Economia

ABRIL VERMELHO


Com duas frases ameaçadoras e uma intensa movimentação de seu exército de nômades, o líder do MST João Pedro Stédile sacramentou na semana passada a sensação de que, no governo Lula, em se pressionando tudo dá. Apenas 48 horas depois de anunciar que uma série de invasões de terras iria ?infernizar? o País e transformar ?abril num mês vermelho?, na terça-feira 30 Stédile comemorou a liberação de R$ 1,7 bilhão para fins de reforma agrária. O anúncio da verba suplementar, que duplicou os recursos disponíveis no Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi feito pelo ministro Miguel Rosseto depois de ser chamado para um encontro às pressas no Palácio do Planalto com o presidente Lula. Da ameaça de Stédile à promessa de dinheiro, o MST coordenou nada menos que 21 ocupações de fazendas no País, movimentando pelo menos 35 mil pessoas em sete Estados.

Assim que alcançou seus objetivos, o líder do MST fez um recuo tático. Na CPI da Terra instalada no Congresso, um Stédile cercado pelo risco de ser processado por crimes contra a ordem pediu desculpas na manhã da quinta-feira 1o de abril. Trocou o termo infernizar por pressionar, reclamou do que considerou ser uma exploração exagerada de suas palavras e garantiu que queria apenas entusiasmar os seus seguidores. Logo ao chegar, trocou dois beijinhos no rosto com o senador Eduardo Suplicy. É o de menos. O saldo efetivo do ataque de fogo amigo desfechado contra o governo pelo MST é uma verba bilionária, extraída a fórceps de um orçamento contingenciado, que talvez o ministério responsável por sua administração nem tenha condições de gastar por inteiro. Somado ao R$ 1,4 bilhão já disponível nas contas do Desenvolvimento Agrário, o dinheiro extra eleva para R$ 3,1 bilhões o total de recursos da pasta. ?Em nosso melhor ano, trabalhando a todo vapor, o máximo que conseguimos usar foram R$ 2 bilhões?, lembra o ex-ministro Raul Jungmann. Nos processos de reforma agrária, o governo paga a proprietários de terras desapropriadas o valor estimado para o imóvel e todas as suas benfeitorias. Na lógica do MST, as invasões criam um fato consumado e apressam as desapropriações. Para efeito de comparação, a verba prometida no calor das últimas invasões é cerca de 20% do total de incentivos às empresas embutido no plano de política industrial anunciado pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, estimado em R$ 10 bilhões e que promete gerar milhares de empregos. ?Decidir sob essa pressão absoluta é uma forma de premiar quem está ultrapassando os limites da lei?, critica o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro.

 

Compromisso cruzado. A docilidade com que o governo respondeu à última onda de invasões já se mostra um ótimo ponto de partida para novas investidas do MST. Os líderes do movimento estimam que há 54 mil grandes propriedades em todo o País disponíveis para a reforma agrária. ?Nosso compromisso com o governo é o de acampar 400 mil famílias até 2006, e o do governo conosco é transformar esses acampamentos em assentamentos?, diz Stédile. ?Mas não sei se o governo tem estrutura suficiente para isso.? Especialistas na questão agrária identificam na postura dúbia dos chefes dos sem-terra uma senha aberta para novos conflitos no campo. Estado com larga tradição de enfrentamentos armados entre fazendeiros e sem-terra, Pernambuco teve 14 áreas invadidas apenas na semana passada, sem que nenhuma solução jurídica fosse apontada. Ao mesmo tempo, uma caminhada de 1,2 mil integrantes do MST avançava pelas estradas do Pontal do Paranapanema, no oeste de São Paulo, em direção a Presidente Prudente. Ali, para evitar a entrada dos sem-terra, que se aglomeram pela região em dezenas de acampamentos, os produtores rurais costumam cercar a cidade com tratores e máquinas agrícolas. E exibir armas de todos os calibres para afugentar os manifestantes.

?Há um evidente exagero oportunista nos números do MST?, aponta o ex-presidente do Incra Francisco Graziano. ?Assim como não há mais terras disponíveis para serem desapropriadas, a demanda de assentamento para 115 mil famílias este ano é artificial. O MST está fabricando gente sem terra por meio de recrutamentos entre os desempregados urbanos.? A principal autoridade do governo para o setor, ao contrário, concorda com toda a matemática do movimento. ?Vamos cumprir todas as nossas metas de assentamentos?, diz o ministro Miguel Rosseto, que confirma a intenção de assentar 115 mil famílias até o final deste ano e um total de 400 mil até 2006. No ano passado, porém, tudo o que Rosseto conseguiu foi assentar 13 mil famílias.

Neste momento, em todo o País, o MST coordena 1,7 mil assentamentos rurais, nos quais vivem cerca de meio milhão de pessoas. Suas bandeiras vermelhas também estão fincadas em 644 acampamentos, com outras 500 mil pessoas. Um acampamento só alcança o estágio de assentamento depois de a área ter sido contemplada com um decreto de desapropriação. DINHEIRO visitou um assentamento do MST em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Batizado com o nome de Tomás Balduíno, em homenagem ao bispo católico que preside a Comissão Pastoral da Terra, ele fica numa área de 700 hectares que pertencia à estatal de águas de São Paulo, Sabesp. Seus integrantes, na grande maioria, eram favelados e moradores de rua que viviam na periferia da capital do Estado. A invasão da área aconteceu um ano atrás, numa madrugada de chuva e lama. A tropa de choque da Polícia Militar expulsou os invasores horas depois. Eles peregrinaram por mais de seis meses, acampando em outras áreas, até conseguirem a desapropriação do terreno original. ?Aqui somos vitoriosos?, define Juliana Ribeiro, a líder do assentamento, a respeito das 67 famílias que lá estão. Com longa militância no MST, ela personifica a estratégia do movimento de destacar pelo menos um de seus quadros de elite para atuar na organização dos grupos de ocupantes de terra.

 

Perto de completar dois anos, o assentamento de Franco da Rocha exibe uma surpreendente logística. Hoje, cada uma de suas famílias está instalada em casebres com teto de zinco, lona ou plástico em terrenos de no máximo 3 hectares. Jesuítas pagaram a abertura de um poço artesiano, uma ONG bancou a rede de água encanada e até um telefone público foi instalado. Há plantações de milho, mandioca, ervas medicinais e pequenas criações de porcos, cabras, coelhos e codornas. Um médico e um psicólogo comparecem semanalmente ao assentamento e atendem num consultório improvisado. Regularmente os ocupantes assistem aulas sobre temas políticos, ministradas por professores enviados pela coordenação do MST. Nelas, tomam contato com informações sofisticadas como os objetivos do Consenso de Washington e os planos do FMI para a América Latina. Retratos de ícones da esquerda como Che Guevara e Karl Marx ficam acima da lousa utilizada pelo professor. Todos os movimentos no assentamento são monitorados pelos dirigentes do MST instalados em escritórios em São Paulo. A expectativa no Tomás Balduíno é pelo desenrolar de novas etapas do processo de desapropriação, a ponto de haver a liberação de financiamento público para o plantio de culturas de
frutas e o aumento das criações de animais. Nos 700 hectares
nos quais as 67 famílias estão assentadas, não há mais vagas
para a entrada de novos moradores.