Economia

Guerra fiscal, fase II


É difícil acreditar. Na última semana, milhares de empresários, acostumados ao garrote fiscal, souberam que pagarão menos impostos. Isso porque, cansado de assistir ao êxodo de empresas paulistas, o governador Geraldo Alckmin reagiu e lançou um pacote batizado de Primavera Tributária na terça 21. Nas indústrias de autopeças, máquinas, remédios, alimentos e brinquedos, a alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 12%. No setor do vinho, o corte foi de 25% para 12%. ?Não estamos fazendo guerra fiscal?, disse Alckmin à DINHEIRO. ?Só não podemos aceitar que um imposto que jamais foi pago em outras regiões tenha que ser devolvido por São Paulo?, afirmou. Por mais que o contido Alckmin negue ter aderido à lógica do ?salve-se-quem-puder? da disputa entre governadores, o fato é que um pacote de redução de impostos em São Paulo, que concentra quase 40% da economia, muda as regras do jogo. Dá início à fase dois da guerra fiscal.

No setor de brinquedos, por exemplo, várias empresas transferiram suas plantas industriais de São Paulo para outros Estados ao longo dos anos. Das que permaneceram, muitas caíram na informalidade. O corte de 33% no ICMS só será mantido se, depois de um ano, a arrecadação fiscal não diminuir. Das duas, uma: ou se aumenta a produção, ou os informais terão de emergir à legalidade. ?Vamos trazer empresas de volta para São Paulo?, afirma Synésio Batista, presidente da Abrinq. Pelas suas contas, o pacote paulista devolve aos empresários 6% do faturamento para novos investimentos na produção. No setor de cosméticos, a aposta é a mesma. ?São Paulo poderá sugar de volta indústrias e atacadistas?, prevê João Carlos Basílio, presidente da associação nacional do setor. ?Até porque é o maior centro consumidor do País.? Ao mesmo tempo em que os empresários comemoram, os outros governadores preparam o revide. Aécio Neves, de Minas, Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, e Joaquim Roriz, do Distrito Federal, irão questionar a legalidade do pacote.

Na prática, a reação de São Paulo foi apenas o ápice de um movimento de radicalização entre governadores. Nos últimos dias, caminhões com mercadorias procedentes de São Paulo foram barrados nos postos fazendários do Distrito Federal ? o governo de Goiás já anunciou que pretende fazer o mesmo. Tudo porque Alckmin deixou de reconhecer os créditos que os governos rivais concedem aos seus atacadistas. Com isso, em apenas três dias, o movimento de cargas caiu 80% nas fronteiras da capital federal. No ano passado, os atacadistas locais responderam por uma receita de R$ 290 milhões e mais de 900 empresas aproveitaram os incentivos de um sistema curioso. Com armazéns em Brasília, elas ?importam? produtos de São Paulo, ganham desconto de ICMS e revendem de volta para o varejo paulista. ?Cada um resguarda sua economia como pode?, justifica Fábio de Carvalho, atacadista do DF. ?Brasília leva o imposto sem estar no negócio?, rebate Sandoval de Araújo, presidente da associação paulista do setor. O fato é que Alckmin, pela primeira vez, adotou uma postura ofensiva. Falta saber qual será a reação dos demais.