestada. ?O empresário não contrata por impulso, mas apenas depois de estar seguro sobre o momento econômico?, diz o coordenador do Departamento de Relações Sindicais da Fiesp, Nelson Ferraiuolo. ?O aumento das horas extras só aconteceu depois da redução de jornada de trabalho. Nada tem a ver com repressão à criação de novos empregos.? A Constituição de 1988 de fato reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais de trabalho. Braço econômico dos sindicatos, o Dieese sustenta, no entanto, que uma nova redução de jornada de 44 horas para 40, sem a compensação em horas extras, poderia gerar 1,8 milhão de novos postos de trabalho. De acordo com as pesquisas da Fundação Seade, são realizadas em São Paulo, mensalmente, 11,3 milhões de horas extras. Divididas pela jornada normal de 44 horas semanais, elas representariam 258 mil novos empregos na região metropolitana caso o expediente de aumento de jornada fosse substituído por contratações diretas. A mesma pesquisa revela que, em setembro, a indústria gerou apenas 4 mil vagas, o que significa um crescimento de 0,3% se comparado ao mês anterior. Entretanto, a atividade industrial paulista cresceu 10,4% em relação ao ano passado. ?Há 16 anos temos a mesma jornada e a produtividade da indústria aumentou brutalmente?, diz o ministro Berzoini. ?Só o setor empresarial está ganhando.?

Reformas ambiciosas. Enquanto avança na questão das horas extras, os setores empresariais e sindicais discutem reformas trabalhistas mais ambiciosas. O World Economic Outlook, publicação do Fundo Monetário Internacional (FMI), sugere que essas reformas podem gerar um ganho de 5% do PIB e redução de três pontos percentuais no desemprego. O FMI, entretanto, alerta que as reformas devem sem amplas. ?Não estamos trabalhando numa reforma de remendo, mas do sistema como um todo?, responde Osvaldo Bargas, coordenador do Fórum Nacional do Trabalho, que reúne empresários e trabalhadores. No próximo dia 9 de novembro o Fórum encaminhará ao Executivo sua proposta de reforma sindical, a primeira do pacote trabalhista.

?Não vejo a reforma passando ainda no ano que vem?, avisa Berzoini. Na terça-feira 26, após cinco horas de reunião na Casa Civil, o ministro voltou ao seu gabinete furioso. Discute-se, nos bastidores palacianos, a sua ida para o Ministério do Desenvolvimento Social no lugar do ministro Patrus Ananias, bombardeado pelas denúncias de ineficácia do programa Bolsa Família. Berzoini não quer. Prefere continuar no fogo cruzado entre trabalhadores e empresários.