Economia

A FERA DO IBAMA


O médico Marcus Barros é um dos tipos mais simpáticos do poder federal. É cordial, distribui sorrisos e, com seus 120 quilos e a barba grisalha, lembra o Papai Noel. Mas desde que assumiu a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ele se tornou um vilão para as empresas que querem investir em infra-estrutura no País. Há 146 projetos à espera de licenças ambientais. Juntos, ultrapassam R$ 5 bilhões em investimentos. Alguns processos andam a passos de tartaruga; outros nem isso. Cansado de receber queixas de ministros e empresários, o presidente Lula colocou quatro ministros da área
de infra-estrutura frente-a-frente com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e com técnicos do Ibama. ?É preciso resolver logo?, disse o presidente. ?Têm obras paradas no Ibama que podem gerar até 24 mil empregos diretos?. Em entrevista à DINHEIRO, Barros
jura de pé junto que não há processos atrasados e que o Ibama
já está tomando providências. ?As coisas estão andando, estamos
até contratando mais técnicos?, diz. Eram 13 analistas até janeiro, são hoje 71 e podem chegar a 500 até o meio do ano, revela
Barros. Marina é intransigente na defesa de Barros. ?A lei é clara: antes de tocar qualquer obra de infra-estrutura, é preciso um
estudo de impacto ambiental?.

Há muita coisa parada no Ibama. Um dos projetos diz respeito à dragagem do Porto de Santos, que ajudaria no escoamento da safra de açúcar e grãos. Outro caso é o da Light, que entrou com um pedido no Ibama de análise do estudo de impacto ambiental para a construção da hidroelétrica de Itaocara, no Rio de Janeiro, capaz de criar dois mil empregos diretos e gerar 195 megawatts. Segundo o Ibama, o processo ainda está em análise. A Light informa que o gerente que cuidava do projeto da usina já desistiu de tocar a obra e se aposentou. ?Chegamos a um ponto no qual empreendimentos sequer são iniciados porque as empresas têm medo da burocracia dos órgãos ambientais?, queixa-se Cláudio Salles, presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (Cbiee). De acordo com o próprio Ibama, os projetos de alta complexidade ficam sob análise, em média, por cinco anos. Entre as consultorias privadas, contudo, um estudo de impacto leva até oito meses para ficar pronto. A direção do Ibama alega que os projetos não estão engavetados e que mantém a performance de conceder 30 licenças por ano ? foram 32 em 2002 e 28 em 2003. ?Estamos sendo usados para justiçar todos os erros de planejamento das empresas?, defende-se Barros. ?Qualquer obra de infra-estrutura de fato afeta o meio ambiente?, admite Giancarlo Gerli, coordenador do Comitê de Meio Ambiente da associação das empresas de infra-estrutura, a Abdib. ?Mas queremos discutir saídas razoáveis para os dois lados?.