Economia

O enviado do império veio gritar


O império americano tem muitas faces. Uma delas, ao mesmo tempo polida e ameaçadora, foi exposta no Brasil por Peter Allgeier, o secretário adjunto de Comércio dos Estados Unidos. O diplomata americano esteve em São Paulo e Brasília na semana passada com a missão de arrancar do governo ações contra a pirataria. Veio, falou grosso e foi embora. Não se sabe que resultados isso terá para o Brasil. Allgeier foi recebido quatro horas em Brasília por um velho conhecido seu ? o embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e de Comércio Exterior ? e conversou em São Paulo com representantes da indústria americana. Em Brasília ouviu que o governo está se mexendo para defender os direitos autorais. Em São Paulo escutou que o governo ainda não fez realmente nada a respeito. Nos próximos dias, Allgeier terá de produzir um relatório informando seu governo sobre o estado de respeito às patentes em território brasileiro. Se o relatório for bom para o governo brasileiro, tudo seguirá como está. Se for ruim, o País poderá perder parte ou todas as vantagens de que goza sob o Sistema Geral de Preferências, o SGP. Esse mecanismo permite colocar US$ 2,5 bilhões de mercadorias por ano nos EUA com isenção de impostos. ?Não queremos punir o Brasil, mas a nossa legislação obriga o governo a aplicar sanções se as patentes e direitos autorais não estiverem sendo respeitados?, ameaçou Allgeier durante um almoço na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo. O Estado brasileiro não consegue conter traficantes, assaltantes e seqüestradores, mas agora tem de coibir a pirataria ou sentirá a mão pesada do Império. É duro.

Por trás dessa chave de braço está um grupo de pessoas que ganha muito dinheiro no Brasil. É a International Intellectual Property Alliance, (IIPA) um grupo de lobby que representa produtores de computadores, softwares, CDs, filmes, livros e medicamentos, entre outras mercadorias. ?Queremos que o governo brasileiro invista pesado para acabar com o desrespeito à propriedade intelectual? disse à DINHEIRO Maria Strong, vice-presidente da IIPA. Para dimensionar a força dessa organização, basta mencionar que somente o setor de tecnologia doou US$ 9,6 milhões para a campanha de reeleição do presidente Bush. Da indústria farmacêutica os republicanos receberam US$ 6,6 milhões. Faz dois anos que esse conglomerado de interesses está exigindo sanções contra o Brasil. Exagera dizendo que o País é uma zona de pirataria equivalente à Rússia e à China. Em clima de eleição, Allgeier veio ao Brasil mostrar aos financiadores de George W. Bush que seus interesses estão sendo protegidos ? como já ocorrera na eleição anterior. Em 2000 a IIPA ingressou com pedido para que se ameaçasse o País com exclusão do SGP. Brasília reagiu criando um comitê de combate à pirataria que não saiu do papel. Agora, Allgeier recebeu a notícia da criação de um Conselho Nacional de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria. ?Estamos céticos?, reagiu Steve Solut, da Motion Pictures Association, que representa os interesses de Hollywood no Brasil. Foi ele quem mais se queixou na reunião de Allgeier com os empresários americanos. Solut quer que a polícia faça mais buscas e que o governo patrocine campanhas de esclarecimento contra a pirataria, além de agir com rigor nas fronteiras. ?México e Peru também têm problemas de criminalidade, mas estão agindo contra a pirataria?, compara.

É improvável que o Brasil incorra tão cedo no agrado dos americanos. A postura em Brasília é de que os EUA fazem exigências excessivas na área de patentes e cobram do Brasil aos gritos, como se o País já fosse economia desenvolvida. Recentemente o Itamaraty defendeu na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) um tratamento especial para países em desenvolvimento. ?Em vez de criar mais monopólios e segredos industriais precisamos nos voltar para o desenvolvimento?, diz o embaixador Hugueney. Esse é um ponto em que Brasil e EUA são inconciliáveis. Em Brasília se acredita que os países pobres deveriam pagar menos pelos produtos intelectuais, enquanto em Washington se tem por sagrado que sem lucro não há estímulo à inovação. É uma atitude que responde à distribuição mundial do conhecimento. Quem detém as patentes e os filmes acha que remunerá-los é fundamental. Quem apenas paga por esses produtos percebe a situação como um abuso. O professor de economia da Universidade de Brasília, Jorge Arbache, lembra que em algum estágio de seu desenvolvimento as potências de hoje também recorreram à pirataria. ?O Japão abandonou o tratado internacional de patentes e desenvolveu sua indústria eletrônica?, conta. Confrontado em São Paulo com a proposta brasileira de relativização das patentes, Allgeier reagiu com indignação. ?Estou perplexo?, disse ele. ?Não vejo como o relaxamento da proteção à propriedade pode trazer inovação ou desenvolvimento.? O diplomata valeu-se da ocasião para sublinhar a importância comercial dos EUA para o Brasil. Disse que o atual superávit comercial deve-se exclusivamente à exportação de commodities para a China. ?Nos EUA o Brasil vende produtos manufaturados?, comparou. O recado foi claro: vocês ainda precisam de nós.

O QUE QUEREM OS EUA

Julgamento e prisão de pessoas envolvidas com a pirataria

Mais ações policiais de busca e apreensão

Repressão ao contrabando na fronteira, sobretudo em Foz

Campanhas de esclarecimento sobre propriedade intelectual