Economia

Novo xerife na praça


Um novo leão está pronto para rugir no mercado. O presidente Lula deve anunciar nos próximos dias a criação de um órgão federal, a Secretaria da Receita Previdenciária, que terá a função de substituir o INSS na fiscalização das contribuições das empresas à Previdência Social. Já existe uma medida provisória preparada pela Casa Civil, à qual DINHEIRO teve acesso com exclusividade, pronta para ser assinada. Pela medida, o órgão terá poder similar à Secretaria da Receita Federal. Terá um grupo de fiscais de elite, da Inteligência Previdenciária, dedicado à investigação de potenciais fraudadores. Também terá acesso às informações sigilosas da Receita, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. Está quase pronta uma rede de supercomputadores com recursos de inteligência artificial para identificar riscos de sonegação. ?É só o início de uma grande modernização do sistema previdenciário?, festeja o ministro Amir Lando, da Previdência, que deverá ser ungido por Lula como o novo xerife do mercado.

A idéia do presidente é retirar do INSS e transferir para a secretaria todos os poderes de arrecadação e de fiscalização. Caberá ao INSS somente pagar os benefícios. Há muito trabalho pela frente. O estoque de dívidas com a Previdência está em R$ 183 bilhões. Há neste momento um grupo de 400 autoridades federais, entre procuradores e delegados, fazendo uma blitz no INSS. Já examinaram 1.293 processos e descobriram R$ 171 milhões em sonegação. Em todo o Brasil, o índice de sonegação chega a 3,5%, ou R$ 4,3 bilhões por ano. No Rio de Janeiro, as fraudes chegam a 11% dos casos examinados. Em Florianópolis, cidade com 350 mil habitantes, há 150 mil beneficiários do INSS. ?Isso só pode ter acontecido com a ajuda de gente do INSS?, avalia o procurador da República Celso Três, membro dessa força-tarefa. A grande dificuldade agora será saber como não contaminar o novo leão do mercado com os velhos esquemas de corrupção do INSS.