Conselho de Segurança da ONU (Divulgação/ONU)

Conselho de Segurança da ONUDivulgação/ONU/Rick Bajornas/Arquivo

Em reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas hoje (8) convocada pelo Reino Unido, França, Suécia, Bolívia, Uruguai, Itália, Senegal e Egito, todos os membros do órgão, menos os Estados Unidos, se posicionaram contra a decisão tomada pelo presidente Donald Trump da última quarta-feira (6) de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e mudar a sua embaixada para a cidade considerada sagrada para muçulmanos, judeus e cristãos.

O enviado da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Nickolay Mladenov, alertou que há grande risco de escalada na violência na região como resposta à decisão de Trump. “Há um sério risco hoje de que possamos ver uma cadeia de ações unilaterais que só podem nos empurrar ainda mais para longe de atingir o objetivo comum da paz”, disse ele ao Conselho de Segurança.

Aliados tradicionais dos Estados Unidos também se posicionaram contra a decisão. O Reino Unido afirmou que mantém sua posição de que Jerusalém é um tópico que deve ser deixado para um acordo final de paz entre palestinos e israelenses. “Nós dissemos isso muitas e muitas vezes e a reunião desta manhã não é uma exceção”, afirmou ele.

A França também afirmou que os dois lados do conflito devem concordar sobre o status de Jerusalém, mesma posição do Japão, que minimizou a crítica ao dizer que aprecia o reconhecimento de Trump de que o status final da cidade deve ser acordado entre as partes.

Paz e segurança

O representante da Suécia disse que este é o momento para levar adiante um acordo de paz que permita aos estados de Israel e da Palestina viverem lado a lado em paz e segurança, com Jerusalém como capital de ambos.

O Uruguai declarou que apoia as resoluções anteriores da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança que reafirmam o caráter de Jerusalém como um “corpus separatum” que deve ser submetido a um regime especial, e demonstrou preocupação com a decisão norte-americana, que não contribui para alcançar um acordo justo e completo.

A  Bolívia também lembrou das resoluções dos órgãos da ONU e se opôs à decisão americana, assim como a Itália, que disse que manterá sua embaixada em Tel Aviv.

Ao final da reunião, representantes europeus, entre eles França e Reino Unido, leram um comunicado representando a posição da Europa, que demonstrava desacordo com a decisão dos EUA que, segundo eles, não está alinhada com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e não ajuda na perspectiva de paz para a região. “Jerusalém deve ser a capital de ambos os estados. Até lá, não deve haver soberania sobre Jerusalém”, diz o comunicado.  

Defesa

Embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley

Embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley EFE/Shawn Thew/Arquivo

A representante dos Estados Unidos da ONU, Nikki Haley, defendeu a decisão de Trump, dizendo que há 70 anos Jerusalém é a capital de Israel, e que, apesar de o Congresso norte-americano ter aprovado uma lei em 1995 reconhecendo esse status e determinando que a embaixada norte-americana deveria mudar para a cidade, e de todos os presidentes desde então – segundo ela, Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama – tenham concordado com o ato, eles não agiram.

“Esta semana, Trump fez a decisão de não negar o desejo dos norte-americanos”, afirmou Nikki, e disse que o presidente apenas confirmou o óbvio e que o anúncio de Trump não implica nenhuma decisão sobre fronteiras do estado de Israel, o status quo dos locais sagrados ou mesmo sobre a soberania de Jerusalém, que, segundo ela, deve ser decidida por israelenses e palestinos.

A diplomata frisou que os Estados Unidos continuam apoiando a solução de dois estados e comprometidos com o processo de paz.

O representante de Israel defendeu a decisão dizendo que Jerusalém “é e sempre foi” a capital do país e que a embaixada dos Estados Unidos deve ficar na capital. Ele condenou a decisão do Conselho de Segurança do ano passado, que dizia que a presença de Israel no Muro das Lamentações não é legal, uma resolução que também havia sido condenada por Nikki Haley em sua fala. O diplomata israelense afirmou que “Jerusalém, sob Israel, é mais livre a aberta a todas as pessoas do que em qualquer outro momento da história” e pediu para que outros países sigam o exemplo dos EUA.

O representante da Palestina disse que há urgência na discussão do “anúncio lamentável” e afirmou que a decisão de Trump foi instigada pelo “poder ocupante”, ou seja, Israel, que, segundo ele, ao invés de obedecer às orientações do Conselho de Segurança continua cometendo crimes. Ele afirmou que a mudança de posição dos Estados Unidos destrói a possibilidade da solução de dois estados e deslegitima o país como mediador do conflito no Oriente Médio.

Ele também afirmou que o status de Jerusalém não pode ser alterado por determinação de qualquer estado e pediu para que o Conselho de Segurança denuncie a decisão e atue para restaurar a crença dos palestinos na lei internacional.

Composição

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

Os atuais  membros não-permanentes são: Suécia, Bolívia, Uruguai, Itália, Senegal, Cazaquistão, Etiópia, Japão, Ucrânia e Egito,