01/10/2018 - 11:05
Em uma crítica à ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que, a uma semana das eleições gerais, não viu “nenhum programa ou projeto nacional”.
Em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1990, o presidente do STF citou um estudo de 1996 que conclui que o sistema partidário brasileiro era, à época, subdesenvolvido, fragmentado e pouco ideológico.
“Não há dúvida que a conclusão continua válida, tímida até, em relação ao que sucedeu desde então. Aumentou o número de partidos, aumentou a fragmentação e há uma ausência de ideologias claras nos partidos. E aqueles que tinham alguma consistência ideológica se mostram hoje completamente órfãos de qualquer posicionamento político, filosófico e institucional”, observou.
Segundo Toffoli, projeções de cientistas políticos indicam que, na eleição deste domingo, 7, a maior bancada de um partido na Câmara não terá mais do que 75 cadeiras, de um total de 513. Para o ministro, o número é baixo e ressalta a fragmentação do sistema brasileiro. Diante disso, muitos parlamentares acabam sendo eleitos pelos segmentos que representam e não pelos partidos, avaliou.
“É por isso que a bancada evangélica é maior que a dos maiores partidos, que a bancada dos advogados é maior que a bancada dos maiores partidos e que a bancada agrária é maior que a dos maiores partidos”, comparou.
Essa situação, disse, cria dificuldades para o presidencialismo, pois a fragmentação exige do presidente ser capaz de negociar com todas as bancadas, o que muitas vezes leva à troca de favores. O presidente do STF lembrou que, com esse modelo, o Brasil passou por dois processos de impeachment em apenas 30 anos.
“Vivemos uma experiência muito ruim de um parlamentarismo não institucional. Não há governo do parlamento, mas um executivo que está sempre submetido à possibilidade de ser testado em cada votação pelo apoio ou não de sua base”, afirmou.
Toffoli também defendeu a Constituição de 1988. “Foi um pacto que deu estabilidade institucional e política ao Brasil e deu voz àqueles que por décadas, ou até séculos, foram excluídos da participação dos direitos reais de igualdade, não somente perante a lei, mas na própria lei”, disse o ministro.
A defesa ocorre num momento em que novas constituições foram propostas durante a campanha para presidente da República. Na semana passada, o candidato do PT, Fernando Haddad, disse que pretende “criar condições” para a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Há três semanas, o vice da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), disse que o Brasil precisa de uma nova Constituição, elaborada por “notáveis” e aprovada em plebiscito pela população, sem a eleição de uma Assembleia Constituinte.
