Economia

O INFERNO DE LANDO


São muitos os tiques nervosos de Amir Lando ? e nos últimos dias ficaram todos extremamente acentuados. O ministro da Previdência anda gaguejando à toa, ajeita o topete da testa sem parar, agita os braços além do normal e tem falado pelos cotovelos. Escalado pelo presidente Lula para o papel de novo homem mau do governo, Lando prepara-se para anunciar no final da próxima semana um aumento real da contribuição das empresas para o INSS como a fórmula mágica encontrada pelo governo para cobrir um esqueleto de R$ 12,3 bilhões que os aposentados ganharam na Justiça por conta de expurgos na implantação do Plano Real, em 1994. O aumento será bem próximo a 1%, provavelmente de 0,9%, o que significa uma tungada extra imediata de R$ 2 bilhões ao ano no caixa das empresas. A decisão de aumentar a contribuição é definitiva; foi imposta pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mas o anúncio será feito pelo colega da Previdência. ?Vou assumir o ônus de ser governo?, prometeu Lando ao presidente. ?Faz parte da minha função levar pancada?. Isso não é tudo. Há ainda um pacote de medidas extras cozinhando no gabinete do secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy. Segundo apurou DINHEIRO, o plano é combinar o aumento de arrecadação com o aperto na fiscalização, a emissão de títulos públicos e o remanejamento no Orçamento, até arrumar R$ 6,8 bilhões extras por ano. Até a semana passada, o aumento da contribuição dos empregados estava descartada pelo presidente Lula ? a conta principal deve cair na cabeça dos empresários. ?Temos que cobrir um esqueleto assustador?, justifica o ministro Lando. ?Mas uma medida como essa não tem o menor sentido, é impensável, falta criatividade ao governo?, queixa-se Márcio Cypriano, presidente da Federação Brasileira dos Bancos.

Estado indefeso. O esqueleto da hora foi gerado por uma dessas teses jurídicas duvidosas contra o governo que todos os meses chegam à Justiça sob o patrocínio dos sindicatos. Dessa vez, 39 entidades reivindicam um reajuste de 39,67% nos proventos de 1,9 milhão de trabalhadores que se aposentaram entre 1994 e 1997. Eles alegam que o governo teria expurgado esse valor na Medida Provisória que implantou o Real. O problema é que na época o governo não se defendeu, deixando os processos correrem à revelia ? até firmar jurisprudência definitiva no Superior Tribunal de Justiça. ?Deixaram o Estado indefeso e a coisa julgada acabou sedimentada nos tribunais?, queixa-se Amir Lando. As contas do INSS são calamitosas. Segundo um documento com tarja de ?Confidencial? que a direção do órgão preparou para o presidente Lula, ao qual DINHEIRO teve acesso com exclusividade, há no momento 1,1 milhão de ações em andamento, que somam R$ 12,3 bilhões em dívidas atrasadas. Outras 900 mil deverão chegar este ano. Segundo o documento, desde a reabertura dos fóruns, em fevereiro, o governo tem perdido em média 25 mil ações por semana, com prazo de 60 dias para quitar, sob pena de prisão do ministro da Previdência. Até o momento, a Justiça já concedeu duas liminares de abrangência nacional contra o governo. A previsão é que os cofres públicos tenham que desembolsar na marra R$ 8 bilhões até dezembro. ?O impacto no rombo da Previdência será de R$ 41 bilhões em 20 anos?, prevê o ministro Lando.

 

Dias atrás, Lando ensaiou anunciar um aumento entre 3% e 4% na contribuição de empresas e trabalhadores. Foi atacado por empresários, criticado por colegas de governo e desautorizado pelo presidente Lula. ?Aquilo era só um balão de ensaio?, defende-se Lando. Aos amigos, ele conta que foi o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, quem forçou ao máximo essa solução radical. Só depois descobriu que não tinha apoio de ninguém. Agora Lando resolveu comprar uma briga pesada com Palocci. E se acabar demitido? ?Ora, não tenho qualquer apego a este cargo?, diz. O ministro da Fazenda defende a idéia de que o governo promova chicanas jurídicas para protelar ao máximo o pagamento. Lando acha mais barato pagar agora. Seu plano é negociar um parcelamento com as entidades sindicais. Quer pagar logo os atrasados de quem tem 80 anos, 8 mil no total, com R$ 42 milhões de despesas extras. Para a turma com mais de 70 anos, 56 mil pessoas, oferece quitação a partir de julho ? R$ 1,2 bilhão de despesas. Para os demais, quer parcelar em cinco anos ? R$ 4,5 bilhões por ano. O único ponto de consenso entre Fazenda e Previdência é o aumento da contribuição para as empresas. O governo Fernando Henrique empurrou R$ 97,4 bilhões em esqueletos para a dívida pública. No governo Lula, além desse problema com o INSS, ainda há mais R$ 30 bilhões em esqueletos prestes a saírem do armário, em causas judiciais das construtoras, das companhias aéreas e dos antigos mutuários do BNH. Só há três saídas para cobrir o rombo: ou o governo emite títulos, ou aumenta tributos, ou faz um misto das duas soluções com redução de gastos. ?Mas o governo está optando por dar um tiro no pé?, analisa Júlio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, IEDI. ?Aumentar a contribuição das empresas só vai provocar mais informalidade no mercado de trabalho, o que reduzirá a arrecadação?.