28/08/2020 - 10:30
A mais elementar das contas de somar, um mais um é igual a dois, não corresponde ao simples cálculo de cem mais cem é igual a duzentos. Não se as cédulas forem em reais. A nota de R$ 200, proposta pelo Banco Central para entrar em circulação até o fim deste mês, se tornou o pivô de uma disputa política. No começo da semana, três partidos protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o lançamento da cédula, quer deverá sair da Casa da Moeda estampada com o lobo-guará – espécie emblemática do Cerrado brasileiro.
A caça ao lobo foi movida pelo Podemos, Rede e PSB e ganhou intensidade após o Banco Central anunciar que a nota deveria começar a circular no País já em agosto, dois meses antes do inicialmente previsto. Na ação, as siglas alegam que “a nova cédula vem gerando grande preocupação em diversos setores da sociedade civil” e destacam os pareceres contrários apresentados por dez organizações anticorrupção, entre eles o Instituto Não Aceito Corrupção e o Transparência Brasil.
Os partidos argumentam que “a produção e circulação da nova cédula de R$ 200 causa grave ameaça ao combate à criminalidade, violando o direito fundamental à segurança”. Na peça entregue ao Supremo, eles afirmam que no ano passado diversas entidades da sociedade civil formularam manifestação ao Banco Central sugerindo até mesmo a descontinuação da cédula de R$ 100. A tese é de que ficará mais fácil estocar dinheiro vivo, um prato cheio para a sonegação fiscal e a corrupção – práticas que se tornaram corriqueiras no noticiário recente do País, com depósitos fracionados em envelopes e compra de apartamentos de luxo e loja de chocolate em dinheiro vivo.
“O pagamento do auxílio-emergencial criou novas demandas por dinheiro em espécie” Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central.
Os partidos contrários à nova cédula também dizem que, até agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) não apresentou argumentos consistentes para justificar os motivos para a criação da nova cédula. “É importante destacar que o Banco Central não apresentou nenhum estudo ou documento estruturado que trouxesse de forma aprofundada as razões e implicações da medida”, informa o documento dos partidos. “O único arquivo disponibilizado para embasar a decisão foi uma singela apresentação de slides utilizada antes de entrevista coletiva concedida pela diretora de administração da autarquia.”
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem sido mais eloquente na defesa da nota de R$ 200. Ele afirma que a pandemia e o pagamento do auxílio-emergencial criaram uma demanda adicional por dinheiro em espécie. No ano passado, a Caixa liberou R$ 26 bilhões em papel moeda. Neste ano, somente em julho, foram mais de R$ 50 bilhões. “Vamos precisar de mais dinheiro de forma mais rápida”, disse o presidente do BC, durante evento virtual Estadão Live Talks, na segunda-feira (24). “A única forma de fazer isso era a nota de R$ 200.”
