08/01/2021 - 13:30
Uma mudança na legislação portuguesa tem causado euforia em milhares de brasileiros netos de portugueses. Embora muitos ainda o desconheçam, o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (Pnaid) é um incentivo governamental de retorno à terra de origem, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ele pode transformar em realidade o sonho de adquirir a nacionalidade dos avós a fim de se fixarem em Portugal como cidadãos com direitos plenos. A notícia é particularmente instigante para quem pensa em comprar propriedades ou abrir empresas no país.
Aprovado pelo Conselho de Ministros, em julho passado, o Pnaid procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro como ativo estratégico para Portugal a fim de atrair investimentos, internacionalização da economia e a coesão territorial. O secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante, que esteve no Brasil em outubro para apresentar o programa em Brasília e São Paulo, afirmou tratar-se de um mecanismo que facilita o regresso de portugueses e de lusodescendentes, criando uma rede de apoio ao investidor da diáspora. “O Pnaid tem um primeiro ponto que permite acesso a incentivos, em particular, nas regiões do interior de Portugal”, afirmou o secretário. “Há uma enorme comunidade portuguesa no Brasil e, nos últimos anos, tem havido uma maior aproximação entre os dois países”, disse.
Neto de português, o economista Arthur Mendes, paulista de 29 anos, já está fazendo planos para aproveitar o benefício e, quem sabe, lucrar na terrinha. “Tão logo a pandemia esteja sob controle, eu pretendo investir em um imóvel e abrir uma empresa de consultoria para intermediar negócios entre Brasil e Portugal”, afirmou. “Vou aproveitar também para fazer um MBA na área de finanças.”
Diretora do departamento do Ministério da Justiça de Portugal responsável pela análise e deferimento dos processos de nacionalidade portuguesa, Maria de Lurdes Serrano acredita que a nova lei levará a um aumento significativo nos pedidos ao longo dos próximos anos. “É importante ter paciência a partir de agora. Todos os processos ainda pendentes de decisão final serão analisados sob a recente atualização da Lei”, afirmou.
OPORTUNIDADE O aposentado carioca Paulo Tercero, de 68 anos, é um dos milhares de brasileiros que aguardam o deferimento de seu pedido para investir em Portugal. Com uma filha que mora e trabalha na Inglaterra, em uma resseguradora francesa, e outra de mudança para o Canadá, ele pretende abrir uma empresa de consultoria que conecte todos esses mercados. “Embora eu já tenha visitado Portugal várias vezes nos últimos 40 anos, retornar à terra de meus avós maternos como cidadão português será emocionante”, afirmou.
“O Pnaid tem um primeiro ponto que permite acesso a incentivos, em particular nas regiões do interior de Portugal” Eurico Brilhante, secretário de Estado da Internacionalização de Portugal.
Segundo o relatório Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), do Banco Central, apenas no ano passado houve investimentos diretos de mais de R$ 1 bilhão em imóveis para fins comerciais ou residenciais em território português. Diferentemente do Brasil, onde a burocracia e as taxas são altas, em Portugal o processo de compra de um imóvel leva, em média, de uma a quatro semanas, com financiamento de até 70% do valor do imóvel para residentes legais. Cidadãos portugueses podem financiar até 90% do valor do imóvel.
Diretor comercial de um condomínio de alto padrão a apenas 15 minutos de Lisboa, o Belas Clube de Campo, Bruno Martins afirmou que os “brasileiros representaram, em 2019, mais da metade dos clientes estrangeiros que compraram terrenos ou apartamentos no empreendimento”. Segundo ele, cerca de 30% dos interessados são lusodescendentes. “Temos o caso de um cliente que, devido à pandemia, fechou a compra on-line”, afirmou.
Na primeira quinzena de dezembro, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e a Secretaria de Estado da Valorização do Interior organizaram, em conjunto, o webinar Investimento da Diáspora. Tanto o Estatuto do Investidor quanto o Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora estão disponíveis no site: pnaid.mne.gov.pt
O que é o Pnaid
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora destina-se a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade econômica em Portugal.
As linhas de ação
.Reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendente.
.Contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento econômico.
.Fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.
